Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000127-09.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DA CRUZ LOPES DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA: Designo para o dia 27 / 08 / 2019, às 09:30horas, a ser realizada no Fórum do P.A.A de São Félix-PI, a realização da audiência de conciliação, na forma da Lei n° 9.099/1995. Intime-se o autor por seu advogado. Cite-se o réu por carta, com AR/MÃO PRÓPRIA, acompanhada de 2ª via da inicial. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. BARRO DURO, 1 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001294-55.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000006-85.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ELISEU DE OLIVEIRA CASTRO - ME, WILSON MORAES DE LACERDA, JOÃO DA CRUZ CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000017-80.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DOMINGOS MIGUEL VIANA, RODRIGO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000015-18.1999.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCA MARIA DE SANTANA DESD. MADEIRA-ME, FRANCISCA MARIA DE SANTANA, FRANCISCO RODRIGUES DE MORAES, SOCORRO VIANA DA SILVA MORAES, RAIMUNDO LINDOMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0001577-92.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001339-73.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-63.2009.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Réu: O MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885)

DESPACHO

Ante a ausência de requerimento de provas, declaro encerrada a instrução processual.

Faculto as partes o prazo comum de 15 dias para suas alegações finais.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001334-18.2011.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CARLOS DA COSTA MAGALHAES

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Consignado: JOSE SOCORRO CUNHA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Processo nº 0001106-98.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBÓRIO MODESTO COELHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000872-19.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CRISTINA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000863-57.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000853-13.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001686-97.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, e tendo em vista que o título constante da inicial, encontra-se entre aqueles descritos no rol do artigo 784 do CPC, DEFIRO A CONVERSÃO DOS PRESENTES AUTOS EM EXECUÇÃO, proceda a serventia as retificações pertinentes quanto autuação e demais anotações.

Assim, cite (m)-se o (s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado (s) o (s) executado (s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias,

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000191-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000060-50.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): AGOSTINHO MINEIRO LOPES, RAIMUNDO GONÇALVES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se o Exequente por meio de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a petição anexa aos autos (protocolo de petição eletrônico n° 5005)."

Processo nº 0000356-54.2011.8.18.0059

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2555-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000679-32.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: ALBERTO LUIS DOS REIS SOUSA, SANDRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.103: "...Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000127-65.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALMERI NOGUEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc, INTIMEM-SE a parte autora, por seu advogado via diário, e a parte requerida, por remessa na forma do art. 183, §1º, do CPC, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000124-13.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINDA CEZAR FLORESTA NOGUEIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos etc, INTIMEM-SE a parte autora, por seu advogado via diário, e a parte requerida, por remessa na forma do art. 183, §1º, do CPC, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000121-58.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUNY CASTRO LOUZEIRO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos etc, INTIMEM-SE a parte autora, por seu advogado via diário, e a parte requerida, por remessa na forma do art. 183, §1º, do CPC, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000112-96.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MASCARENHAS LUSTOSA FILHO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc, INTIMEM-SE a parte autora, por seu advogado via diário, e a parte requerida, por remessa na forma do art. 183, §1º, do CPC, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0003093-80.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): GABRIEL VIANA PEREIRA, MARCELO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

DESPACHO

Manifeste-se o exequente sobre o pedido contido no protocolo de petição eletrônico de n.º 0003093-80.2012.8.18.0031.5003, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

3ª Publicação

Processo nº: 0000554-94.2016.8.18.0066

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: PEDRO ANTONIO VIEIRA

Advogado(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

Requerido: JOÃO LIMA VIEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO LIMA VIEIRA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de TEREZA JOSEFA DE LIMA e ANTONIO VIEIRA FILHO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BAIXA DA AREIA, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí nos autos do Processo nº 0000554-94.2016.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador PEDRO ANTONIO VIEIRA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de TERESA JOSEFA DE LIMA e ANTONIO VIEIRA FILHO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BAIXA DA AREIA, ZONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 14 de março de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003407-81.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS BATISTA BARROS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Isso posto, REJEITO o pedido de cumprimento provisório de pagar quantia certa e, lado outro, pelas razões já declinadas, RECEBO o pedido de cumprimento provisório de obrigação de fazer, pelo que intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos e, no prazo razoável e improrrogável de 10 (dez) dias, insira o nome da exequente na folha de pagamento do Município de Bocaina/PI, e, efetivamente, promova o pagamento mensal da pensão vitalícia instituída em lei local, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se o montante, em caso de descumprimento contínuo, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a recair sobre a pessoa do Chefe do Poder Executivo. (...).