Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000108-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Vistos.

Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).

Designo o dia 29 de maio de 2019 às 08:30 horas, para a realização de

audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o

réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência

de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta

(se possível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do

valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,

serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estar

acompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.

Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000107-02.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.

Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).

Designo o dia 29 de maio de 2019 às 08:30 horas, para a realização de

audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o

réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência

de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta

(se possível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do

valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,

serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estar

acompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.

Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000106-17.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.

Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).

Designo o dia 29 de maio de 2019 às 08:30 horas, para a realização de

audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o

réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência

de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta

(se possível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do

valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,

serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estar

acompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.

Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000105-32.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.

Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).

Designo o dia 29 de maio de 2019 às 08:30 horas, para a realização de

audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o

réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência

de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta

(se possível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do

valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,

serão consideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estar

acompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.

Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000241-33.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRANDA DA ROCHA DUARTE

Advogado(s):

Réu: BANCO FINASA - BMC

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000846-06.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULENE DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Considerando o feriado municipal na sede da comarca de Manoel Emídio/PI, comemorado em 28 de junho, data anteriormente fixada para a realização da audiência, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2019, às 09:00 horas, a ser realizada nas dependências do Posto Avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA/PI. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15(quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência.

Processo nº 0002353-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000573-02.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3265)

II - DISPOSITIVO

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 0123211088602, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

ITAINÓPOLIS, 03 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000371-89.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA:

Posto isso, com forte no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os

pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, para condenar a requerida a:

a) Abster-se de proceder à suspensão do fornecimento de energia elétrica da unidade

consumidora nº 0746804-0 em razão do débito oriundo do TOI nº 11.861/13, procedendo ao imediato

reestabelecimento no caso de interrupção já efetivada;

b) Abster-se de realizar a cobrança do parcelamento nº 42717/2013 ou de qualquer outra

forma de cobrança relativa ao débito discutido nos autos por meio de inserção de seus valores na fatura mensal

regular de energia elétrica;

c) Pagar ao requerente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigido pela tabela de correção da Justiça Federal desde esta data (Súmula 362 ? STJ) e com juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês a partir da citação. Improcedem os pedidos de declaração de inexistência do débito e seus consectários. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, já que a probabilidade do direito está evidenciada na

fundamentação e o perigo de dano decorre da essencialidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, defiro a tutela de urgência para que a requerida observe os comandos dos itens ?a? e ?b?, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Intimem-se as partes via sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C. MANOEL EMÍDIO, 2 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000060-84.2019.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO SOARES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

DECISÃO: Desta feita, torna-se imperiosa, a custódia provisória do requerente, pelos motivos ao norte declinados, o que conduz este Juízo a INDEFERIR O PEDIDO, por ser a medida mais justa a ser adotada no momento.

ANTE O EXPOSTO, considerando-se o Magistério Jurisprudencial e levando-se em conta que as razões que justificaram a custódia preventiva do autuado neste processo subsistem, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, formulado pelo requerente.

Processo nº 0001174-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato de número 227665745 em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001036-65.2007.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES, FRANCISCA NEIVA FONTENELE ALVES

Advogado(s):

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Fl. 113:"... Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fl. 110."

Processo nº 0001233-14.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001620-29.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CORREIA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001716-44.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ROSALINO ABREU

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000668-50.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN GOMES RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-13.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ/PI, RAIMUNDO NONATO GONZAGA SOUSA TELES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Fica a parte ré devidamente intimada da efetiva expedição de carta precatória, para oitiva da testemunha arrolada pelo Ministério Público.

RIBEIRO GONÇALVES, 3 de abril de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

Processo nº 0000646-30.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: ISAMAR RICARDO DE SÁ

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Diante dos embargos declaratórios, conforme o protocolo de petição eletrônica de fl. 60, intime-se a parte embargada, através do seu advogado e via DJe, para, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000658-80.2005.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: RAIMUNDO NONATO MIRANDA BEZERRA

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Embargado: CIPROVEL COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)

DESPACHO: 155:"... intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que comprovem a constrição judicial suscitada, sob pena de extinção do processo."

Processo nº 0000085-34.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL MELO FONTENELE E OUTROS, JEFFERSON DA ROCHA SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES, CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE LIMA, MARCIO ROGERIO SOARES NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados da partes (RAQUEL MELO FONTENELE E OUTROS, JEFFERSON DA ROCHA SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES, CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE LIMA, MARCIO ROGERIO SOARES NASCIMENTO e TIM NORDESTE S.A), legalmente constituídos, o Dr. JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613/86) e Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) do retorno dos presentes autos do E. TJPI, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16de setembro de 2016. E para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000851-38.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: [...] " ANTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, face à assistência judiciária gratuita. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa.PIO IX, 7 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000991-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000096-69.2010.8.18.0072

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO ROMÁRIO PEREIRA DE SOUSA, LUCIANO DO NASCIMENTO

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em face de ANTONIO ROMÁRIO PEREIRA DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de abril de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0001403-26.2006.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FLAVIO DOS SANTOS MARTINS, MAURICIO FRANCA DA SILVA, MARCOS DA SILVA GALENO

Vítima: JOSE WELINTON DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARCOS DA SILVA GALENO,, BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de LUCINETE MARIA DA SILVA GALENO e PASSIFAL GALENO, residente e domiciliado(a) em RUA GUAPORE,3150, FREI HIGINO, PARNAÍBA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ante o acima exposto, acima, julgo procedente em parte a denúncia, para condenar o réu MAURICIO FRANÇA DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 155, parágrafo 4º, IV, do CP, ao tempo em que em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusados MARCOS DA SILVA GALENO E FLÁVIO DOS SANTOS MARTINS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARLINDA PESSOA ARAUJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019.

MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000554-95.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAILAN RAMOS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LAIONARA CORREA MONTEIRO

Advogado(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031)

DESPACHO: Ante a apresentação do motivo exposto pela parte requerida, redesigno a audiência de instrução e julgamneto, a ser realizada no dia 29/05/2019, às 09h00min, neste Fórum. Expedientes necessários. URUÇUÍ, 23 de janeiro de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.