Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002887-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDINO SILVA FARIAS

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA

[...] Com essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a seguradora ré ao pagamento da quantia líquida de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais) pela invalidez permanente e a título de ressarcimento pelas despesas médicas e suplementares devidamente comprovadas a quantia de R$ 2.472,73 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), devidamente corrigidos, desde o acidente, e acrescidos de juros legais, a partir da citação inicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003629-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para informar se houve o levantamento do alvará de fl. 167, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000204-73.2014.8.18.0035

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADÃO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: AGOSTINHO MARQUES DA COSTA NETO

Advogado(s): Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E

Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E,para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000134-22.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914), PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Requerido: JOAO EMANOEL CARDOSO DE MOURA E SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Cls,Defiro o pedido e concedo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para que o requerido junte aos autos o contrato objeto desta lide.Intime-se . Cumpra-se.URUÇUÍ, 15 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000365-82.2014.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Autor do fato: ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s):

DECISÃO: "........DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARIOSTO DE SOUSA DUARTE, aplicando por analogiao art. 84,parágrafo único,daLei nº9099/95, devendo apenas ser registrado o benefício para evitar posterior concessãono prazo de cinco anos....."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000019-85.2008.8.18.0151

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE LOPES FILHO

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento n.17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE

Servidora Designada Mat. nº 4072260

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000680-77.2017.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA MOREIRA PONTES

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Oficie-se o Banco do Brasil para que informe, em 20 (vinte) dias, a existência de eventual valor do PASEP (1.079.193.665-1) disponível em favor do falecido, João Alexandre Moreira.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 18 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000797-72.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ante ao deferimento da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor atualizado na causa, na forma do art. 85 do CPC, verba esta que fica suspensa sua exigibilidade em razão da condição de pobreza do Demandante. P. R. I. PIO IX, 5 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000526-30.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DE JESUS

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000830-22.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS AFLITOS CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Dessa forma, e não restando configurada ilegalidade praticada pela instituição financeira requerida a ensejar sua condenação em danos materiais e ressarcimento dequantias descontadas da conta do autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Concedo ao autor a isenção das custas e os benefícios da justiça gratuita. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00(quinhentos reais), os quais ficam suspensos por força da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000015-91.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DEIVI ALVES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: A seguir, decido. Não há questões preliminares ao mérito, ou de mérito, a serem analisadas. Em razão disto, passo a análise do mérito propriamente dito. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 07/11/2018, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 22650679 C3208.4B600.94387.91F40.A2B96.98C29 Compulsando os elementos de provas produzidos em juízo, observa-se que não há lastro probatório suficiente robusto para condenação do acusado na imputação inicialmente formulada. O suposto crime foi praticado durante o período noturno e, as vítimas, quando indagadas na audiência de instrução e julgamento sobre a autoria do delito, foram categóricas em sustentar que não foi possível identificar se o autor do fato foi o denunciado, haja vista as condições de luminosidade do local. No que pese a assertiva das mesmas na fase anterior ao processo, durante a fase principal de produção de provas se apurou pela impossibilidade de identificação do autor do fato. Além do depoimento de uma das vítimas, não há qualquer outro meio de prova produzido em juízo capaz de identificar o acusado como autor do delito. Ante o exposto, julgo o pedido formulado na exordial para, com base no artigo IMPROCEDENTE 386, V do CPP, da imputação inicialmente formulada. Após ABSOLVER FRANCISCO DAVID ALVES DA SILVA o transcurso do prazo para interposição de eventual apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0000117-33.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: ALCIONE MIGUEL PEREIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 06 / 2019, às 13:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001880-20.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Réu: DI PINHO CENTER

Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURA PINHO(OAB/BAHIA Nº 6868)

D E S P A C H O

Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo de petição eletrônico n.º 0001880-20.2004.8.18.0031.5001), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000339-74.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES VIEIRA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO DE CRÉDITOS E VAREJO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "Transitada em julgado a decisão que conheceu do recurso de apelação para extinguir o processo sem resolução de mérito, fundada na incompetência absoluta do Juizado Especial para processar e julgar o feito, fl. 147, intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de maio de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000083-58.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 07 / 2019, às 13:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002102-65.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Indiciado: MICKAEL BRITO DE FARIAS, JULIAN BRITO DE FARIAS

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

(...) Por todo o exposto determino que se intimem os doutos advogados de defesa via DJe para no prazo legal apresentaram as ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000363-29.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: RONILSON DE PAIVA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 26 / 08 / 2019, às 13:00 horas , a realização de audiência

preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000858-19.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRUTAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000496-17.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000136-82.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000085-28.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: RICARDO CARDOSO DA ROCHA

Advogado(s):

Designo para o dia 26 / 06 / 2019, às 13;30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000141-58.2015.8.18.0085

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONINHO TRENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: ("...Ante o exposto,verifico a ocorrencia da prescrição e,nos termos do art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO pela conduta narradas nos presentes autos.

Processo nº 0000081-88.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: ROMARIO SANTOS SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 10 / 07 / 2019, às 13:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000539-17.2013.8.18.0039

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGADO DE POLICIA DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Representado: ELOI PEREIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer, no prazo de lei.

Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000072-57.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: GILSOM DO RIBAMAR

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INRIMA o Sr. advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 da audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2019, às 13h 00min. nesta Comarca de Porto-PI.