Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001944-33.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá cumprir o despacho anterior.

Processo nº 0000012-94.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE E PIAUI LTDA - UNICRED

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Executado(a): REGINALDO DA SILVA SANTOS EPP

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução da correspondência de intimação do executado Reginaldo da Silva Santos EPP, com a informação dos correios "não existe o nº".

Processo nº 0000123-17.2011.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERT FONTINELE DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 3 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000915-62.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSELINA IZIDIO ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 10 dias, se possuem provas aproduzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de prova em audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie ao Banco do Brasil S.A. para que diga, no prazo de 15 dias, se o autor recebeu a quantia de R$ 571,66, proveniente do Banco Panamericano S.A., fruto de empréstimo consignado, em janeiro de 2015. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000374-17.2014.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IVANEIDE ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos etc, Ante o princípio da fungibilidade e o recebimento de fls. 58, ratifico o recebimento do recurso de fls.53/56 tomando-o por recurso inominado, previsto na Lei nº 9.099/95 aplicada subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.153/09. Em tempo, verifico que o Recorrido, intimado (fls. 59), não apresentou as contrarrazões (fls. 64), pelo que determino a remessa dos autos a Colenda Turma Recursal da Fazenda Pública para apreciação do recurso interposto. Expedientes necessários.

Processo nº 0000449-64.2017.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: ISRAEL EDUARDO DE CASTRO ARAÚJO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado do menor, Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 10h20min, na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000449-90.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO IVANILTON CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO: Intime-se o réu, através de seu advogado, para que se manifeste sobre o desejo de realização de novo interrogatório, tendo-se em vista que o referido ato foi realizado antes da apresentação de defesa preliminar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000005-26.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, MARGARIDA LEOMIZA DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Permaneçam os autos suspensos em secretaria até 30 de dezembro de 2019, conforme artigo 10, inciso I, da Lei 13.340/2016, modificada pela Lei 13.729/2018. Cumpra-se. PIO IX, 20 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000995-88.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): MARCEANITA SAMPAIO MONTEIRO, JOSE SILVINO DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Processo nº 0000270-95.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FILHO ELISÁRIO DE MORAIS, CLÁUDIO JOSÉ BORGES, SIRLENE GOMES DA CRUZ, RENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Obervada a certidão de fls. 113, a qual informa que o réu JOSÉ FILHO ELISÁRIO DE MORAIS encontra-se em liberdade, por força de alvará de soltura expedido por este juizo (fls. 67 dos autos em apenso), DETERMINO: 1. A CITAÇÃO PESSOAL do réu para responder à acusação, nos termos da decisão de fls. 62, no endereço constante dos autos. 1.1. Escoado o prazo de 10 (dez) dias anteriormente mencionado, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo denunciado para oferecê-la, consoante o disposto no § 2º do artigo 396-A do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. 1.2 Caso seja arguida, na defesa escrita, matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requerida diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. 2. Caso o réu não seja localizado no endereço constante dos autos, DETERMINO simultaneamente o cumprimento dos seguintes atos: 2.1 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (SIEL, BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço dos réus, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 2.2 Na sequência, após certificação nos autos (item 2.1), proceder na forma dos ITENS 1, 1.1 e 1.2. Observe-se a necessidade de Carta Precatória, que tem caráter itinerante, e para qual fixo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Somente acaso não seja encontrado nenhum endereço nos registros oficiais, certifique-se e proceda-se à Citação Ficta - por Edital, aguardando-se em Secretaria, e, após o aprazado, conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000187-26.2008.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAQUIM LOPES LEMOS, MARIA INALVA FERREIRA LEMOS

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ALEX GALVAO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845), DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-16.2013.8.18.0040

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 3 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000480-98.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEDRINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Considerando o feriado municipal na sede da comarca de Manoel Emídio/PI, comemorado em 28 de junho, data anteriormente fixada para a realização da audiência, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2019, às 10:00 horas, a ser realizada nas dependências do Posto Avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA/PI. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15(quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000174-13.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM JOÃO DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de folha 370. Cumpra-se. PIO IX, 20 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001858-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000271-41.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: BANAVINUTO JOSE DE MARIA NETO, JOSE AMARO MACHADO BARBOSA, ANA MARIA SERVIO BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.128: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000297-29.2010.8.18.0115

