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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000887-71.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: EVANEIDE PINHEIRO DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a prte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso ainda tenha interesse no feito, que requeira o que direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000615-09.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE SOARES FIGUEIREDO

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: FRANCISCO WILSON GRANGUEIRO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. Em caso de interesse, que se manifeste acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (fls. 36-46).[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001008-91.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-84.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000186-08.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍZA RODRIGUES CARVALHO DE MELO

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001075-36.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MICAEL DA SILVA ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Executado(a): EMIDIO DE ANDRADE FILHO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual mandado de prisão civil expedido em face do executado.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Sem honorários. Custas na forma da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0001335-36.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GERMANA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001449-13.2014.8.18.0135

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: MARLOS FIRMO DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARLOS FIRMO DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Processo nº 0000275-10.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28135)

Ante o depósito, determino que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor da condenação, juros e consectários legais que possam estar na conta judicial de depósito de forma EXCLUSIVA E PESSOAL PELA PARTE AUTORA.

Cumpra-se.

Após, certifique-se o ocorrido e proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

ITAINÓPOLIS, 2 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000355-54.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARROS-ME

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, par, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Ré(fls. 27-40).[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000751-40.2014.8.18.0027

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000832-15.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000637-96.2013.8.18.0040

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: ANTONIO LAGES ALVES

Advogado(s): MARIA DO CARMO MENESES PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10027), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001564-93.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000014-43.2000.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A)

Executado(a): DERMIVAL ALVES BONFIM

Advogado(s): ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 3028)

DESPACHO: "[...] Intime-se o exequente, por meio do seu representante legal, para se manifestar acerca dos documentos juntados nas fls. 93-94, requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito.[...]". E para co nstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000785-05.2016.8.18.0040

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA, MARIA LUZIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA HELOISA DA SILVA LOPES, KELIANE DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000722-19.2016.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ EUTÍMIO ROCHA NOGUEIRA

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº

Executado(a): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DECISÃO: "[...] HOMOLOGO ACORDO realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da concordância das partes para com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com pagamento de parcelas em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado (16 de agosto de 2018) em conformidade com o artigo 313,II, do NCPC. Tal período, os autos devem aguardar em Secretaria.[...].". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000282-39.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): SEMÍRAMES ELVAS DE ARAGÃO MELO-ME, SEMÍRAMES ELVAS DE ARAGÃO MELO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. No ensejo, extingo os embargos à execução, com fulcro no art. 775, parágrafo único, I, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, inded endentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000035-66.2017.8.18.0040

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI, JOÃO MESSIAS FREITAS MELO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, IONALDA LUSTOSA BEZERRA FORTES, ANTONIO FRANCISCO DA TRINDADE FURTADO, WALDER MIRANDA COSTA, LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, NATHANAEL OLIVEIRA LIMA, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, PEDRO RICARDO PEREIRA LUSTOSA, TÂNIA MARIA PENAFIEL DIZIN MOURA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001118-82.2015.8.18.0042

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EMILLY RODRIGUES SOUSA, CAMILA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SILAS BARBOSA DE MENEZES

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001198-90.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARVALHO SÁ

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

Réu: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA- COMPRA CERTA BRASTEMP, N.GUEDES REPRESENTAÇÕES

Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Trata-se de ação indenizatória movida por ANTÔNIO CARVALHO SÁ em face de BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e N. GUEDES REPRESENTAÇÕES.

Consoante restou consignado no termo de assentada da audiência de conciliação (fl. 26) ocorrida no dia 26/05/2014, "instada a conciliação, o patrono da ré BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA -COMPRA CERTA BRASTEMP ofereceu o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem adimplidos mediante depósito em conta do demandante, qual seja, Banco do Brasil, Agêcnia 2048-6, c/c 5335-7, implementado em até 40 (quarenta) dias corridos. O demandante aceitou a oferta proposta e declarou seu escopo de com isso por fim à lide".

Assim, não merece prosperar o pleito da parte autora a determinar o prosseguimento do procedimento em face de N. GUEDES REPRESENTAÇÕES, que não compareceu à audiência, pois a própria parte autora declarou o escopo de encerrar a lide. Consigno, ademais, que este juízo homologou o acordo durante a audiência, resolvendo com resolução do mérito a lide.

Assim, determino à secretaria seja certificado o trânsito da sentença de fl. 26. Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 2 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000033-34.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FABIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15758), MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16368)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE pelo crime do art. 24-A da Lei 11.340/06 e O ABSOLVO em relação ao crime de FURTO, com fulcro no art. 386, VII do CPP.

Processo nº 0000057-39.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): LUIS APOLIANO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo de lei, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.72vº, bem como do AUTO DE AVALIAÇÃO de fls. 73 dos autos.

Processo nº 0000002-09.1996.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Réu: DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226), DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim sendo, a fim de possibilitar a defesa técnica do denunciado DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, nomeio para patrocínio de sua defesa o Dr. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES, OAB/PI 16.226, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o cargo e, em o aceitando, possibilito ao mesmo no prazo de 05 dias apresentação de rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário do juri. Após, conclusos.

Processo nº 0000228-81.2017.8.18.0040

Classe: Guarda

Requerente: ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ANA LÍVIA DA ROCHA ARAÚJO, JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS