Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800601-51.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000096-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Com a juntada ou não do contrato pelo requerido no prazo assinado intime-se a parte autora por seu patrono para manifestação no prazo de cinco dias, voltando logo após concluso para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000504-79.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: LEONTINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Determino a certificação nos autos da existência de inventário em trâmite dos bens deixados pelo falecido.Sobrevindo manifestação positiva, determino a intimação do inventariante para ciência da presente ação e interesse na sucessão processual no prazo de 15 (quinze) dias.Em caso negativo, publique-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para ciência da presente ação aos herdeiros para promover a habilitação caso haja interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se. URUÇUÍ, 25 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000082-13.2014.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): NOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pela Lei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interessepela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condiçõesaplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessáriosCOPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000602-85.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CESAR HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a quem possa interessar, que foi por este juízo, julgado por sentença judicial, os autos em epígrafe, cujo teor da sentença é o seguinte: Decido. O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal pública incondicionada, cabendo a ele a verificação dos requisitos necessários à interposição. Após a instrução do procedimento verificou-se que a data equivocada aposta no Auto de Reconhecimento é mera incongruência, incapaz de imputar ao Delegado de Polícia a autoria de crime de falsidade, e que o reconhecimento pessoal do acusado realmente ocorreu. Assim, excluído o ilícito, não se cumpriram os requisitos não só da denúncia, mas da própria ação penal, esta restando prejudicada. Pelo exposto, em consonância com o MP, homologo o arquivamento dos presentes autos de investigação. PRI e arquive-se. PEDRO II, 9 de janeiro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de abril de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000418-75.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DR. WILLIAM MAGALHÃES, OAB/PI 3364, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais da defesa.

Processo nº 0000084-28.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERNAYEL ANDREI AGUIAR DE SOUSA VERA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Réu: DENÍZIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Ante a atualização do endereço do requerido, proceda-se nova expedição de carta precatória para a intimação do réu para comparecer a audiencia conciliatória que designo para a data de 14 DE JUNHO DE 2019 AS 09:30 NO FORUM LOCAL. Intime-se as partes. ...... ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002282-46.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILSON LISBOA NASCIMENTO

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Não obstante, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05(cinco) dias, informem da necessidade, justificadamente, da produção de outras/novasprovas, além das já requeridas aos autos.Após, façam-se conclusos os autos para despacho para análise dos pedidosde provas e, caso não haja tal requerimento pelas partes, façam-se conclusos parasentença, observando-se eventuais prioridades e ordem cronológica.Intimem-se observando-se as formalidades legais.PIRIPIRI, 6 de julho de 2017MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000006-61.2001.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PENÉLOPE DE BARROS

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO: Cls,A parte executada vem, neste feito, solicitar a intimação do exequente para apresentar o documento de transação original para fins de instrumentalizar a ação rescisória descrita.Entretanto, a produção probatória em questão deve ocorrer em sede da ação rescisória a qual, inclusive, o julgador pode impor penalidade, inclusive probatória, para o seu não cumprimento, restando, esta ação, exaurida a sua tramitação.Assim, não acolho o pedido em questão.Proceda-se com o arquivamento do feito.Cumpra-se.URUÇUÍ, 26 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

Processo nº 0003498-82.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MOURA VIEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

D E S P A C H O

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para cumprir o acordo de fls. 117/118, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por dia, desde a ciência da intimação.

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001773-29.2017.8.18.0060

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: F. D. C. C. R., P. S. M.

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ASSIM SENDO, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, acima referidas, de acordo com o termo de homologação de acordo extrajudicial, fls 02-06. Sem custas ou honorários, face à gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001582-75.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARTINA JOSEFA DE CARVALHO PIO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 10 de março de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

PROCESSO Nº: 0800344-56.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDILENE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800242-34.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARMANDO RODRIGUES PESSOA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803008-94.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EDILEUSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-31.2018.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.L.R.S.R; EXEQUENTE: C.L.R.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: Y.L.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800601-51.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800321-13.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUZA COELHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800166-67.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA NONATO DE SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

RESOLVE DETERMINAR: 1) Que promova a Secretaria a movimentação de todos os processos listados no link "Estatisticas", do Sistema Themis Web, no ítem que indica os processos "EM SECRETARIA", devendo estabelecer metas de cumprimento diárias POR CADA SERVIDOR EFETIVO, para cada servidor e, comunicar a este Magistrado o resultado semanalmente; 2) Que proceda o Secretário da Vara o acompanhamento das atribuições delegadas a cada servidor, para o fim de se lhe aferir a produtividade e, se for o caso, promover-lhe aresponsabilização; 3) Que cada servidor efetivo desta unidade jurisdicional promova movimentações não inferiores a 10 feitos, em ordem decrescente de antiguidade da paralização, diarimente; 4) Que os 880 (oitocentos e oitenta) feitos paralizados sejam sejam movimentados no prazo de 60 (sessenta) dias; 5) O descumprimento implicará na instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Publique-se no Diário da Justiça. Comunique-se à Douta Corregedoria Geral de Justiça do E. TJPI. Registre-se. Cumpra-se. Porto - PI, 09 de abril de 2019. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO - JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0800717-74.2017.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE DE LIMA BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE DE PAULO LIMA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DA PAIXÃO VENÂNCIO DA SILVA e IVONETE RIBEIRO DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDREIRO(A), natural de OEIRAS-PI, nascido em 10 de Abril de 1981, residente e domiciliado LOTEAMENTO ELDORADO, S/N, LOTEAMENTO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filho de ZACARIAS VENÂNCIO DA SILVA e TOMÁZIA MARIA DO CARMO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascida em 28 de Novembro de 1984, residente e domiciliada LOTEAMENTO ELDORADO, S/N, LOTEAMENTO, FLORIANO-PI, filha de PEDRO RIBEIRO DA SILVA e FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 09 de Abril de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000049-50.2018.8.18.0061

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSE FRANCISCO CERQUEIRA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por JOSE FRANCISCO CERQUEIRA. A questão incidental já foi devidamente enfrentada, sendo o caso de arquivamento do feito. Assim, exaurida a utilidade deste procedimento, impõe-se o respectivo arquivamento, com a devida baixa e demais formalidades. Ante o exposto, determino o arquivamento deste feito. MIGUEL ALVES, 13 de março de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0001115-87.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RODOLFO DOS SANTOS BARROSO

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 05 / 2019, às 08:00hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000480-29.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 93, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)...