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IZABEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, destaco que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Verifico que o Presentante do Ministério Público apresentou suas alegações finais sob o Protocolo Eletrônico nº 5002. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO DÊ-SE vista à Defesa Técnica, com REMESSA dos autos, para apresentação de MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 dias (a contar em dobro) - ante as prerrogativas institucionais contidas no art. 44, inc. I, da LC 80/90. Em tempo, observe-se a SECRETARIA a prática de ato ordinatório - art. 127, Prov. 20/2014. Assim, em situações similares, desnessária a conclusão ao juízo, sendo de rigor a intimação da parte contrária e somente após tais expedientes observados, conclusos ao juízo para deliberação judicial. Na sequência, façam-se conclusos os autos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000130-17.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BENEDITA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: ARMAZEM PARAIBA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. Uismeire Ferreira Coelho, intima-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos às fls. 57/58).

Processo nº 0001730-89.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRAGOSO & CIA-POSTO GATURIANO

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

Réu: NOJASA COMÉRCIO, TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente para ciência e manifestação sobre os documentos às fls. 109/156, e, por conseguinte, requerer o que julgar de direito.

Processo nº 0002840-55.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621), ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667)

Inventariado: JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações constantes das folhas 334/335.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000571-33.2016.8.18.0066

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSEFA LIBORIA DE SA DURVALDO

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DURVALDO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " ANTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o presente pedido, decretando o divórcio do casal JOSEFA LIBORIA DE SÁ DURVALDO e FRANCISCO FERREIRA DURVALDO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Determino ainda a alteração do nome da requerente, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja JOSEFA LIBORIA DE SÁ. Averbe-se. Sem custas. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados e ofícios necessários ao fiel cumprimento da sentença, em especial a averbação da certidão de casamento. Tudo providenciado, arquivem-se os autos independente de novo despacho. P. R. I. PIO IX, 7 de fevereiro de 2019.OSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000004-81.1996.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO FERREIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16628), ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954), ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13161)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA LUSTOSA, DOMINGOS LUSTOSA GALEANA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO FERREIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 3 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000303-83.2012.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IZABEL GONZAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente a ação para: a) DECLARAR a nulidade do vínculo entre objeto deste processo; b) CONDENAR o Estado do Piauí a pagar o valor do FGTS não recolhido entre 01/12/2002 a 31/12/2008, tendo como base o valor de um salário mínimo vigente à época de cada vencimento. c) são improcedentes os demais pedidos. Em tempo, em relação à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual dos juros. Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF quanto ao Tema 810 de Repercussão Geral, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF. Faculta-se ao credor que inicie antes a execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para a correção e os juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistente na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas na fase de liquidação de sentença. Ante a reciprocidade da sucumbência, considerada a procedência em parte inferior dos pedidos elencados na inicial, cada parte arcará com as custas judiciais e despesas processuais, na proporção de 80% (oitenta por cento) pela parte Autora e 20% (vinte por cento) pela parte Requerida. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, §3º, I do NCPC), cabendo uma parte pagar ao Ilustre Advogado da outra, diante do que prevê o artigo 85, §14, do Código de Processo Civil em vigor, observada eventual gratuidade de justiça. Sentença NÃO sujeita à remessa necessária, pois, embora ilíquida, se funda na aplicação do Enunciado Sumular nº 363 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, aplicável, por conseguinte, o disposto no art. 496, §4º, I, do CPC. Transitada em julgado, AGUARDE-SE em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa). Não havendo requerimento, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

PROCESSO Nº: 0001336-85.2013.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Indiciado: VALDINEI PAES DE NEGREIROS

Vítima: .O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDINEI PAES DE NEGREIROS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE FÁTIMA PAES e JOSÉ DE NEGREIROS PAES, residente e domiciliado(a) em RUA ELIEZER FERREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 89, §5º, da Lei no 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Valdinei Paes de Negreiros pela prática da conduta narrada nos presentes autos". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de abril de 2019.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.

Processo nº 0001398-15.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃPO DOI DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo 0001398-15.2017.8.18.0032.5003), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.