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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000049-50.2018.8.18.0061

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSE FRANCISCO CERQUEIRA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por JOSE FRANCISCO CERQUEIRA. A questão incidental já foi devidamente enfrentada, sendo o caso de arquivamento do feito. Assim, exaurida a utilidade deste procedimento, impõe-se o respectivo arquivamento, com a devida baixa e demais formalidades. Ante o exposto, determino o arquivamento deste feito. MIGUEL ALVES, 13 de março de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0001115-87.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RODOLFO DOS SANTOS BARROSO

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 05 / 2019, às 08:00hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000480-29.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 93, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)...

Processo nº 0000379-44.2014.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESRADO DO PIAUÍ- CRMV-PI

Advogado(s): ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10097)

Executado(a): NOE DE MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHO

Certifique-se se houve manifestação.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000573-08.2013.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ, OSCAR ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Sentença em Partes: "(...) Face ao exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR OSCAR ANTÔNIO DA COSTA, preteritamente qualificado, pela prática do delito previsto no art. 15 da Lei nº 10.826/2003.(...) Ex positis, HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO, DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão estatal para a punição do réu e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se Custas pelo condenado. Publique-se. Registre-se e intimem-se. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001620-87.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Com a juntada ou não do contrato pelo requerido no prazo assinado intime-se a parte autora por seu patrono para manifestação no prazo de cinco dias, voltando logo após concluso para sentença.

PROCESSO Nº: 0800656-19.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA DE ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO(s): ITALO PIEROTE LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA SILVA LOBAO; RÉU: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-09.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRESSA REJANE MESQUITA REIS; AUTOR: AGATHA LORENA MESQUITA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800658-86.2017.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: SILVANIA PEREIRA DUTRA MARINHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000717-48.2014.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MANOEL MESSIAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a quem possa interessar, que foi por este juízo, julgado por sentença judicial, os autos em epígrafe, cujo teor da sentença é o seguinte: Decido. Verifico que razão assiste ao Ministério Público. O delito de ameaça possui pena máxima prevista de 06 meses de detenção,e prescreve em 03 anos, de acordo com o art. 109, VI do CP. O delito foi cometido pelo indiciado em 10/07/2014, portanto, há mais de 04anos. Durante esse prazo não houve nenhuma causa de suspensão/interrupção do prazo prescricional. Portanto, o mesmo encontra-se prescrito. Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade do réu em tela, nos termos do art.107, IV CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 12 de fevereiro de 2019. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de abril de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DA PAIXÃO VENÂNCIO DA SILVA e IVONETE RIBEIRO DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDREIRO(A), natural de OEIRAS-PI, nascido em 10 de Abril de 1981, residente e domiciliado LOTEAMENTO ELDORADO, S/N, LOTEAMENTO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filho de ZACARIAS VENÂNCIO DA SILVA e TOMÁZIA MARIA DO CARMO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascida em 28 de Novembro de 1984, residente e domiciliada LOTEAMENTO ELDORADO, S/N, LOTEAMENTO, FLORIANO-PI, filha de PEDRO RIBEIRO DA SILVA e FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 09 de Abril de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000260-22.2015.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYARA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: GLEYSON DIONE FERNANDES LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais, ante a gratuidade de justiça concedida. Intime-se a autora pela DPE-PI, o MPE-PI e o réu pessoalmente, por Oficial de Justiça. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a baixa e arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000588-02.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSCAR GRADVOHL DE ABOIM

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Assim, considerando as jurisprudências e doutrinas pátrias, julgo procedentes os pedidos iniciais para reconhecer a nulidade da dívida, bem como condenar a parte demandada a pagar a parte autora a importância de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a título de dano moral, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e com juros legais a partir da citação, discriminados pelo Conselho da Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 TJ/PI). Em consonância ao princípio do poder geral de cautela do magistrado, afim de garantir a efetividade das decisões judiciais, determino a expedição de ofício ao SERASA para retirar a negativação do CPF da parte autora no atinente às dívidas advindas da relação com a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.Destarte, extingo o feito com análise de mérito na forma do artigo 487, Ido CPC.Custas e honorários pelo requerido, estes últimos estabelecidos em 10%do valor da condenação na forma do artigo 85 do CPC.P. R. I.URUÇUÍ, 26 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001088-05.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DÉBORA JOSEFINA NEIVA ZIMMERMANN

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Visando sanear o feito, ciente que o Hospital e a Secretaria em comento tratam-se de órgãos públicos pertencentes ao Estado do Piauí, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para retificar o polo passivo para pleitear a substituição pelo Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o aditamento, determino a retificação do polo passivo no sistema Themis Web e, em seguida, a intimação do Estado para informar a ratificação de sua contestação.Cumpra-se.URUÇUÍ, 26 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000573-65.2018.8.18.0055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DELGRÁCIO DE LACERDA

Advogado(s):

Trata-se os autos de pedido de medida protetiva em prol de MARIA NEUMA DA CONCEIÇÃO. Após ser concedida a medida, o Ministério Público apresentou petitório em que a vítima requer a desistência da medida anteriormente aplicada; Uma vez que não há ainda, inquérito policial, nem ação penal, onde em tais casos a renúncia a representação da ofendida só seria possível após prévia audiência ( art. 18 da Lei 11340/06), aceito a desistência formulada e HOMOLOGO por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com suporte no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, a desistência expressa do autor, JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae. P.R.I Após o trânsito em julgado deste decisum, arquivar os autos. ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001280-71.2005.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): FRANCISCO JANUARIO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 72455)

DESPACHO: " (... Vistos. Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidaspela Lei 13.729/2018. Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactarcom o exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmenteinteresse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e ascondições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000751-14.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÍLVIA ANTUNES DE FRANÇA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano, em especial no que se refere ao segundo requisito (art. 300 do CPC). As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. ITAINÓPOLIS, 08 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000179-83.2017.8.18.0058

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS, ELCI MARIA DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO:

Dispõe o Art. 319 do NCPC: Art. 319. A petição inicial indicará: (...) II ? os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; § 1Ë Caso não disponha das informações previstas no inciso II, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção. Ademais, a citação por edital somente deve ser deferida após esgotados todos os meios para localização dos réus, motivo pelo qual indefiro o pedido de citação dos réus por edital. Dessa forma, in time-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo informar os dados necessários para a regular citação dos requeridos ou requerimento das diligências necessárias para sua obtenção nos termos do art. 319 do NCPC. Cumpra-se. JERUMENHA, 30 de outubro de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

PROCESSO Nº: 0800318-09.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGATHA LORENA MESQUITA MEDEIROS; AUTOR: ANDRESSA REJANE MESQUITA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800843-88.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: C.A.M.S; RECLAMANTE: F.D.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800717-74.2017.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE DE LIMA BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE DE PAULO LIMA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000418-75.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DR. WILLIAM MAGALHÃES, OAB/PI 3364, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais da defesa.

Processo nº 0000084-28.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERNAYEL ANDREI AGUIAR DE SOUSA VERA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Réu: DENÍZIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Ante a atualização do endereço do requerido, proceda-se nova expedição de carta precatória para a intimação do réu para comparecer a audiencia conciliatória que designo para a data de 14 DE JUNHO DE 2019 AS 09:30 NO FORUM LOCAL. Intime-se as partes. ...... ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002282-46.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILSON LISBOA NASCIMENTO

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Não obstante, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05(cinco) dias, informem da necessidade, justificadamente, da produção de outras/novasprovas, além das já requeridas aos autos.Após, façam-se conclusos os autos para despacho para análise dos pedidosde provas e, caso não haja tal requerimento pelas partes, façam-se conclusos parasentença, observando-se eventuais prioridades e ordem cronológica.Intimem-se observando-se as formalidades legais.PIRIPIRI, 6 de julho de 2017MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000006-61.2001.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PENÉLOPE DE BARROS

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO: Cls,A parte executada vem, neste feito, solicitar a intimação do exequente para apresentar o documento de transação original para fins de instrumentalizar a ação rescisória descrita.Entretanto, a produção probatória em questão deve ocorrer em sede da ação rescisória a qual, inclusive, o julgador pode impor penalidade, inclusive probatória, para o seu não cumprimento, restando, esta ação, exaurida a sua tramitação.Assim, não acolho o pedido em questão.Proceda-se com o arquivamento do feito.Cumpra-se.URUÇUÍ, 26 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.