Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003508-92.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSE ANTONIO FERNANDES PLACIDO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001483-06.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIANY DE SOUSA MOURA ME

Advogado(s): FRANCISCO DAVID QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7575)

Réu: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000114-21.2009.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL GOMES SÉRIO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal e demais provas dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia para ABSOLVER o réu MANOEL GOMES SÉRIO nos termos do art. 386, II do Código de Processo Penal Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se estes autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0001974-44.2013.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA NATALINA DA SILVA PAULINO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Retificado: RITA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001283-62.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. A parte autora alega que foram realizados descontos em seus rendimentos por contrato realizado junto ao requerido. Afirma não ter contratado com o demandado, nme muito mesmo se beneficiado de seus produtos e serviços. Despacho inicial, determinou a intimação do autor para comprovar que requereu ao réu formalmente, antes do ingresso da ação, comprovação de que tentou solucionar o problema administrativamente e requereu cópia do contrato contestado. Não apresentada a documentação requerida, a inicial fora indeferida. Impetrou-se Mandado de Segurança em face da decisão, no qual o Egrégio Tribunal de Justiça, determinou que fosse dado andamento ao feito. Sendo assim, em cumprimento ao determinado, Designo para o dia 12 de agosto de 2020, às 13:40 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizado no POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Advirto que deverá o réu oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Advirto à parte autora que a sua ausência na audiência de conciliação importará na extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9099. Inclusive com condenação em custas processuais (FONAJE 28).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000062-89.2004.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Executado(a): ROGÉRIO KOENIG, DULCE GEHRING KOENIG

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PARANÁ Nº 18643)

DESPACHO: Cls, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar o interesse no prosseguimento do feito, e em caso afirmativo, manifestar-se nos termos do despacho de fl.99, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 25 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000953-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. A parte autora alega que foram realizados descontos em seus rendimentos por contrato realizado junto ao requerido. Afirma não ter contratado com o demandado, nem muito mesmo se beneficiou de seus produtos e serviços. Despacho inicial, determinou a intimação do autor para comprovar que requereu ao réu formalmente, antes do ingresso da ação, comprovação de que tentou solucionar o problema administrativamente e requereu cópia do contrato contestado. Não apresentada a documentação requerida, a inicial fora indeferida. Impetrou-se Mandado de Segurança em face da decisão, no qual o Egrégio tribunal de Justiça, determinou que fosse dado andamento ao feito. Sendo assim, em cumprimento ao determinado, Designo para o dia 12 de agosto de 2020, às 09:00 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizado no POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Advirto que deverá o réu oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Advirto à parte autora que a sua ausência na audiência de conciliação importará na extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9099. Inclusive com condenação em custas processuais (FONAJE 28).

Processo nº 0000033-31.2019.8.18.0039

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GENILDO ALVES VANDERLEI, RAIMUNDO GOMES VANDERLEI, RODRIGO ALVES VANDERLEI, MIGUEL BRANDÃO DA SILVA, JOSÉ MESSIAS DE JESUS, JACIANDRA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar fato ocorrido em 08.07.2014, na LocalidadeSão João, zona rural do Município de Boa Hora/PI, que, a princípio, conforme indiciamento, se configuraria ainfração penal tipificada no artigo 129, caput, do Código Penal Brasileiro (lesão corporal), praticada e sofrida,simultaneamente, por Genildo Alves Vanderlei, Raimundo Gomes Vanderlei, Rodrigo Alves Vanderlei, MiguelBrandão da Silva, José Messias de Jesus, e Jaciandra Martins de Oliveira.Ocorre que, a requisição do se deu nos autos do Termo Circunstanciado de OcorrênciaParquetnº 0000101-78.2014.8.18.0128, que tramita no Juizado Especial Civil e Criminal desta Comarca de Barras/PI.É o que há a relatar. Decido.Diante da dupla distribuição do feito, conforme informado pelo Ministério Público na petiçãoeletrônica (termo fls. 49), DETERMINO a baixa da presente distribuição, com a remessa dos documentos que aensejaram ao Juizado Especial Cível e Criminal de Barras/PI, para que sejam juntados aos autos nº0000101-78.2014.8.18.0128.Ciência ao Ministério Público.Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0002255-06.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RÔMMEL EUGENIO C. ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: ROZA DE MARIA NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

Proceda a Secretaria a habilitação do advogado informado na petição de fl. 104.

Após, intime-o para no prazo de 15 (quinze ) dias dar seguimento ao feito, requerendo o que enteder de direito, sob pena de extição.

Processo nº 0000166-39.2014.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEL. ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JOSE BATISTA DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Réu: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO, VÂNIA ELISABETH LAGES DO RÊGO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

DESPACHO: "(...) Intime-se o patrono da parte ré para no prazo de 5 (cinco) dias (Art.107, II, CPC) requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000019-67.2004.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE HORLANDO PAES LANDIM

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu, nos seus efeitos legais. Intime-se a Defesa do Réu, para apresentar suas razões recursais e, em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0000944-49.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO Verifico que o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora. Considerando que o montante sob exigência é inferior a 60 salários mínimos, expeça-se RPV para satisfação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3º, inc. II, do CPC. Advirta-se a autarquia a que a ausência do pagamento integral importará, por determinação deste juízo, o sequestro do valor correspondente. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. Acaso necessário, intime-se a parte para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Por fim, intime-se o exequente para, no prazo 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito pela satisfação da obrigação. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000059-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 16612), WHILTON SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 9638)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação manejada aos autos, conforme peticionamento eletrônico de fls. 54. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000087-19.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: ALVARO MOREIRA FILHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)

DESPACHOConforme despacho de fl.152, intime-se o banco, por seu patrono, para semanifestar no feito.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 8 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000388-92.2018.8.18.0098

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: BERNARDA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS EVARISTO CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-38.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: GEUSIMAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Ante a certidão de fls.61v, determino que proceda-se a expedição de carta precatória para citação do acusado no endereço de fls. 61. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 09 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000583-66.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7939), ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7939)

Réu: HILARIO ALVES MONTEIRO NETO, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

DESPACHO: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição retro no prazo de dez dias. Após o prazo supra com ou sem manifestação remeta-se o processo ao contador para cálculo.

Processo nº 0000262-27.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS SALES DA SILVA MENDES

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000053-24.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESARINA SOARES FRAZÃO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000034-18.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000032-48.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS LEITE DE SENA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES, 8 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000024-42.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): BENEDITO WILSON DE SOUSA, LUIS GONZAGA DA ROCHA - ME, LUIS GONZAGA DA ROCHA, JOSE PEREIRA LIMA, MARIA DE SOUSA MENESES LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Defiro o pedido feito petição eletrônica n° 0000024-42.2000.8.18.0037.5004, em relação ao pedido de alienação e avaliação, em relação ao pedido de penhora, o bem já se encontra penhorado no sistema RENAJUD. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Arraial (PI), com prazo de 120 dias, deprecando a avaliação e alienação do bem descrito dos documentos de fls. n ° 293/294.

Processo nº 0000041-70.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERENILTON LEITE PEREIRA, FRANCINETE OLIVEIRA DE CARVALHO LEITE

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276), LLEIDIANE MARA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 527607), LEIDIANE MARA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 527607)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCA, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE PAES LANDIM PIAUÍ, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se a parte autora, por seu patrono, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800337-15.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S; AUTOR: E.F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIRLA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE PAULO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE