Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000258-47.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ITALO SANTOS BORGES, MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ROMILDO QUIRINO BORGES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001270-86.2017.8.18.0034

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ ALVES DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de termo circunstanciado lavrado para apuração da prática de fato delituoso, no qual foi aceita a proposta do parquet para aplicação imediata da pena, na forma do art. 76, da Lei nº 9.099/95.

Transação penal realizada, conforme termo de audiência de fl. 51.

Restou noticiado o cumprimento da transação penal (fl. 53).

É o breve relato. DECIDO.

Consoante prevê o art. 76, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000458-86.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: EVERARDA PERES REGO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/null Nº null)

Requerido: MANOEL DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: Cls.Compulsando os fólios, verifica-se que este encontra-se paralisado há quase01 (um) ano.Diante da certidão do Sr. Diretor de Secretaria a fl. 28, bem como dapossibilidade de busca e apreensão em outra comarca e, em observância aos princípios daefetiva prestação jurisdicional e da razoável duração do processo, intime-se a parte autorapara que no prazo de 15 (quinze) dias promova em conformidade com Lei 13.043/2014 emseu art. 3º § 12 requerimento de busca e apreensão junto a Comarca onde o bem seencontra.Atos necessários. Cumpra-se com urgência por se tratar de META 2.PIRIPIRI, 1 de abril de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000120-12.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019 EULINO PIRES SILVA. Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001924-59.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUZA MACHADO SAMPAIO

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO VICTOR ALVES MANECO(OAB/PIAUÍ Nº 13867)

Ante o exposto e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARIA CREUZA MACHADO SAMPAIO, para condenar a Fazenda Pública do Estado do Piauí a pagar os valores relacionados à Gratificação por Abono permanência, desde quando se tornaram devidos, levando se em conta o período não prescrito. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, desde a data do ajuizamento da ação, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária, nos termos do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela MP nº 2.180-35, incontinenti aplicado, conforme determinação constante da decisão - com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF - proferida pela Suprema Corte no julgamento do AI nº 842063, no dia 27.06.2011, a qual, neste particular, passa a fazer parte integrante deste decisum. Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar. Condeno, ainda, o Estado do Piauí ao pagamento dos honorários advocatícios, na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A Fazenda Pública é isenta de custas e despesas processuais. DEIXO de determinar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em exercício do "duplo grau de jurisdição obrigatório", tendo em vista o disposto no Art. 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, já que o valor da condenação, nitidamente, não excederá a 1.000 (mil) salários mínimos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 2 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000947-71.2015.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para, suprindo o erro material, determinar que seja republicada a sentença, fazendo menção no dispositivo desta ao art. 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos títulos decréditos. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001155-04.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem cência de que os autos foram protocolados no sistema PJE nº 0800350-76.2019.8.18.0077.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000034-65.2018.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima: AGOSTINHO BISPO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): CANDIDA ALVES ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 13769)

Autor do fato: IRACEMA MARIA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6847)

DESPACHO:

Intime-se a querelada, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos acostados pelo querelante às fls.99 a 102.

Decorrido o prazo , com ou sem manifestação, certifique-se e sejam os autos remetidos ao Ministério Público.

PEDRO II, 21 de fevereiro de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000130-13.2000.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 83467), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOÃO OTÁVIO DE NORONHA(OAB/MINAS GERAIS Nº 35179)

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o exequente, por meio do seu representante legal, para dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485).

Processo nº 0000276-45.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000224-78.2012.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DANIEL RANILSON PEREIRA SENA-ME

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Executado(a): OSCAR RUBENS DE MACEDO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, sobre a certidão de fls. 39, no prazo legal. GUADALUPE, 2 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-88.2010.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ESTADO DO PIAUI, HOSPITAL GETULIO VARGAS

Advogado(s):

DESPACHO: Nomeio, mediante compromisso, como perito ANTONIO REGINALDO DE SOUSA JUNIOR , constante da relação informada pelo CRM-PI em fls.206, com endereço RUA OLAVO BILAC , 3411, AP 601, ED SUMMER CENTRO TERESINA - , para realizar a perícia apenas médica; podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (art. 473, § 3º do CPC), inclusive valendo-se de auxiliares especializados.
Após, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, arguir possível impedimento ou suspeição no perito nomeado, bem como no mesmo pazo facultado as partes para apresentarem os quesitos e assistentes técnicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000573-78.2008.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARTA MARIA MACHADO DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

Denunciado: GENIVAL CARDOSO BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. O crime de ameaça, possue pena máxima de 6 (seis) meses de detenção, ou seja, a prescrição que rege tal delito se consuma no prazo máximo de 3 (três) anos, conforme artigo 109, inciso VI, do Codex Substantivo. Por outro lado, o crime de lesão corporal leve ocorrido no âmbito doméstico, possui pena máxima de 03 (três) anos de detenção, ou seja, a prescrição que rege tal delito se consuma no prazo máximo de , 8 (oito) anos, nos termos do artigo 109, incico IV, do Código Penal. O último ato de interrupção da prescrição ocorreu em 14 de setembro de 2009, com recebimento da denúncia. Assim sendo, em conformidade com o artigo 109, inciso IV e VI, do Código Penal, a prescrição da prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 14 de setembro de 2009 para o crime de ameaça e 14 de setembro de 2017 para o crime de lesão corporal. Desta feita, tendo o Ministério Público opinado pela prescrição às 64/65, é A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 18560096 F856B.854E0.3A66C.EB408.71056.2BE9E imperioso destacar a ocorrência da Prescrição da Pretensão Punitiva. Sendo assim DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela PRESCRIÇÃO, conforme o artigo 107, inciso IV, do Código Penal c/c o artigo 109, inciso IV e VI, do Código Penal, restando por prejudicado o "jus puniendi" estatal e determino seu conseqüente ARQUIVAMENTO.

Processo nº 0000990-43.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOEMIA DA SILVA

Advogado(s): HÊNIO DE OLIVEIRA ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11909), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO 1. EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da sentença prolatada e dos cálculos apresentados pelo devedor. 2. Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. 3. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 2 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002371-38.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10669), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000083-39.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVALDO UCHÔA PINTO

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado Evaldo Uchôa Pinto, observo que inexiste qualquer causa que autorize a sua absolvição sumária, de forma que designo para o dia 10/04/2019, às 11:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001804-75.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) da parte Exequente: Dr. DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): JOSÉ AROLDO BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte exequente por intermédio de seu advogado : Dr. DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000087-95.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Designo para o dia 10 / 06 / 2019, às 13:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000434-68.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-33.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: COLONIA DE PESCADORES DE URUÇUI PIAUI Z 13

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Declarado: GUIA OFICIAL TELEFONICO

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido contido nesta ação de perdas e danos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a inexistência do débito de R$ 2.259,80 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), e determinar a restituição em dobro dos valores efetivamente pagos pela autora, acrescidos de correção monetária segundo índice fixado na Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, desde cada pagamento indevido, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Processo nº 0001463-56.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES NETO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019. EULINO PIRES SILVA.Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000067-07.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: ANA PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 06 / 2019, às 13:00 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000134-36.2013.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: ADALBERTO AZEVEDO MIRANDA

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, sobre a contestação .

GUADALUPE, 2 de abril de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000619-88.2016.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE ÁGUA BRANCA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BECO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO BECO DE SOUSA, em relação aos fatos narrados na presente ação, pelo cumprimento da transação penal, o que o faço com arrimo no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000302-17.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTÂNCIO FURTADO REGO

Advogado(s): JOSÉCASTELOBRANCOROCHASOARES(OAB/PIAUÍ Nº 166386)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado do autor Dr. JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO OAB/PI 7.482 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.