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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000233-71.2010.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Executado(a): ENILMAR BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimação dos advogados do exequente do inteiro teor da certidão do Oficial constante de fls. 16vº, a seguir transcrita: "CERTIDÃO: Certifico que transcorrido o prazo de 3 dias após a citação do requerido, e verificando ainda que o débito não foi liquidado, ato contínuo passei a proceder diligências no sentido de localizar e penhorar bens livres e desempedidos em nome do executado Enilmar Barroso de Oliveira, no entanto, tais diligências foram inexitosas, nada encontrando em nome do mesmo. Dou fé. Piripiri, 17.06.2010. as) Edivaldo Sousa Viana-Oficial de Justiça."

Processo nº 0000031-32.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AUTO VIACAO COIMBRA LTDA

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261-B)

Requerido: J.S.LEMOS, JAIME VIANA RIOS - ME, COOPERTRANP-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E AUTÔNOMOS DE PARNAÍBA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 8 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0002781-30.2014.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ALVES DE FÁTIMA MOURÃO

Advogado(s): ÍTALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11924)

Réu: ROMÃO ALEXANDRE MOURÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000327-06.2012.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDREAZZA MACHADO DIAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: OI S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se acerca da Impugnação de Sentença apresentada pela parte Ré, no prazo legal.

Processo nº 0000249-63.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS ALBERTO ASSIS DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000126-21.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FLAVILEIDE DE SOUSA LUZ PEREIRA

Advogado(s): JÉSSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 17061), FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

DESPACHO: "[...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2019, às 13:00 horas, no fórum local. [...]"

PROCESSO Nº: 0800159-12.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800198-22.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUSBETANHA COELHO PESSOA

ADVOGADO(s): LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO,MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JERUMENHA

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800169-47.2019.8.18.0054

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VIANA DE MOURA

ADVOGADO(s): JOMIL DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800547-37.2018.8.18.0054

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.M

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800271-91.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDENE ARAUJO LOPES

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001035-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001510-95.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA(OAB/SERGIPE Nº 876A)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do NCPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do CPC, observando o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 8 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001599-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0001520-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), TIAGO FREITAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13268), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito com Pedido de Indenização por Danos Morais, proposta por Supriano Antônio dos Santos, através de seu advogado, em face do Banco Bradesco Financiamento S.A, todos devidamente qualificados. Compulsando os autos, entende este Juízo tratar-se de matéria de direito, sendo desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para a finalidade de oitiva de testemunhas e/ou partes litigantes. Assim sendo, entendo por bem, chamar o feito à ordem, tornando sem efeito o despacho retro o qual designou audiência para a data de 28 de março de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça. Ato continuo, considerando o Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002121-80.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7839)

Requerido: EDILBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 65v, e sobre a petição de fl. 66.(...)"

Processo nº 0000888-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO FICSA.

CAPITÃO DE CAMPOS, 8 de abril de 2019

Raynara Gabrielle de Oliveira Sombreiro

Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000851-25.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERISMAR DE CASTRO SANTOS, KAIO CESAR CASTRO OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): LUCIANA MARIA DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12906)

Requerido: ALAELSON OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os comprovantes de pagamento acostado aos autos, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000075-13.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOHAN PEREIRA DE FARIAS, FRANCISCO WANDERSON DO NASCIMENTO REGO

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: [...] 7. Se os acusados já tiverem advogados constituídos, intime-os para apresentarem suas Respostas à Acusação, visando à celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso. [...]. 11. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 4 de abril de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000359-43.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EFIGÊNIA LIBÓRIO DE FREITAS

Advogado(s):

Declarado: ESPOLIO : MARIANO VILA NOVA

Advogado(s):

Acolho a manifestação ministerial e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os endereços dos filhos vivos de MARIANO VILA NOVA.

Processo nº 0000873-88.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL JUCELNO VIEIRA DAMASCENA

Advogado(s): ANGELO MANOEL PORTO CRUZ JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 26531)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MIRANDA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000569-94.2009.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: LUZILENE SOARES DA SILVA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: VANESSA DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias,

sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art.

523, §1º do NCPC.

Processo nº 0000745-97.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000124-35.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO MONTE

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/CEARÁ Nº 14458), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do NCPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do CPC, observando o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 8 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000555-86.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS VANDERLEY DE ARAUJO

Advogado(s): ARMANDO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 10418)

Réu: BANCO FIAT S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimação do advogado da autora do inteiro teor da sentença proferida às fls. 29 e vº dos autos, cuja parte final vai a seguir transcrita: SENTENÇA: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PIRIPIRI, 29 de junho de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.