Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000301-30.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: CASSIA MARIA RODRIGUES FURTADO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002059-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA CARDOZO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Ante o exposto, com base nos argumentos supramencionados, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA constante dos autos. Tendo em vista que a parte autora manifestou-se pelo não interesse em audiência de conciliação, cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, manifestando-se em igual prazo, acerca do interesse em audiência de conciliação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000191-75.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA, WILSON RODRIGUES LEAL, ALLEFS OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386), PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

DESPACHO: Intimar para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 09.05.2019, as 12h30min, na sala de audiências deste Fórum local.

Processo nº 0001113-29.2011.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Usucapido: CLEONICE MARIA NERY, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De Ordem da MM. Juiza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, Dra Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, sirvo me do presente para intimar a parte autora por intermédio do seu Advogado para que no prazo de 10(dez) dias junte aos autos a Planta Georeferencial do Imóvel objeto da lide, Certidão de Cadeia Dominial, bem como, documentação que comprove o tempo de ocupação do imóvel e provas de suas benfeitorias realizadas pela parte autora.

Processo nº 0000075-91.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): FLÁVIA MATIAS GANDRA MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 147023)

Executado(a): CARLOS LUNKES GOTZ

Advogado(s):

Intime-se o exequente para em 05 (cinco) dias informar o endereço exato e atualizado do executado

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001417-73.2016.8.18.0026

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: TELMA DA SILVA MORAIS

Advogado: MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado, Sr. Miguel Ibiapina Alvarenga, OAB/PI 8640, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07/05/2019, às 09:00 horas, na Sede deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI.

Processo nº 0000157-89.2016.8.18.0048

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DOMINGOS DA SILVA MENESES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela Parte Autora, DECLARANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e sem horários.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Processo nº 0000066-20.2013.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL DE SOUSA MOURA

Advogado(s): LOMANTO SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7055)

Inventariado: JOAQAUIM DE SOUSA MOURA E ISABEL MARIA DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO

Vieram-me os autos conclusos para homologação do formal de partilha.

Verifica-se, antes de se proceder a devida a homologação, que é necessário a retificação do valor da causa e o pagamento das custas remanescentes.

Como toda inicial de inventário, em razão da dificuldade de se saber os bens e seus valores a serem inventariandos, foi atribuído o valor da causa de R$ 4.000,00, valor este utilizado como referência para as custas processuais.

Feitas essas considerações, intime-se o inventariante, por seu patrono, para proceder a retificação do valor da causa de aocrdo com o formal apresentado e proceder ao pagamento das custas remanescentes, esclarecendo que a quantia poderá ser paga de modo parcelado, como preceitua o CPC.

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos para homologação.

SIMPLÍCIO MENDES, 8 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003165-25.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

SENTENÇA: Ante o acima exposto, reconheço o cumprimento da medida impostas e declaro por sentença extinta a punibilidade da adolescente com relação aos fatos narrados na representação. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PICOS, 28 de junho de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000657-92.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIÃO VITORIO FELIX DOS ANJOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela Parte Autora, DECLARANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e sem horários.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000435-47.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: DANYELA BORGES DA FONSECA, MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s): LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12040)

Inventariado: ANDRE LUIZ DA FONSECA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: "Face a comprovação de que as custas processuais já foram recolhidas sobre o valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), defiro o pedido formulado pela nobre Advogada no Protocolo de Peticionamento Eletrônico Nº 0000435-47.2016.8.18.0030.5009, por conseguinte, determino que se intime a requerente, por intermédio de sua causídica, para juntar a complementação das custas processuais no importe restante do valor atribuído a causa de R$ 35.932,18 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos)."

Processo nº 0000105-15.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 8 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000679-63.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: FERDINAN FONTES MENDES - ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

DESPACHO: INTIMA o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição encartada eletronicamente pelo exequente à fl.132.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000173-75.2012.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RICARDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Executado(a): BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intima-se o EXECUTADO do despacho proferido nestes autos ás fls.208, datado de 11/03/2019. Barro Duro, 8 de abril de 2019. Maria Odésia de Oliveira Soares- Analista Judicial.

Processo nº 0000520-88.2017.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: LUIZA MARIA DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Interditando: NADIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 07 / 05 / 2019, às 14:00hs , a realização de audiência de inspeção judicial. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000523-39.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALAIR BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o promovido através de seus procuradores, para realizar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.784,85(dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme sentença de fls. 183, dos presentes autos.

Processo nº 0000567-80.2017.8.18.0059

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0004325-93.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Indiciado: RICARDO DE LIMA LEAO

Vítima: ROGERSON WILLIAM NONATO BESERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO- pagamento de custas processuais
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado RICARDO DE LIMA LEAO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ROSE MARIA DE LIMA LEÃO e FRANCISCO PEREIRA LEÃO, residente e domiciliado(a) em RUA BENEDITO SANTOS LIMA 1139, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias. Caso não compareça na Secretaria da 1ª Vara Criminal da cidade de Parnaíba, Fórum de Parnaíba,para efetuar o pagamento seu nome será inscrito na dívida ativa do estado para cobrança. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ JORGE LUIZ ARAUJO DE ANDRADE, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 8 de abril de 2019.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001053-15.2018.8.18.0032

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

SENTENÇA: Isto posto, e de acordo com a concessão de Remissão feita pelo Promotor de Justiça e aceita pelo menor, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a medida constante no termo, e em conseqüência, determino o cumprimento pelo menor da medida de advertência. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. PICOS, 23 de agosto de 2018NILCIMAR R. DE A. CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001018-55.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI

Advogado(s):

Réu: LAÉRCIO FRANCISCO PRAXEDES

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/05/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 49 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001630-30.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. DA S. G.

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: R. DE B. M.

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001024-50.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL IBIAPINA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Recolha a Parte exequente as custas finais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000441-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se à parte requerida/executada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 194, conforme despaco do MM. Juiz que se segue: DESPACHO 1 - Revogo a expedição do alvará ordenada no despacho de fls. 194. 2 - Intime-se a parte requerida/executada, para que se manifeste acerca da divergência de valores devidos apontados pelo autor/exequente. MARCOS PARENTE, 11 de dezembro de 2018 BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE194. MARCOS PARENTE, 8 de abril de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

Processo nº 0000332-77.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA GOMES DA SILVA, VILANI CARVALHO QUARESMA DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: BREDA LOGISTICA LTDA

Advogado(s): SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER(OAB/SÃO PAULO Nº 237181)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora, as quais deverão ser suspensas ante a gratuidade da justiça. Após o trânsito el julgado, arquivem-se os presentes autos, com as baixas necessárias. ESPERANTINA, 8 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800426-87.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE ORLÂNDIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE