Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000445-19.2012.8.18.0067

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Requerido: MOISÉS FRANCO PINTO, MARCOS FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação das partes, em todos os seus termos estabelecidos no instrumento de transação de fl. 40, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Processo nº 0000798-35.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO LUIZ CARDOSO DE MORAES

Advogado(s):
O processo encontra-se suspenso nos termos do art. 366 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000031-10.2014.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO TARCISIO MORAES

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

DESPACHO: Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes ao recurso emgeral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual,recebo o apelo interposto por termo nos autos (art. 600 CPP), no seu duplo efeito,suspendendo a execução da pena e devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízoad quem.Abra-se vista ao apelado para, no prazo legal oferecer suas contra-razões.Findo o prazo, com as contra-razões, subam os autos ao Eg. Tribunal deJustiça de Teresina com as homenagens de estilo.

Processo nº 0000329-15.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SOARES, ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: RORA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA VELOSO, MARIA SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, LINDALVA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso III, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 3 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000357-15.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADALBERTO VIEIRA DE BRITO, JOÃO DA SILVA GOMES

Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos da legislação aplicável, DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCO ADALBERTO VIEIRA DE BRITO e JOÃO DA SILVA GOMES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000985-58.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: BERNARDO DA SILVA FRANÇA

Advogado(s):

DECISÃO: " Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto processual subjetivo consistente na capacidade de ser parte em ação penal, rejeito a denúncia, com fulcro no art. 395, II do Código de Processo Penal". Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000603-48.2013.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): TATIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Requerido: ALDECI PEREIRA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar antes deferida, ACOLHO o pedido veiculado na inicial, pelo que: (Sentença digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0001397-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora para apresentar no prazo de 05 dias, novo endereço da parte ré BANCO BCV S.A. Pedro II, 04/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0000442-19.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON ANANIAS PEREIRA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 4 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 9/2019
Livro D nº 2, Folha 207

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

EUZANITO RAMOS DE ANDRADE e JUCÉLIA DA CONCEIÇÃO COSTA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PESCADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 04 de Julho de 1973, residente e domiciliado LOCALIDADE AROEIRAS, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de ANASTÁCIO PAULINO DE ANDRADE e MARIA DIVINA RAMOS DE ANDRADE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PESCADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 05 de Fevereiro de 1984, residente e domiciliada LOCALIDADE AROEIRAS, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOÃO VIANA DA COSTA e MARIA FRANCILINA DA CONCEIÇÃO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

MATIAS OLÍMPIO/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
IDANILDO DA COSTA CARVALHO
OFICIAL SUBSTITUTO

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 8/2019
Livro D nº 2, Folha 206

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ADALBERTO LIARTE TEIXEIRA JUNIOR e DYESSIKA DE LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 04 de Dezembro de 1993, residente e domiciliado RUA 29 DE OUTUBRO, Nº 407, CENTRO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de ADALBERTO LIARTE TEIXEIRA e LUIZA FERREIRA DE MIRANDA TEIXEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 30 de Maio de 1996, residente e domiciliada RUA 29 DE OUTUBRO, Nº 407, CENTRO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de ANA LEIA ALVES DE LIMA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

MATIAS OLÍMPIO/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
IDANILDO DA COSTA CARVALHO
OFICIAL SUBSTITUTO

PROCESSO Nº: 0800563-35.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801081-44.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.S

ADVOGADO(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801081-44.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.S

ADVOGADO(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800525-23.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: OTAVIANO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800600-76.2018.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000190-88.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ALBERTO ALENCAR VICENTE

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido; e assim o faço nos termos do art. 487, I do CPC. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de que concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se a presente sentença. Intimem-se. ESPERANTINA, 4 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000581-53.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Réu: JOSE MARCIO PIMENTA

SENTENÇA: Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições propostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei 9.099/95, JULGO, extinta a punibilidade do réu JOSÉ MÁRCIO PIMENTA. Após transito em jugado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. PICOS, 18 de julho de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000662-20.2017.8.18.0089

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA MADALENA DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e, por conseguinte, determino a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL em nome de MARIA MADALENA DA ROCHA, para autorizar o levantamento dos valores depositados, à título de PIS (inscrição: 107.90599.74-8), em nome de WILSON ROCHA, perante a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.551,66 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Processo nº 0000016-69.2010.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): RAISLAN FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6451)

DESPACHO. Vistos, etc. De início, destaco que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Verifico que o Presentante do Ministério Público apresentou suas alegações finais sob o Protocolo Eletrônico nº 5001. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE à Defesa Técnica, por publicação oficial, para apresentação de MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 (cinco) dias. Em tempo, observe-se a SECRETARIA a prática de ato ordinatório - art. 127, Prov. 20/2014. Assim, em situações similares, desnecessária a conclusão ao juízo, sendo de rigor a intimação da parte contrária e somente após tais expedientes observados, conclusos ao juízo para deliberação judicial. Na sequência, façam-se conclusos os autos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001384-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora para apresentar no prazo de 05 dias, novo endereço da parte ré BANCO BCV S.A. (SCHAHIN S.A). Pedro II, 04/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002221-28.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/CEARÁ Nº 27472), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): FRANCISCO LUIS RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000268-86.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE COSTA BACELAR, SYLVIA MARTINS BACELAR

Advogado(s):

DESPACHO:(...) " Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000726-07.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Crime de Abuso de Autoridade.

Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, SEBASTIAO RAIRO CASTRO CARVALHO

Advogado(s): NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12115), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660), ANA CAROLINA AYRES CORREA LIMA CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 9516), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução, para fins de oitiva das testemunhas, à realizar-se no dia 04 de junho de 2019, às 15:20 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

Processo nº 0000101-42.2019.8.18.0051

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido para determinar a restituição dos seguintes bens: veículo Fiat Strada , placa OUD-4159/PI, Renavam: 550465111, o celular Samsung J7 Prime Preto, código 129542716, NCM/85171231, o celular dourado QB Joy, IMEI: 353159083353042, bem como demais objetos: 05 lanternas, 01 alicate, 01 balança para pesar carnes, 01 lavanca, 01 chibanca, várias cordas e 01 balança grande a RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e MANOEL FRANCISCO DA SILVA, nos termos da inicial.