Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000328-35.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 2 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003271-81.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA RAIMUNDA SOARES DE MACEDO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Interditando: R. S. DE M.

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: " (...) Decido. Com o falecimento do interditando, demonstrado pela cópia certidão de óbito de fls. 46, a lide deve ser extinta sem resolução do mérito, pois ausente o interesse de agir por parte do demandante. O interesse de agir, condição da ação, é composto pelo trinômio: utilidade, necessidade e adequação. Pelo interesse-utilidade entende a doutrina de Fredie Didier Jr. ?Ha utilidade da jurisdição toda vez que o processo puder propiciar ao demandante o resultado favorável pretendido. A providencia jurisdicional reputa-se útil na medida em que, por sua natureza, verdadeiramente se revele - sempre em tese - apta a tutelar, de maneira tão completa quanto possível, a situação jurídica do requerente (MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Ação declaratória e interesse". Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, p. 17. LIEBMAN, Enrico Tuiiio. Manual de Direito Processual Civil. 2, cd. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v.1, p. 155). Explica Candido Dinamarco: Sem antever no provimento pretendido a capacidade de oferecer essa espécie de vantagem a quem o postula, nega-se a ordem jurídica a emiti-lo e, mais que isso, nega-se a desenvolver aquelas atividades ordenadamente predisposta a sua emissão (processo, procedimento, atividade jurisdicional). "E por isso que se afirma, com razão, que ha falta de interesse processual quando não mais for possível a obtenção daquele resultado almejado fala-se em perda do objeto da causa". Ora, com o falecimento do interditando, não há mais utilidade da pretensão jurisdicional requerida. O processo de interdição visa, ao final, que a parte requerida tenha como curador a requerente para gerir seus interesses. No entanto, os direitos relativos ao de cujus serão debatidos na ação de inventário, a ser oportunamente proposta. Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, eis que caracterizada falta de interesse processual. Sem custas, pois o processo tramita com o benefício da justiça gratuita. Após o transito em julgado, arquive-se na forma da lei. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. Piripiri (PI), 29 de maio de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

Processo nº 0001447-05.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUCIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001487-20.2012.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: PICOS MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Requerido: TACIANO BIZERRA CANELA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto exposto, e o que mais que dos autos constam, julgo procedente o pedido inicial e declaro rescindido o contrato de compra e venda entre as partes, consolidando-se a propriedade do bem com a parte requerente, reintegrando-a na respectiva posse.

Custas processuais já pagas. Sem honorários advocatícios."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000049-60.2003.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que deve ser ajuizado no PJE. Arquive-se com baixa. intime-se PIO IX, 3 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000500-91.2016.8.18.0046

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: M. D. L. D. S. S.

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE (OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Requerido: P. J. A. S., K. T. D. A. S.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 11/06/2019 às 09h00min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000199-54.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos à Comarca de origem.

Processo nº 0000399-02.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5888)

Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ

Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 8667)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente a presente ação, no sentido de condenar o Hospital Santa Cruz a indenizar o autor, em razão de dano moral sofrido, no valor de R$5.000,00, com juros de mora a partir da data desta decisão, uma vez que somente a partir deste momento foram fixados os valores devidos [STJ - REsp nº 903258 / RS]. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 12% do valor da condenação, atendidos os critérios legais elevando-se em conta a complexidade e natureza da demanda.PRI e Cumpra-se. PEDRO II, 4 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0004271-64.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOUSA MESQUITA, ADALBERTO PORTELA MESQUITA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver valores a serem complementados, e honorários advocatícios, que ora fixo por apreciação equitativa em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), consoante art. 85, §8o, do CPC (causas com valor irrisório - consideração do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço). P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Parnaíba-PI, 27 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801084-12.2018.8.18.0061

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SEBASTIAO RIBEIRO FONTINELE

ADVOGADO(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOSEFA GASPAR DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800863-85.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.N.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.R.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800062-55.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.G.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.R.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800064-25.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801038-94.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMANTHA MAGALHAES VIANA

ADVOGADO(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800063-40.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-02.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEODORO JOSE PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADO(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: RISOMAR DA SILVA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-40.2018.8.18.0069

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE DA COSTA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUISA ROSA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801101-22.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO DANILO BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BERNARDA GRACILENE SILVA GALENO CONFECCOES - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000549-11.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO BRAGA DE ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal do autor, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002044-38.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VALDIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:Fl.57: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000818-86.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO, JOSÉ RAIMUNDO COSTA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/MINAS GERAIS Nº 66573 ), JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87000 ), ANA LUIZA ABREU PINTO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7330)

Usucapido: JOSE DARIO DOS SANTOS - ESPOLIO, JUDITH FERNANDES DOS SANTOS, CREUSA DA SILVA LOPES, MAGNÓLIA SOARES DA ROCHA, JACIRA SOARES DA SILVA, DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, ESPÓLIO DE JOAQUIM FONSECA SANTOS, MARIA ELITA TAVARES DE ALENCAR SANTOS, JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS, JOAQUIM FONSECA SANTOS FILHO, JOELITA DE ALENCAR FONSECA SANTOS, GENÉSIO RODRIGUES, MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000502-54.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, afstadas as preliminares, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000413-14.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BENAVENUTO DE CARVALHO

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Réu: DALVINO DE SAMPAIO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal do autor, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000908-82.2016.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: ANTONIO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Tutelado: THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2019, às 08h00min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

Processo nº 0000023-72.2013.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELIANE BORGES CARDOSO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.