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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000137-68.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Executado(a): IVANIRO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de execução de título extrajudicial presente no art. 784, I, do CPC.

O princípio da Cartularidade determina ao credor que deseja exigir seu crédito, deve apresentar o original com a finalidade de que a obrigação nele transcrita possa ser satisfeita.

Posto isso, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o título de crédito original ao qual se quer executar, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 330, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000138-53.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Executado(a): CARLA VALQUÉSIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de execução de título extrajudicial presente no art. 784, I, do CPC.

O princípio da Cartularidade determina ao credor que deseja exigir seu crédito, deve apresentar o original com a finalidade de que a obrigação nele transcrita possa ser satisfeita.

Posto isso, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o título de crédito original ao qual se quer executar, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 330, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000142-90.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Executado(a): RONILSON BARBOSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de execução de título extrajudicial presente no art. 784, I, do CPC.

O princípio da Cartularidade determina ao credor que deseja exigir seu crédito, deve apresentar o original com a finalidade de que a obrigação nele transcrita possa ser satisfeita.

Posto isso, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o título de crédito original ao qual se quer executar, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 330, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000139-38.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Executado(a): ADÃO CABEDO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de execução de título extrajudicial presente no art. 784, I, do CPC.

O princípio da Cartularidade determina ao credor que deseja exigir seu crédito, deve apresentar o original com a finalidade de que a obrigação nele transcrita possa ser satisfeita.

Posto isso, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o título de crédito original ao qual se quer executar, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 330, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000144-60.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Executado(a): THAUANNA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de execução de título extrajudicial presente no art. 784, I, do CPC.

O princípio da Cartularidade determina ao credor que deseja exigir seu crédito, deve apresentar o original com a finalidade de que a obrigação nele transcrita possa ser satisfeita.

Posto isso, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o título de crédito original ao qual se quer executar, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 330, do CPC.

Processo nº 0000428-41.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINA DE BRITO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)
O endereço do perito indicado no despacho de fls. 276/277 é: rua Areolino de Abreu, nº 1990, apto nº 401, bairro Centro, CEP 64000-180, Teresina-PI, telefones: (86) 3213-4182, (86) 99943-2885, (86) 98800-6026, e-mail: andersonoleao@yahoo.com.br. Ocorre que, na correspondência, consta o endereço com o número errado (nº 1999). Assim, determino nova intimação pessoal do perito - agora no endereço correto - para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor de seus honorários e disponibilidade de datas para realização da perícia.

Processo nº 0000039-15.1998.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que tenha sido encontrado bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos (§2° do artigo 921 do CPC), começando a correr o prazo da prescrição intercorrente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000092-90.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las. Intime-se os autores, através de seus advogados, via DJe..."

Processo nº 0000536-74.2016.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA E ALEXSANDRA VIEIRA DA SILVA (REP. POR MARIA DOS SANTOS VIEIRA)

Advogado(s):

Requerido: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I,II e III, do provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade da virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM por este intimadas as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo 10(dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJE; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001146-50.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o que fora informado pelo perito à fl. 393, intimem-se as partes acerca do cancelamento da realização da perícia anteriormente agendada para o dia 05/04/2019 e que oportunamente o perito informará nova data para realização da mesma.

Processo nº 0000647-88.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LINDOMAR DE BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):
Assim, cite-se a parte requerida, com remessa dos autos (art. 183 do NCPC), para compor a relação processual, bem como intime requerido e autor para comparecer à audiência de conciliação e mediação que fica designada para o dia 03 de junho de 2019, às 09h45mim, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001809-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ PINTO

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0001936-74.2009.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: INACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Vítima: ARTUR SIQUEIRA DANTAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, INACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JOSEFA RAIMUNDA DE OLIVEIRA e JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ DA CANABRAVA, S/N, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Assim, ante a consideração do Princípio da Insignificância, verificado, inclusive, o aludo mercadológico, indicando que o bem foi restituído, então se constata que a ordem jurídica sequer foi abalada, de modo a exigir a intervenção estatal, tratando-se de caso de falta de tipicidade material, de maneira que JULGO EXTINTO O PROCESSO, absolvendo o réu da acusação feita na inicial, ante a ausência de tipicidade da conduta, nos moldes do art. 386, III, do CPP.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRUNO FERREIRA BARROS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 3 de abril de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002200-26.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOD

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO, ADIANTE TRANSCRITO: "Intime-se a herdeira Maria de Lourdes Rodrigues, através de sua advogada legalmente constituída, para apresentar manifestação quanto aos documentos apresentados pelo cartório (fls. 203/205) e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 29 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000013-05.2017.8.18.0041

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSÉ CAMPELO BRAGA E ADAILDO CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000005-94.2018.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ISRAEL EDUARDO DE CASTRO ARAÚJO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado do menor, Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 11h00min, na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0001336-85.2013.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Indiciado: VALDINEI PAES DE NEGREIROS

Vítima: .O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDINEI PAES DE NEGREIROS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE FÁTIMA PAES e JOSÉ DE NEGREIROS PAES, residente e domiciliado(a) em RUA ELIEZER FERREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 89, §5º, da Lei no 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Valdinei Paes de Negreiros pela prática da conduta narrada nos presentes autos". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de abril de 2019.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.

Processo nº 0000077-98.2001.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO DE MELO ANDRADE, MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ERIVALDO ANDRADE DE SOUSA, ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de lei, sobre Certidões de Oficial de folhas102,103 e 104.PIRIPIRI, 3 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000036-70.2017.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANDRELINA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o pedido de consulta do endereço da executada no Infojud e Bacenjud. Após a consulta do endereço, verifico que o endereço constante do bacenjud é o mesmo existente nos autos. Já o endereço do Infojud é o da Prefeitura de Pio IX, algo comuns nesta região em que as pessoas físicas fazem sua declaração de imposto de renda na sede da prefeitura e consignam seu endereço. Em consulta ao Bacenjud e renajud, não localizei bens passíveis de penhora. Isto posto, suspendo a presente execução por falta de bens passíveis de penhora. intime-se PIO IX, 7 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001115-05.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: S E O P, M DA C DE O

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Requerido: F E F

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 12 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0001185-69.2016.8.18.0088

Classe: Exibição

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas, face a gratuidade.

Processo nº 0002302-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000412-94.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SERGIPE Nº 642A), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Requerido: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Processo nº 0001404-22.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo 0001404-22.2017.8.18.0032.5003), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000661-14.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCIEL CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

SENTENÇA: DECISÃO Prolatada a sentença de 98/100, nota-se a existência de erro material no referido texto decisório, consistente na omissão quanto a indicação do local para o início do cumprimento da pena. Nesse aspecto, é sabido que o erro material, sempre perceptível "primo icto oculi", pode e deve ser corrigido a qualquer tempo, já que sua correção não implica em alterar o conteúdo da decisão. Assim, ante as razões expostas, declaro o erro material existente na sentença, cuja parte dispositiva passa a ser assim lançada: [] Regime prisional para cumprimento da pena aberto, a ser cumprida em seu domicílio, em razão da inexistência de causa de albergado [] No que tange à parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença tal como lançada nos autos. Providências necessárias.