Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000428-41.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINA DE BRITO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)
O endereço do perito indicado no despacho de fls. 276/277 é: rua Areolino de Abreu, nº 1990, apto nº 401, bairro Centro, CEP 64000-180, Teresina-PI, telefones: (86) 3213-4182, (86) 99943-2885, (86) 98800-6026, e-mail: andersonoleao@yahoo.com.br. Ocorre que, na correspondência, consta o endereço com o número errado (nº 1999). Assim, determino nova intimação pessoal do perito - agora no endereço correto - para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor de seus honorários e disponibilidade de datas para realização da perícia.

Processo nº 0000039-15.1998.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que tenha sido encontrado bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos (§2° do artigo 921 do CPC), começando a correr o prazo da prescrição intercorrente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000092-90.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las. Intime-se os autores, através de seus advogados, via DJe..."

Processo nº 0000536-74.2016.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA E ALEXSANDRA VIEIRA DA SILVA (REP. POR MARIA DOS SANTOS VIEIRA)

Advogado(s):

Requerido: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I,II e III, do provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade da virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM por este intimadas as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo 10(dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJE; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001146-50.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o que fora informado pelo perito à fl. 393, intimem-se as partes acerca do cancelamento da realização da perícia anteriormente agendada para o dia 05/04/2019 e que oportunamente o perito informará nova data para realização da mesma.

Processo nº 0000647-88.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LINDOMAR DE BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):
Assim, cite-se a parte requerida, com remessa dos autos (art. 183 do NCPC), para compor a relação processual, bem como intime requerido e autor para comparecer à audiência de conciliação e mediação que fica designada para o dia 03 de junho de 2019, às 09h45mim, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001809-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ PINTO

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0001936-74.2009.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: INACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Vítima: ARTUR SIQUEIRA DANTAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, INACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JOSEFA RAIMUNDA DE OLIVEIRA e JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ DA CANABRAVA, S/N, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Assim, ante a consideração do Princípio da Insignificância, verificado, inclusive, o aludo mercadológico, indicando que o bem foi restituído, então se constata que a ordem jurídica sequer foi abalada, de modo a exigir a intervenção estatal, tratando-se de caso de falta de tipicidade material, de maneira que JULGO EXTINTO O PROCESSO, absolvendo o réu da acusação feita na inicial, ante a ausência de tipicidade da conduta, nos moldes do art. 386, III, do CPP.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRUNO FERREIRA BARROS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 3 de abril de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002200-26.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOD

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO, ADIANTE TRANSCRITO: "Intime-se a herdeira Maria de Lourdes Rodrigues, através de sua advogada legalmente constituída, para apresentar manifestação quanto aos documentos apresentados pelo cartório (fls. 203/205) e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 29 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000013-05.2017.8.18.0041

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSÉ CAMPELO BRAGA E ADAILDO CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000535-53.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMAR DA SLVA LOPES

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 16 de maio de 2019 às 11:00 hs na sala de audiências do Fórum da comarca de Itainópolis-PI. Intime-se o réu pessoalmente por ser patrocinado pela Defensoria Pública, que também deverá ser intimada pessoalmente. Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa e, tratando-se de Policiais Militares/Civil requisite-se sua presença através da autoridade superior. Intime-se o MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ITAINÓPOLIS, 3 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000089-52.2017.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000393-05.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000480-30.2007.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARISSOL SILVA LUSTOSA

Advogado(s): MÁRIO FERREIRA SILVA NETO(OAB/GOIÁS Nº 21884), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Usucapido: OTAVIANO MAIA EVANGELISTA, MARIA ROCILDA DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de fls. 349/352v, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003368-53.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JONATON SOUSA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: CONDENAR JONATON SOUSA ARAUJO de acunha "LOUSA" nas penas do artigo 157, § 2º, I , do Código Penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000012-69.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Requerido: MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA LIMA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO E SUCESSOES LTDA, CECILIA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

DESPACHO: Defiro o pedido retro, determinando a abertura de vista dos autos a parte exequente para se manifestar no feito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000358-36.2017.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO. Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial, instaurado pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO para o fim de apurar suposto crime de peculato e outras infrações penais, tipificadas no Código Penal e em legislação extravagante, v.g., Lei nº 8.666/93, circunstâncias e autoria, tendo como suposta vítima a Administração Pública Municipal de Prata do Piauí. Alegando a complexidade do caso, a autoridade policial requereu dilação de prazo, consistente em 90 (noventa) dias, para a conclusão da investigação preliminar (fls. 151). Aberta vista ao Ministério Público, seu Presentante com atribuições neste Juízo, manifestou-se pelo deferimento do pedido (Prot. Eletrônico nº -.5001). É o que importa relatar. Fundamento e decido. Pois bem. É cediço que o inquérito policial é um procedimento administrativo pré-processual instaurado em face um fato aparentemente delituoso, apurado com vista a se chegar a um grau de probabilidade acerca do fumus commissi delicti e apontamento de seu(s) suposto(s) autor(res) (indiciamento), possibilitando a opinio delicti do órgão acusador para eventual exercício da ação penal, isto é o processo ou o não processo, e, consequente, juízo de pré-admissibilidade da ação penal. Trata-se ainda, em vista de sua finalidade, de instrução sumária, com prazo fixado em lei para sua conclusão. Sem embargo, diante do caso concreto, notadamente a complexidade dos fatos apurados, é possível a autoridade policial requerer ao juízo a dilação de prazo para a conclusão das investigações, observadas as prescrições legais, por exemplo, no Código de Processo Penal, consoante o § 3º do art. 10. Conquanto vislumbro algum grau de complexidade dos fatos apurados, entendo que os prazos concedidos anteriormente foram razoáveis, não obstante, sem a conclusão da investigação preliminar. De toda sorte, tendo o Presentante do Ministério Público manifestado pela dilação, portanto, entendendo insuficientes os atos investigatórios constantes dos autos para a sua opinio delicti, lado outro, para não prolongar excessivamente a instrução preliminar, hei por bem conceder, sem repetição, a dilação no prazo requerido, consoante segue. ANTE O EXPOSTO, forte nas razões explanadas, CONCEDO o prazo de 90 (dias) para a conclusão da investigação preliminar, no qual deverão ser empreendidas todas as diligências necessárias e faltantes, com imediata remessa dos autos a este Juízo ao seu término. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000269-96.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE FRANCISCA GABINO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000276-88.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE BRITO MONTEIRO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000273-36.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

Processo nº 0000498-63.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA MARQUES DE SALES

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), VITOR GUILHERME MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, face a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001263-50.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SABRINA SAMPAIO TOMAZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000857-76.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°) Não sendo o caso do art. 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (Art. 1.010, §3º, CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002097-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.44: "(...) Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002804-21.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: AFONSO DOS SANTOS NERES, KLEZER LINHARES NUNES, IVO PEDRO MORESCO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PI5234)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) acima identificado, Dr FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PI5234), para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias. E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 03 de Abril de 2019.