Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000588-19.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO SEBASTIÃO DA SILVA, ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a Portaria n° 0865918/2019, que convoca os magistrados paraparticiparem do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiênciasde Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 15.04.2019, o próximo REDESIGNOdia para realização de audiência de instrução e julgamento.10.06.2019 às 15h00Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000126-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal ou as devidas atualizações.Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 8 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000478-64.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s):

Requerido: LUCINEIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Após, intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a planilha com valores para os fins requeridos., sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000390-47.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos. Domingas Alves de Oliveira, através de advogado devidamente habilitado, ingressou em juízo com a presente reconvenção na ação de busca e apreensão nº 0000688-73.2015.8.8.0061 em face de BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, já qualificados. Juntou aos autos a documentação de fls. 12/15. Certidão de fl. 18 informando a não apresentação da contestação nos autos principais, bem como a intempestividade da presente reconvenção. Despacho de fl. 20 determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre a certidão retromencionada. Sentença proferida nos autos principais determinando a extinção do processo em razão da desistência da parte autora, pela atualização do débito. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, constata-se que a ação principal foi extinta, mediante manifestação do autor pela desistência. Do relatado acima, forçoso presumir a perda superveniente do objeto, a dar ensejo à constatação de que falta à autora atualmente interesse de agir, condição da ação sem a qual o mérito não pode ser enfrentado. Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas judiciais, em face do rito adotado. Expedientes necessários. MIGUEL ALVES, 6 de fevereiro de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVE

Processo nº 0000334-33.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.G. RODRIGUES DIAS LTDA ME

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requerida, por seu advogado MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PI Nº 3387), para, no prazo de 10 (dez) dias, as custas processuais, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: 292,27 (duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), devendo comprovar nos autos a quitação do débito. Paes Landim-PI, 09 de abril de 2019. Vitalina Lacerda Rodrigues Marques- Secretária da Vara.

PROCESSO Nº: 0800117-80.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LINO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP/DETRAN/SP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000005-32.2003.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora/Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 100, e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000683-84.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISY REGINA MARQUES SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "analisando os autos, verifica-se petição de desistência por parte do autor. Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste sobre o mesmo".

Processo nº 0000023-84.2019.8.18.0039

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: LIDUINA MARIA BARROSO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Trata-se de Inquérito Policial em apreço foi instaurado por força da suposta prática do crimetipificado no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido em data não especificada do mês de abril de2018, neste município, em desfavor de LIDUINA MARIA BARROSO DE ARAÚJO.O Ministério Público, às folhas 29 (protocolo de petição eletrônico), opina pelo arquivamento dopresente termo circunstanciado de ocorrência, ante a atipicidade da conduta narrada nos presentes autos, comfundamento no art. 18 do Código de Processo Penal.É o que há a relatar. Decido.A análise do pedido importa no reconhecimento do acerto das razões ministeriais, ensejando oacolhimento da referida manifestação, considerando que de fato a conduta descrita é atípica.Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, cuja argumentação adoto comorazão de decidir, e, por conseguinte, DETERMINO a extinção e arquivamento dos autos, após as comunicaçõese anotações necessárias.Ciência ao Ministério Público.Comunique-se à autoridade policial.Após, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000192-40.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA LOPES FERREIRA

Advogado(s):

Declarado: BANCO GE CAPITAL, BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): TAISE GALVANI RAYES(OAB/SÃO PAULO Nº 233034)

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar o interesse no prosseguimento do feito, e em caso afirmativo, manifestar-se nos termos do despacho de fl.109, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 25 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0800205-50.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERIC DO AMARAL BORGES

ADVOGADO(s): FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001465-46.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELINGTON RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15417)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800651-87.2018.8.18.0067

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: IEDA MAURA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002216-04.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: KELY SUELY DA SILVA UCHOA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a reintegração de posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do

Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EDINA MARIA MACEDO DE MIRANDA SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº. 2.495.571 SSP/PI e inscrita no CPF/MF nº. 038.307.123-24, residente e domiciliada a Rua G, s/n, Bairro Cruzeta, em Guadalupe (PI), CEP 64840-000, em face de HERMINTO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (09/04/2019). Eu, Rosa Carmina Coêlho Lima, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

PROCESSO Nº: 0801084-14.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.M.S; REQUERENTE: J.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800654-42.2018.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE VICENTE CAETANO; REQUERENTE: FRANCISCO VICENTE CAETANO; REQUERENTE: MARIA VICENTE CAETANO; REQUERENTE: MARIA JOANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800065-16.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000667-65.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILON SOARES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000674-57.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERNANDO SILVA BARRETO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000689-07.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIELSON SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): JOSILENE LOPES DE ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157232)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000673-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARDEL MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000712-69.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTILIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10966), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000378-35.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIOMARCOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001138-81.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SEBASTIÃO LOIOLA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 9 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017