Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001904-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE SOARES BEZERRA COSTA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a requerente, por intermédio do seu procurador constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciencia do cumprimento de sentença por parte do requerido, e se manifeste sobre o valor depositado em conta judical. Em sede de arrastamento, requeira o que julgar de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000554-11.2009.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: RITA PRADO DA COSTA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Inventariado: JOÃO GUALBERTO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as declarações finais, plano de partilha e cálculo do ITCMD.

Processo nº 0001596-89.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RENATO RAMOS DE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu RENATO RAMOS DE MORAIS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante).

Processo nº 0000216-38.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ REIS RAMIRO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da certidão confeccionada à fl. 100 e da provecta data da última manifestação autoral nestes autos, que se deu no ano de 2014, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá atender ao despacho de fls. 96/97, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. Picos/PI, 05 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0001196-97.2001.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, LUDEGERO GOMES BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, ELIAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610), ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 2965), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e manifeste-se sobre as informações de fls. 137/150 dos autos, no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000215-16.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO: (...) EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art.48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, não conheço dos presentes Embargos, por não preencherem os requisitos legais. Por outro lado, diante da existência de depósito judicial realizado pelo requerido a título de garantia, determino a expedição de alvará de transferência para devolução do importe depositado na conta indicada no Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000215-16.2016.8.18.0041.5014. Intimem-se as partes desta decisão. Após, não existindo pendência, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 2 de abril de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000103-43.2015.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): NEILDO FIGUEREDO DE SOUZA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu procurador constituído no autos, para que no prazo 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão à fl. 64, e por conseguinte, requeira o que julgar de direito e cabível ao caso.

PROCESSO Nº: 0800028-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000502-49.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7726)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.UNIÃO, 5 de abril de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - 26674

Processo nº 0002058-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000428-50.2015.8.18.0043

Classe: Guarda

Requerente: RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Requerido: RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000417-55.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357)

Réu: CEERSEMA - CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-02.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357), LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9219)

Réu: CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO MARANHÃO - MA. - CEERSEMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-32.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VALNISSE DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357), LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9219)

Réu: CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO MARANHÃO - MA. - CEERSEMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000599-70.2016.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GUSTAVO KELLISON CARVALHO DE MOURA, SÁVIO GABRIEL CARVALHO DE MOURA, GLENDA KETLLEN CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): ERLAN ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 10691)

Requerido: GERISVALDO RAMOS DE MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-14.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13494), MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)

Réu: EDVAN MONTELES

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000716-61.2016.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SAMYA SOFIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: WILLIAN DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000111-90.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES/PI, 05 de abril de 209. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única".

Processo nº 0000110-08.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES/PI, 05 de abril de 209. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000484-32.2015.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAFAEL ÁDAN FERREIRA GOMES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Requerido: JOÃO RICARDO PAIVA GOMES, MARIANA PAIVA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 03/07/2019, às 08h30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000496-85.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0002342-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ABEL DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800225-02.2018.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO PEREIRA VERAS

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801606-47.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIANE RODRIGUES BORGES

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-71.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA GLORIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE