Diário da Justiça
8645
Publicado em 10/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1501 - 1525 de um total de 2621
Comarcas do Interior
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000843-89.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOÃO FARIAS DA CRUZ
Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)
Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000699-18.2017.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS), CRISTIANA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000805-77.2017.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)
Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)
Executado(a): MARIA OLINDA DE SOUSA MENDES
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000456-74.2017.8.18.0034
Classe: Guarda
Requerente: MARIA CLEONICE ALVES DE ARAÚJO NASCIMENTO
Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)
Requerido: RUBENNS DANIEL ALVES
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001304-61.2017.8.18.0034
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: RITA MARIA RODRIGUES DA SILVA ROSA
Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Requerido: ANTONIO JOSE DE SOUZA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000772-87.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: KASSANDRA BATISTA LIMA
Advogado(s): SANDRA CARVALHO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14968)
Réu: COLÉGIO PROGRAMUS SOCIEDADE AGUABRANQUENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR S/C LTDA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001041-29.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000918-65.2016.8.18.0034
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTONIA CICILIA FARIAS LIMA, MARIA LIMA FERREIRA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS FILHO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001151-28.2017.8.18.0034
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS CAETANO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE GOES CAETANO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 08 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-08.2007.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA, JOÃO BARBOSA DE SOUSA, RUY BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Réu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do NCPC, julgo extintoo processo sem exame do mérito.Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais.Sem condenação em honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.BOM JESUS, 5 de abril de 2019. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000362-32.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A.
Advogado(s):
[...] Ante ao exposto, por não encontrar-se cumprido os requisitos elencados no art. 319 do CPC, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 15 [quinze] dias, emendar a inicial, fazendo prova aos autos, do endereço em que reside, juntando declaração firmada pelo titular do endereço indicado nos autos, com firma reconhecida em Cartório. Caso o declarante, titular do comprovante de endereço seja analfabeto, a Declaração deverá vir através de instrumento público, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000252-36.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FELIPE DA COSTA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial, referente à RPV, no valor de R$ 62.339,55 .
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001204-12.2017.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA
Advogado(s):
Réu: WENDEN DA SILVA CARDOSO
Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176), para audiência de Instrução e Julgamento designa para o dia 15/05/2019, às 09h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000560-90.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HORACIO SARAIVA DE CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-19.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA SARAIVA DA SILVASANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-24.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000741-91.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000136-77.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CLEUSA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000633-62.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-13.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ABDIAS PITOMBEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-94.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NEUSA GOMES DOURADO
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001388-86.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MARTINS NETO
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 08 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. 4151054
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-88.1992.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: O BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Executado(a): JAIME PEREIRA DA SILVA, CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Defiro o pedido de pesquisa via BACENJUD.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000049-08.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SONY ANDERSON DA SILVA CORDEIRO
Advogado(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12687)
Réu: MARIA LAYANE DA SILVA
Advogado(s):
DISPOSITIVO DA SENTENÇA:
(... ) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 10 de julho de 2018. Raimundo José Gomes. (...)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000640-64.2011.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CELENE FAUSTINO IBIAPINA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimo as partes para informar da juntada do Acórdão do Recurso de Apelação.