Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Ofício (0971014), a informação da SEAD (0971014) e a Decisão (0973009) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000029172-5

RESOLVE:

I - EXONERAR, com efeitos a partir de 08.04.2019, MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS, matrícula 28998, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí;

II - EXONERAR, com efeitos a partir do dia 09.04.2019, LUCAS COUTINHO PUTY, matrícula 27742, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí;

III- NOMEAR, com efeitos a partir do dia 09.04.2019, LUCAS COUTINHO PUTY , para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara única da Comarca de Angical do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 133, 01 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão para Coordenar o treinamento dos Gabinetes dos Desembargadores para implementação do julgamento eletrônico dos recursos e processos originários no segundo grau deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA e os servidores ADRIANO LIMA PINHEIRO, ELIAS RIBEIRO DE MOURA JUNIOR e CRISTIANO SANTIAGO GIRÃO como membros da comissão.

Art. 3º Fixar o período de treinamento de 06 a 31 de maio do corrente ano, no período da tarde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (ID-0926012) do Juiz de Direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, de entrância intermediária, conforme Processo nº 19.0.000013382-8;

CONSIDERANDO a decisão 2014 (ID-0927245);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016;

RESOLVE:

AUTORIZAR o gozo de 01 (um) dia de folga ao Juiz de Direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura nos dias 29.12.2018, já concedidas pela Portaria nº 761 (ID-0896187), com fruição para o dia 14 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000029320-5,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de DAVI COSME DE OLIVEIRA e LEANDRA DE SOUSA SALES, a ser realizada no dia 12 de abril de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAFAEL MENDES PALLUDO, titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000027766-8;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 03 (três) dias de folga ao Juiz de Direito RAFAEL MENDES PALLUDO, titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 15 a 17.03.2019, conforme certidão anexa (ID-0962282), com fruição para o período de 15 a 17.04.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (ID-0971706) do Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, titular da Vara única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000029242-0;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 15.04.2019, o gozo do 1º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2019, do Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, titular da Vara única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária, e que tiveram início em 20.03.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0972956), informação da SEAD (0974333) e Decisão (0974416) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000029422-8

RESOLVE:

I - NOMEAR DÉLYS DE SÁ VIANA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTADORIA JUDICIAL, CC-06, da Diretoria do Fórum Central de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, titular da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, de entrância inicial e respondendo cumulativamente pelo Juízo Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000028667-5;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, titular da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, de entrância inicial e respondendo cumulativamente pelo Juízo Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 11 e 14.01.2019, conforme certidão anexa (ID-0967634), com fruição para o período de 02 a 03.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Despacho (ID-0940807) - Processo nº 18.0.000064427-3;

CONSIDERANDO que os juízes auxiliares informaram da impossibilidade de participar da jornada da Justiça Itinerante no período de 08 a 12 de abril de 2019, em razão de audiências previamente marcadas, e que eventual designação dos referidos magistrados pode implicar prejuízo aos jurisdicionados,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.711/07, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 218/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, para atuar junto à Justiça Itinerante no período entre 08 a 12 de abril do ano em curso, no Povoado Boquinha, Zona Rural de Teresina-PI.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juiz de Direito FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Portaria (Presidência) nº 1192, de 08.04.2019;

CONSIDERANDO o processo SEI 19.0.000028766-3,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a designação do Juiz de Direito Substituto DANILO MELO SE SOUSA, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, realizada pela Portaria 39/2019, de 07 de janeiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto DANILO MELO SE SOUSA, para responder plena, e em caráter excepcional pela 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias do titular.

Art. 3º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 08 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Desembargador Brandão de Carvalho, Relator do Processo Administrativo Disciplinar em Face de Magistrado nº 2017.0001.010328-7, em decisão monocrática disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.643, de 05.04.2019, considerado publicado em 08.04.2019, p. 90, recebeu os embargos de declaração opostos pelo Juiz de Direito Francisco das Chagas Ferreira, dando-lhes efeito suspensivo ao recurso;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER os efeitos do Provimento nº 60/2018 (id 0799391), de 18.12.2018, que PROVEU o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués, de entrância intermediária, com a REMOÇÃO COMPULSÓRIA do Juiz de Direito FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, titular da Comarca de São Pedro do Piauí, nos termos do art. 42, III, da Lei Complementar nº 35/79, em cumprimento à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça no julgamento Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 2017.0001.010328-7, cujo acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.575, página 54, de 11 de dezembro de 2018.

Art. 2. REVOGAR a Portaria (Presidência) nº 57/2019-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de janeiro de 2019, que DESIGNOU o Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical, de entrância inicial, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de São Pedro, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000028766-3;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2016, à Juiz de Direito FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, devendo o período ser gozado a partir do dia 08.04.2019.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4629/2019 - PJPI/COM/MAR/FORMAR/VARUNIMAR (0953667) formulado pela Escrivã Judicial, Jane Kelly de Oliveira Gurgel, da Comarca de Marcolândia - Piauí, informando que o dia 29 de abril de 2019 é considerado como Dia do Município de Marcolândia, sendo, portanto, feriado municipal,

R E S O L V E:

SUSPENDER, no dia 29 de abril de 2019, os prazos processuais e administrativos que correm na Comarca de Marcolândia - Piauí, por ser considerado feriado municipal, nos termos do art. 188, da Lei Orgânica do Município (0955952).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os magistrados constantes da relação abaixo, para participação no Curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, a ser realizado em Teresina-PI, nos dias 22 e 23 de abril de 2019, na Escola Judiciária do Piauí-EJUD/PI - Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro Jockey, a partir das 8 horas:

LISTA MAGISTRADOS PARA CONVOCAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA

1.Virgílio Madeira Martins Filho (CEJUSC I e II)

2.Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho (CEJUSC I e II)

3.Desembargador Olímpio José Passos Galvão (Coordenador CEJUSC 2º Grau)

4.Zelvânia Marcia Batista Barbosa (CEJUSC PARNAÍBA)

5.Max Paulo Soares de Alcântara (Coordenador Adjunto CEJUSC Parnaíba)

6.Maria do Socorro Rocha Cipriano (CEJUSC OEIRAS)

7.Marcos Antônio Moura Mendes (Coordenador Adjunto CEJUSC Oeiras)

8.Maria da Conceição Gonçalves Portela (CEJUSC PICOS)

9.Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos (CEJUSC FLORIANO)

10.Raimundo José de Macau Furtado (Coordenador Adjunto CEJUSC Floriano)

11.Mara Rúbia Costa Soares (CEJUSC CORRENTE)

12.Carlos Marcello Sales Campos (Coordenador Adjunto de CEJUSC Corrente)

13.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (CEJUSC PIRIPIRI)

14.Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante (Coordenador Adjunto CEJUSC Piripiri)

15.Juscelino Norberto da Silva Neto (CEJUSC VALENÇA)

16.Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira (CEJUSC CAMPO MAIOR)

17.Júlio Cesar Menezes Garcez (Possível Coordenador Adjunto CEJUSC CAMPO MAIOR)

18.Carmen Maria Paiva Ferraz Soares (CEJUSC ALTOS)

19.Igor Rafael Carvalho de Alencar(CEJUSC SÃO RAIMUNDO NONATO)

20.Thiago Coutinho Oliveira (CEJUSC BARRAS)

21.Roberth Rogerio Marinho Arouche (CEJUSC UNIÃO)

22.Luciana Cláudia Medeiros de Souza (CEJUSC PAULISTANA)

23.Lara Kaline Siqueira Furtado (CEJUSC PEDRO II)

24.Stefan Oliveira Ladislau (CEJUSC PIRACURUCA)

25.Mauricio Machado Queiroz Ribeiro(CEJUSC SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

26.Filipe Bacelar Aguiar Carvalho (Possível Coordenador Adjunto CEJUSC SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

27.João Henrique Sousa Gomes (Juiz Membro do NUPEMEC e JEC Zona Sul)

28.Manoel de Sousa Dourado (Juiz Membro do NUPEMEC)

29.João Gabriel Furtado Baptista (Juiz Membro do NUPEMEC)

30. Edson Alves da Silva (Juiz Membro do NUPEMEC)

31. Eliana Márcia Nunes de Carvalho (JEC Zona Centro 1)

32. Reinaldo Araújo Magalhães Dantas (JEC Zona Centro 2)

33. Celso Barros Coelho Filho (JEC Zona Norte 1)

34. Maria do Socorro Lima Matos e Silva (JEC Zona Norte 2)

35. Gláucia Mendes de Macedo (JEC Zona Leste 2)

36. Jorge da Costa Veloso (JEC Zona Sudeste)

37. Maria Célia Lima Lúcio (JEC Fazenda Pública)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 08 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOSÉ CARLOS DE MOURA PÁDUA, matrícula nº 1026151, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Teresina - PI, com proventos discriminados abaixo.

(Doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora TANIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4137817, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Luís Correia - PI, com proventos discriminados abaixo.

(Doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOSÉ MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1031589, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Administrativo, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Teresina - PI, com proventos discriminados abaixo.

(Doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, matrícula nº 4104722, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Itainópolis - PI, com proventos discriminados abaixo.

(Doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 113/2019 (0839489), de 23 de janeiro de 2019, nos autos registrados sob o nº 19.0.000006665-9;

CONSIDERANDO os Termos do Convênio Nº 008/2018 - TJPI, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (0843406);

RESOLVE:

AUTORIZAR a disposição de RICARDO MENDES SOARES , Analista Judicial oriundo do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ônus da remuneração para o cessionário, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 1273/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2709/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025691-1,

R E S O L V E :

AUTORIZARo afastamento do servidor JULIANO GUEDES CABEDO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3674, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2019, relativas ao exercício de 2016/2017, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 1859/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2714/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000027165-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA, Analista Judicial, matrícula 3824, lotada no CEJUSC de Piripiri-PI, para gozo de 06 (seis) diasde folga, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio e 22 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), perfazendo um total de 12 (doze) dias de folga, restando 06 (seis) dias para uso oportuno, nos termos da Declaração (0958283) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1265/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 24794/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000026956-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CAROLINE NEIVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3116, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 04 e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), perfazendo um total de 08 (oito) dias de folga, restando 06 (seis) dias para uso oportuno, nos termos da Declaração (0956830) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1280/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24832/2019 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027060-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 10 (dez) dias, a partir de 01/04/2019, à servidora ANNA CARLA DE LACERDA, Analista Judicial,matrícula nº 105436-8, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI,nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 24409/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1274/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24818/2019 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.00026892-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, a partir de 29/03/2019, ao servidor MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES, Oficial de Justiça e Avaliador,matrícula nº 28580, com lotação na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI,nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 24508/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1285/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2732/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026586-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, Oficial de Justiça e Avaliadora, matrícula 403670-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 04 e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 de fevereiro e 31 de maio de 2018, nos termos do Ofício (0957485) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça