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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000436-36.2013.8.18.0095

Classe: Usucapião

Usucapiente: KLEIDIÉSTON JOSÉ DE SOUSA, ANTÔNIA CELESTINA DA SILVA

Advogado(s): DR. GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

Usucapido: LUIS TENÓRIO DOS ANJOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo os requerentes, por intermédio de seu advogado: DR. GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão atualizada do imóvel usucapiendo e declinar os nomes e os endereços doinventariante ou de todos os herdeiros do espólio de Luis Tenorio dos Anjos e Dionísia Maria do amor Divino.

Processo nº 0001382-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço atualizado da parte requerida, BANCO BCV SA. Pedro II, 03/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004444-54.2013.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: M DA C C M, A B DE C P

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Interditando: E S DE C

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DE FLS.74/75.

Processo nº 0002116-17.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO BORGES LEAL, MARIA ANA LEAL

Advogado(s): EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Réu: JOAQUINA DE MOURA TEIXEIRA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a prescindibilidade ou imprescindibilidade de novas provas.

Processo nº 0001134-60.2015.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO MENDES RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, ante as razões acima expendidas, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III e VIII, ambos do CPC c/c art. 806 do CPP e, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo. Dou a presente por publicada e as partes intimadas. Registre. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000446-93.2018.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, ante as razões acima expendidas, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III e VIII, ambos do CPC c/c art. 806 do CPP e, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo. Dou a presente por publicada e as partes intimadas. Registre. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000136-06.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA LIMA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 28 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000498-63.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA MARQUES DE SALES

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), VITOR GUILHERME MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, face a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001263-50.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SABRINA SAMPAIO TOMAZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000857-76.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°) Não sendo o caso do art. 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (Art. 1.010, §3º, CPC).

Processo nº 0003368-53.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JONATON SOUSA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: CONDENAR JONATON SOUSA ARAUJO de acunha "LOUSA" nas penas do artigo 157, § 2º, I , do Código Penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000012-69.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Requerido: MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA LIMA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO E SUCESSOES LTDA, CECILIA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

DESPACHO: Defiro o pedido retro, determinando a abertura de vista dos autos a parte exequente para se manifestar no feito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000358-36.2017.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO. Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial, instaurado pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO para o fim de apurar suposto crime de peculato e outras infrações penais, tipificadas no Código Penal e em legislação extravagante, v.g., Lei nº 8.666/93, circunstâncias e autoria, tendo como suposta vítima a Administração Pública Municipal de Prata do Piauí. Alegando a complexidade do caso, a autoridade policial requereu dilação de prazo, consistente em 90 (noventa) dias, para a conclusão da investigação preliminar (fls. 151). Aberta vista ao Ministério Público, seu Presentante com atribuições neste Juízo, manifestou-se pelo deferimento do pedido (Prot. Eletrônico nº -.5001). É o que importa relatar. Fundamento e decido. Pois bem. É cediço que o inquérito policial é um procedimento administrativo pré-processual instaurado em face um fato aparentemente delituoso, apurado com vista a se chegar a um grau de probabilidade acerca do fumus commissi delicti e apontamento de seu(s) suposto(s) autor(res) (indiciamento), possibilitando a opinio delicti do órgão acusador para eventual exercício da ação penal, isto é o processo ou o não processo, e, consequente, juízo de pré-admissibilidade da ação penal. Trata-se ainda, em vista de sua finalidade, de instrução sumária, com prazo fixado em lei para sua conclusão. Sem embargo, diante do caso concreto, notadamente a complexidade dos fatos apurados, é possível a autoridade policial requerer ao juízo a dilação de prazo para a conclusão das investigações, observadas as prescrições legais, por exemplo, no Código de Processo Penal, consoante o § 3º do art. 10. Conquanto vislumbro algum grau de complexidade dos fatos apurados, entendo que os prazos concedidos anteriormente foram razoáveis, não obstante, sem a conclusão da investigação preliminar. De toda sorte, tendo o Presentante do Ministério Público manifestado pela dilação, portanto, entendendo insuficientes os atos investigatórios constantes dos autos para a sua opinio delicti, lado outro, para não prolongar excessivamente a instrução preliminar, hei por bem conceder, sem repetição, a dilação no prazo requerido, consoante segue. ANTE O EXPOSTO, forte nas razões explanadas, CONCEDO o prazo de 90 (dias) para a conclusão da investigação preliminar, no qual deverão ser empreendidas todas as diligências necessárias e faltantes, com imediata remessa dos autos a este Juízo ao seu término. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000269-96.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE FRANCISCA GABINO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000276-88.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE BRITO MONTEIRO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000273-36.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

Processo nº 0000535-53.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMAR DA SLVA LOPES

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 16 de maio de 2019 às 11:00 hs na sala de audiências do Fórum da comarca de Itainópolis-PI. Intime-se o réu pessoalmente por ser patrocinado pela Defensoria Pública, que também deverá ser intimada pessoalmente. Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa e, tratando-se de Policiais Militares/Civil requisite-se sua presença através da autoridade superior. Intime-se o MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ITAINÓPOLIS, 3 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000089-52.2017.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000393-05.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000480-30.2007.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARISSOL SILVA LUSTOSA

Advogado(s): MÁRIO FERREIRA SILVA NETO(OAB/GOIÁS Nº 21884), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Usucapido: OTAVIANO MAIA EVANGELISTA, MARIA ROCILDA DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de fls. 349/352v, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002097-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.44: "(...) Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002804-21.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: AFONSO DOS SANTOS NERES, KLEZER LINHARES NUNES, IVO PEDRO MORESCO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PI5234)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) acima identificado, Dr FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PI5234), para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias. E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 03 de Abril de 2019.

Processo nº 0000099-88.2010.8.18.0083

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LETÍCIA VITÓRIA PEREIRA TAVARES, ELIENE PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: HERBERT OLIVEIRA TAVARES

Advogado(s):

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direitodesta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760,FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LETÍCIA VITÓRIA PEREIRATAVARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, filha de ELIENE PEREIRA DE MORAES, residente edomiciliado(a) em LOCALIDADE PIRIPIRI, ZONA RURAL DE FRANCISCO AYRES-PI, em face de HERBERT OLIVEIRA TAVARES, situado em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, noprazo de 15 (quinze) dias, constando-se a advertência de que será nomeado curadorespecial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nãopossam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado noDiário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, doNCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 03 de abril 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOSJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000007-46.2013.8.18.0038

Classe: Sobrepartilha

Requerente: ANAIDE FERREIRA JUREMA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Requerido: EDIMILSON NUNES JUREMA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 38 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 08/05/2019, às 19:30 horas, no Fórum local.

AVELINO LOPES, 3 de abril de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0001273-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.