Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000068-16.2016.8.18.0097

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUISA DE JESUS

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Requerido: LUIS MAGNO DA SILVA BISPO

Advogado(s):

Ante a tardia conslusão dos autos após o oferecimento da contestação pelo requerido, e a consequente paralisação considerável do processo, chamo o feito à ordem e determino que seja a parte autora intimada na pessoa de sua advogada para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a contestação de fls 98 a 100 dos autos, requerendo o que entender de direito. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 08 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000034-05.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PIRIPIRI/PI

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: TABELIÃO, SR. JÔNATAS MELO

Advogado(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11759)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000040-06.2015.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VITALINO DE SOUSA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DeCISÃO

Partes e processo identificados acima.

Trata-se de ação de desapropriação em que sobreveio o fim da vigência doConvênio DIF/TT nº. 284/2007, motivo pelo qual o ESTADO DO PIAUÍ não mais possuilastro jurídico para conduzir os processos de desapropriação ajuizados, sendo que deve aProcuradoria Federal Especializada do DNIT e a Procuradoria Federal no Estado do Piauí assumir a condução dos mencionados processos.

Ante o exposto, declino de competência para processar e julgar o presentefeito, determinando a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Floriano.

Preclusa a decisão, dê-se baixa no sistema themis.

Publique-se.Intime-se o Estado do Piauí, por remessa.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000413-47.2016.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: HERBET DA SILVA LIRA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Requerido: JOSÉ EVANDRO MENDES LIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000956-82.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ DE SOUZA PAZ

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Faço intimação do advogado: DR. MATHEUS STECCA OAB Nº 6194-A/PI para em 5 (cinco) dias comparecer a esta Secretaria Judicial a fim de retirar alvará expedido em seu benefício.

Processo nº 0000138-24.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SERURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei Nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DA SILVA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Há nos autos comprovante de depósito judicial no valor de R$ 500,00, realizado pela requerida, no ano de 2013 (fls. 74-75). A quantia teria sido disponibilizada para o pagamento de perícia, mas não alcançou a sua finalidade (fl. 79). O Banco do Brasil informa, às fls. 104-105, o saldo positivo na conta judicial. Desta forma, expeça-se alvará para levantamento da citada quantia , em nome da Seguradora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0000776-38.2014.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGÊLA MARIA DE SOUSA, VALTÂNIA MARIA FEITOSA DE BARROS, SANDRA FEITOSA DE BARROS BARRETO, LÊDA MARIA GALVÃO, JOSE NILSON HOLANDA MOURA, RAFAEL FEITOSA DA COSTA

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA - ME, MARIA ELINETE DE OLIVEIRA - ME

O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANGÊLA MARIA DE SOUSA e outros em face de S C C DOS SANTOS - ME, nome fantasia ELETRONEW, propriedade do Sr. SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS, JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA -ME, nome fantasia MOTONET, MARIA ELINETE DE OLIVEIRA - ME, nome fantasia ELETROTOTALNET, também de propriedade do sr. JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citadas as partes suplicadas, nos autos em epígrafe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem aos termos da presente ação, caso não contestado o feito, serão admitidos como verdadeiros os fatos articulados na incial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 9 de abril de 2019 (09/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 9 de abril de 2019

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000142-86.2012.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Antônio José da Silva nas sanções penais do artigo 306 do CTB, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, CP.

Processo nº 0000133-45.2015.8.18.0097

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ISAÍAS COELHO/PI

Advogado(s):

Executado(a): EDVALDO DE SOUSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Portanto, na linha do parecer ministerial e com fulcro no art. 202, da Lei n. 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDVALDO DE SOUSA. Arquivem-se e, após, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0003484-98.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s):

Requerido: JOEL SILVA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Comprove a parte requerida, por seu Procurador, a interposição do agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800291-11.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.T.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800291-11.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-85.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDETE PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO NAZÁRIO DE CASTRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800299-85.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDETE PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO NAZÁRIO DE CASTRO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800161-21.2019.8.18.0135

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 14

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800056-54.2019.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S.J

ADVOGADO(s): STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800135-67.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.A.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.A.R

ADVOGADO(s): ROSANGELA ALVARO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801602-10.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.S.S.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000225-03.2015.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: AURILENE TEIXEIRA BARROS, RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), DEFENSORA PÚBLICA -DRA. IRANI BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO HUMBERTO CARVALHO FILHO, OAB/PI Nº 7085, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOI DESIGNADA PARA DIA 03/07/2019, 10H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS/PI, 09 DE ABRIL DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000086-95.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista que as provas juntadas nos autos não são suficientes para embasa julgamento de plano, designo audiência de justificação para o dia 29 de MAIO DE 2019 AS 11:45HS na sala de audiências do Posto Avançado de Isaías Coelho-PI. Devera o autor trazer testemunhas independentemente de intimação. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000001-92.1999.8.18.0082

Classe: Inventário

Inventariante: SEBASTIANA MORAES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro a concessão do prazo de 120 (cento e vinte) dias pleiteado para o prosseguimento do regular andamento do feito. Transcorrido tal prazo, intime-se a inventariante mediante advogado habilitados nos autos. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0000014-78.2015.8.18.0099

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FRANCISCO DA ROCHA, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, OZENI RIBEIRO DA SILVA, LUCILENE RIBEIRO DA ROCHA, HELENA RIBEIRO DA SILVA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

O Dr. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LANDRI SALES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua D. Pedro I, 321 CENTRO, LANDRI SALES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO FRANCISCO DA ROCHA, falecido, filho(a) de AURORA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM FRANCISCO DA ROCHA, - Piauí em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), ficando por este edital CITADOS/INTIMADOS todos os demais herdeiros ausentes, incertos e não sabidos do requerente, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LANDRI SALES, Estado do Piauí, aos 9 de abril de 2019 (09/04/2019). Eu, Paulo Benvindo da Silva, digitei, subscrevi e assino.

LANDRI SALES, 9 de abril de 2019

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

Processo nº 0000307-15.2017.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: MIGUEL JOSÉ VELOSO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Usucapido: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS

Advogado(s):

Intime-se o autor através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias,

apresentar memorial descritivo do imóvel que pretende usucapir, com a devida

especificação e qualificação dos confinantes para que estes sejam devidamente citados,

como faz regra o artigo 246, §3º do CPC.

Intime-se

Processo nº 0000660-55.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

IV - DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: (1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 546636999, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado; (2) DETERMINAR à secretaria a retificação do polo passivo, conforme descrito no item II, a, dessa sentença; (3) CONDENAR o banco requerido a restituir de forma simples, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença; (4) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença; (5) DETERMINAR que a parte autora devolva em forma de compensação o valor recebido pelo empréstimo aqui considerado nulo, devendo ser corrigido monetariamente e sobre ele incidir juros de mora a partir de cada desconto e calculados Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 08/04/2019, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. durante a liquidação da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se. ITAINÓPOLIS, 09 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000034-66.2005.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: GREGÓRIO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3704)

SENTENÇA: (...) Assim, em face do exposto, JULGO EXTINTOS, sem resolução do mérito, por perda de interesse processual superveniente do autor, os presentes embargos, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA no Sistema Themis Web, com posterior ARQUIVAMENTO. Custa finais pelo executado/embargante, na forma do art. 90, do NCPC. Assim, calcule-se, e, em não havendo o devido recolhimento no prazo legal, comunique-se ao FERMOJUPI para os procedimentos de praxe. Sem honorários sucumbenciais, com base no art. 1º, c/c art. 12 da Lei nº 13.340/2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.