Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000053-24.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESARINA SOARES FRAZÃO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000034-18.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000032-48.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS LEITE DE SENA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000024-42.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): BENEDITO WILSON DE SOUSA, LUIS GONZAGA DA ROCHA - ME, LUIS GONZAGA DA ROCHA, JOSE PEREIRA LIMA, MARIA DE SOUSA MENESES LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Defiro o pedido feito petição eletrônica n° 0000024-42.2000.8.18.0037.5004, em relação ao pedido de alienação e avaliação, em relação ao pedido de penhora, o bem já se encontra penhorado no sistema RENAJUD. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Arraial (PI), com prazo de 120 dias, deprecando a avaliação e alienação do bem descrito dos documentos de fls. n ° 293/294.

Processo nº 0000041-70.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERENILTON LEITE PEREIRA, FRANCINETE OLIVEIRA DE CARVALHO LEITE

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276), LLEIDIANE MARA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 527607), LEIDIANE MARA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 527607)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCA, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE PAES LANDIM PIAUÍ, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se a parte autora, por seu patrono, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000388-92.2018.8.18.0098

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: BERNARDA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS EVARISTO CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-38.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: GEUSIMAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Ante a certidão de fls.61v, determino que proceda-se a expedição de carta precatória para citação do acusado no endereço de fls. 61. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 09 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000583-66.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7939), ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7939)

Réu: HILARIO ALVES MONTEIRO NETO, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

DESPACHO: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição retro no prazo de dez dias. Após o prazo supra com ou sem manifestação remeta-se o processo ao contador para cálculo.

Processo nº 0000262-27.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS SALES DA SILVA MENDES

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000166-39.2014.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEL. ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JOSE BATISTA DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Réu: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO, VÂNIA ELISABETH LAGES DO RÊGO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

DESPACHO: "(...) Intime-se o patrono da parte ré para no prazo de 5 (cinco) dias (Art.107, II, CPC) requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000019-67.2004.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE HORLANDO PAES LANDIM

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu, nos seus efeitos legais. Intime-se a Defesa do Réu, para apresentar suas razões recursais e, em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0000944-49.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO Verifico que o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora. Considerando que o montante sob exigência é inferior a 60 salários mínimos, expeça-se RPV para satisfação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3º, inc. II, do CPC. Advirta-se a autarquia a que a ausência do pagamento integral importará, por determinação deste juízo, o sequestro do valor correspondente. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. Acaso necessário, intime-se a parte para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Por fim, intime-se o exequente para, no prazo 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito pela satisfação da obrigação. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000257-91.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSEFA MARIA DE SOUSA FILHA

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo endereço das representantes do réu, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001667-35.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: VALDEMAR DIAS DA SILVA CEGUINHO

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000098-35.2012.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): TATIANA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16472), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): MANOEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pelaLei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interessepela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condiçõesaplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.

Processo nº 0000182-97.2016.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENALVA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que promova o regular cumprimento de sentença.AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000100-26.2011.8.18.0055

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ VIEIRA MAIA

Advogado(s):

Nesse ínterim, acolho o pedido do Ministério Público, e DECLARO EXTINTA A Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 09/04/2019, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUIZ VIEIRA MAIAnos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, V , do Código Penal Brasileiro. Haja vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 9 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0002374-06.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: Q ODOR INDUSTRIAS QIUMICAS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Intimem-se as partes por seus advogados para tomarem cinhecimento do ACÓRDÃO de fls.856/858, e no prazo de dez(10) dias requererem o que acharem cabiveis.

Não havendo manifestação após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.842/843.

PROCESSO Nº: 0800232-67.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE

PROCESSO Nº: 0800289-41.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800289-41.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-32.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIVALDO VIEIRA DE MAGALHAES

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800309-32.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIVALDO VIEIRA DE MAGALHAES

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801960-72.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800312-84.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERCIA MARIA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE