Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002462-97.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA CARNEIRO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 50V, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000395-64.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESMERALDA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte a Ação Declaratória de Nulidade CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimos nº 301545534-2 com período inicial 12/04/2013, informações constante ás fls.,18 dos autos e inexistente as cobranças mensais no valor de R$ 199,33 (cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos) diretamente da pensão da autora percebida pelo INSS, condenando o demandado ao pagamento de indenização a autora, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), e mais os danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da autora por conta desses empréstimos, desde 12/04/2013 até a data do último desconto, ou seja, fevereiro de 2018, data do último desconto, que deverá ser pago em dobro, ou seja o valor de R$ 199,33 (cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos), vezes 58 meses, R$ 11.561,14 (onze mil, e quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), em dobro o que resulta no total de R$ 23.122,28 (vinte e três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir da data da prolação da sentença, além de juros legais, no percentual de 1% ao mês, também contados da prolação. Deixo de determinar a suspensão vez que já finalizado. (...).

Processo nº 0000052-39.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada às fls. 161. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000002-95.2004.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): GREGÓRIO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

SENTENÇA: (...) Assim, em face do exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, por perda de interesse processual superveniente do exequente, a presente ação de execução de título executivo extrajudicial, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, autorizado o desentranhamento dos títulos executivos para devolução ao exequente, por meio de procuradores, prepostos ou estagiários devidamente autorizados/credenciados. Custa finais pelo executado, vez que não comprovada a transação anterior ao julgamento (art. 90, §3º, do CPC/2015). Assim, calcule-se e intime-se a parte do quantitativo; caso não recolhida no prazo legal, comunique-se ao FERMOJUPI. Sem honorários sucumbenciais, com base no art. 1º, c/c art. 12 da Lei nº 13.340/2016. Por fim, DÊ-SE BAIXA no Sistema Themis Web, com posterior ARQUIVAMENTO. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000528-17.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Processo nº 0000178-31.2014.8.18.0082

Classe: Inventário

Requerente: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, TERESA BATISTA DE JESUS, MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando-se peticionamento eletrônico de fls. 142, requerendo-se suspensão dos prazos dos presentes autos por um período de 90 (noventa) dias, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo solicitado.Transcorrido tal prazo, intime-se o exequente, mediante vista dos autos, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento da execução. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001595-75.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: INACIO GALENO PINHEIRO

Advogado(s):

Intime-se o embargado por seu advogado, para, querendo no prazo de 05 (cinco) dias ofereça respostas aos Embargos de fl.112.

PROCESSO Nº: 0000060-05.2016.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA ROCHA

O Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ALBERTO ALMEIDA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 9 de abril de 2019 (09/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE

Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0003450-21.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: PAULO CEZAR ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000248-64.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIA DE SOUSA SA OLIVEIRA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.

O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.

DISPOSITIVO

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 86-88, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Sem custas ou honorários face à justiça gratuita, ora deferida.

Após, tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000249-35.2011.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): MARIA RODRIGUES DE SANTANA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " ( ... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pelaLei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interessepela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condiçõesaplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0002362-45.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FERNANDO NEVES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão de fl.52V, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001092-30.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SILVIO VAZ FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Desse modo, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

PROCESSO Nº: 0800072-42.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800256-51.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800256-51.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800101-92.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.H.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Certifique sobre o pagamento da taxa para desarquivamento em nao tendo pagamento, intime-se para proceder o pagamento. apos pagamento da taxa, proceda-se com o desarquivamento dos autos, nada sendo requerido no prazo de dez dias, retornem ao arquivo. cumpra-se.

pocesso n° 0000334-87.2015.8.18.0048

PROCESSO Nº: 0800190-18.2018.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-84.2019.8.18.0067

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.R

ADVOGADO(s): JULIA LIMA BRANDAO,THALYTA MAGALHAES BORGES SOUSA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: E.V.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800337-15.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIRLA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE PAULO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIRLA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE PAULO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000059-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 16612), WHILTON SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 9638)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação manejada aos autos, conforme peticionamento eletrônico de fls. 54. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000087-19.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: ALVARO MOREIRA FILHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)

DESPACHOConforme despacho de fl.152, intime-se o banco, por seu patrono, para semanifestar no feito.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 8 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES