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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO

Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI

PROCESSO Nº 0000136-83.2003.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Acusado:FRANCINALDO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCINALDO GOMES, a comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão do Júri Popular, designada no Proc. nº 0000136-83.2003.8.18.0076, designada para o dia 25 de abril de 2019, às 08:30h, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 02 de abril de 2019 (02/04/2019). Eu, NATHÁLIA MOURA DE AZEVÊDO, Analista Judicial, o digitei, e eu, VERUSKA GOMES DE ARAUJO MOREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000020-69.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), VANESSA DE DEUS SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33823)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000577-11.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS NEVES GOMES LACERDA CANUTO

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de ação previdenciária que encontrava-se em grau recursal tendo o TRF1 dado parcial provimento à apelação para dar a autora o benefício do auxílio doença. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído no PJE. Intime-se o advogado da autora do retorno dos autos. Arquive-se com baixa PIO IX, 5 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000758-30.2014.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SILVA

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Revogo a decisão liminar outrora deferida.Oficie-se aos Órgãos competentes de trânsito, bem como aos Órgãos de Proteção ao Crédito, determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do réu em decorrência da vertente ação judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Custas pela parte autora.P.R.I.

Processo nº 0002442-82.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, JORGE PIRES COELHO DE REZENDE

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Réu: TIM NORDESTE S.A., AMPLO TELECOM

Advogado(s):

Complemente a parte autora o recolhimento das custas judiciais, sob o valor da causa corrigido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000072-57.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: GILSOM DO RIBAMAR

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INRIMA o Sr. advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 da audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2019, às 13h 00min. nesta Comarca de Porto-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000947-71.2015.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para, suprindo o erro material, determinar que seja republicada a sentença, fazendo menção no dispositivo desta ao art. 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos títulos decréditos. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001155-04.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem cência de que os autos foram protocolados no sistema PJE nº 0800350-76.2019.8.18.0077.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000034-65.2018.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima: AGOSTINHO BISPO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): CANDIDA ALVES ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 13769)

Autor do fato: IRACEMA MARIA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6847)

DESPACHO:

Intime-se a querelada, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos acostados pelo querelante às fls.99 a 102.

Decorrido o prazo , com ou sem manifestação, certifique-se e sejam os autos remetidos ao Ministério Público.

PEDRO II, 21 de fevereiro de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000130-13.2000.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 83467), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOÃO OTÁVIO DE NORONHA(OAB/MINAS GERAIS Nº 35179)

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o exequente, por meio do seu representante legal, para dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000302-17.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTÂNCIO FURTADO REGO

Advogado(s): JOSÉCASTELOBRANCOROCHASOARES(OAB/PIAUÍ Nº 166386)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado do autor Dr. JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO OAB/PI 7.482 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000634-42.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVAN OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LYANA CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7177)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO

[...] Diante do exposto, considerando a decisão proferida no Recurso Extraordinário 632.212/SP de lavra do Ministro Gilmar Mendes, publicada no DJE nº 23, divulgado em 07/02/2018, que determina a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados, proceda-se a suspensão do processo, até o prazo supra.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001063-43.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: ESTADO

Advogado(s):

Indiciado: MARCIO SILVA LIMA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 30 de abril de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 02.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000109-27.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 367 do CPP, neste expediente, DECRETO a revelia (lato sensu) do réu FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, com prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, e, no mesmo expediente, com base no art. 312 do CPP, DECRETO a prisão preventiva do réu, autorizando, desde logo, sua transferência para estabelecimento prisional adequado - conforme a disponibilidade estatal, e, em havendo a captura, este juízo deverá ser informado para fins de observância da Súmula 351, do STF - mutatis mutandis. Assim, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, em continuação, para a data do 03/07/2019, às 10h30min, na Sala de Audiência deste Fórum. Intimações e expedientes necessários. Expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu, registrando-se devidamente junto ao sistema do BNMP 2.0, mencionando o caráter da presente decisão. Oficie-se à autoridade policial, com cópia desta decisão acompanhada do respectivo mandado de prisão, para imediato cumprimento. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC nº 80/94). Intime-se a vítima (art. 201, §2º, do CPP). Por ora, intime-se o réu por Edital, na forma e prazos legais, para, querendo, comparecer ao ato instrutório, não havendo falar em condução coerctiva de réu solto - não-recepção do art. 260, do CPP. Lado outro, caso efetivada a medida de prisão, informado este juízo, certifique-se nos autos e observe-se a necessidade de intimação pessoal na forma da Súmula 351, do STF de aplicação mutatis mutandis. Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 1 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000319-53.2013.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

SENTENÇA: Assim, julgo procedente o pedido formulado, para consolidar o autor na posse e propriedade plenas do bem descrito na inicial, com fulcro nos arts. 1°, §§ 4° e 5° e 6°, do Decreto-Lei 911/69, devendo o réu arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo na base de cinco por cento sobre o valor da causa.Deve o autor providenciar a alienação extrajudicial do bem, sendo-lhe vedado vendê-lo por preço vil, aplicando o produto da venda no pagamento de seu crédito,comunicando o fato a este Juízo, no prazo máximo de quinze dias a contar da alienação. Se necessário, oficie-se o Detran para retirar o gravame do veículo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Processo nº 0000345-77.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ISABEL FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETE LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Réu: BANCO MERCANTIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000175-03.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE BRITTO SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13326), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691), FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13859)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000276-45.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000224-78.2012.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DANIEL RANILSON PEREIRA SENA-ME

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Executado(a): OSCAR RUBENS DE MACEDO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, sobre a certidão de fls. 39, no prazo legal. GUADALUPE, 2 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-88.2010.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ESTADO DO PIAUI, HOSPITAL GETULIO VARGAS

Advogado(s):

DESPACHO: Nomeio, mediante compromisso, como perito ANTONIO REGINALDO DE SOUSA JUNIOR , constante da relação informada pelo CRM-PI em fls.206, com endereço RUA OLAVO BILAC , 3411, AP 601, ED SUMMER CENTRO TERESINA - , para realizar a perícia apenas médica; podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (art. 473, § 3º do CPC), inclusive valendo-se de auxiliares especializados.
Após, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, arguir possível impedimento ou suspeição no perito nomeado, bem como no mesmo pazo facultado as partes para apresentarem os quesitos e assistentes técnicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000573-78.2008.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARTA MARIA MACHADO DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

Denunciado: GENIVAL CARDOSO BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. O crime de ameaça, possue pena máxima de 6 (seis) meses de detenção, ou seja, a prescrição que rege tal delito se consuma no prazo máximo de 3 (três) anos, conforme artigo 109, inciso VI, do Codex Substantivo. Por outro lado, o crime de lesão corporal leve ocorrido no âmbito doméstico, possui pena máxima de 03 (três) anos de detenção, ou seja, a prescrição que rege tal delito se consuma no prazo máximo de , 8 (oito) anos, nos termos do artigo 109, incico IV, do Código Penal. O último ato de interrupção da prescrição ocorreu em 14 de setembro de 2009, com recebimento da denúncia. Assim sendo, em conformidade com o artigo 109, inciso IV e VI, do Código Penal, a prescrição da prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 14 de setembro de 2009 para o crime de ameaça e 14 de setembro de 2017 para o crime de lesão corporal. Desta feita, tendo o Ministério Público opinado pela prescrição às 64/65, é A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 18560096 F856B.854E0.3A66C.EB408.71056.2BE9E imperioso destacar a ocorrência da Prescrição da Pretensão Punitiva. Sendo assim DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela PRESCRIÇÃO, conforme o artigo 107, inciso IV, do Código Penal c/c o artigo 109, inciso IV e VI, do Código Penal, restando por prejudicado o "jus puniendi" estatal e determino seu conseqüente ARQUIVAMENTO.

Processo nº 0000990-43.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOEMIA DA SILVA

Advogado(s): HÊNIO DE OLIVEIRA ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11909), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO 1. EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da sentença prolatada e dos cálculos apresentados pelo devedor. 2. Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. 3. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 2 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002371-38.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10669), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000083-39.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVALDO UCHÔA PINTO

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado Evaldo Uchôa Pinto, observo que inexiste qualquer causa que autorize a sua absolvição sumária, de forma que designo para o dia 10/04/2019, às 11:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001804-75.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) da parte Exequente: Dr. DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): JOSÉ AROLDO BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte exequente por intermédio de seu advogado : Dr. DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.