Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000147-87.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ NILTON MARCELINO

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Interditando: TERESA RAIMUNDA DE JESUS

Advogado(s):

Processo nº 0001410-75.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA UMBELINO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000163-61.2013.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA CUNHA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO: Vistos, Consta nos autos, despacho designando audiência para o dia 26 de fevereiro de 2019. Contudo, por ocasião de indicação do Exmo. Des. Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, a este magistrado, para que participe do Seminário ?Politicas Judiciárias e Segurança Pública?, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, estabeleço como data de ocorrência da audiência supracitada o dia 09 de abril do ano em curso, às 09:30 horas, no fórum local. Proceda a secretaria com as intimações necessárias, para que as partes e suas respectivas testemunhas tomem ciência da nova data de realização da audiência. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 12 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000049-18.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISIÁRIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

DESPACHO: Ficam os advogados: Decio Cavalcante Bastos Neto - OAB/PI 9380 e Danielle Patrice Liar Bandeira - OAB/PI 8714, cientificados do despacho proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2019, às 11:30 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Praça Gov. Pedro Freitas, 50, centro, JOSÉ DE FREITAS-PI

PROCESSO Nº 0000069-79.2014.8.18.0029

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS

O LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA, para constituir novo advogado nos autos. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 2 de abril de 2019 (02/04/2019). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, o digitei, e eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000896-80.2013.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA RD LTDA

Advogado(s): VICENTE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 8734), VICENTE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 8734)

Executado(a): MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

DESPACHO À parte exequente para apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. UNIÃO, 27 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0003414-47.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para declarar a nulidade da cláusula que autoriza cumulação da comissão de permanência com a multa, devendo a comissão de permanência incidir isoladamente. Ante a sucumbência mínima da ré, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, sujeitos a aplicação do art. 98, § 3º, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001067-10.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ITALO VASCONCELOS DE SOUSA VIEIRA, FRANILSON LOPES DOS SANTOS, GENIVALDO MENDES DA SILVA, FRANCISCO BORGES DA SILVA, JOÃO MARCOS VIANA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 08 de maio de 2019, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000186-86.1999.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Denunciado: MARCONI GABRIEL DO NASCIMENTO, JOAO DE DEUS LUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL apresentou proposta de suspensão condicional do processo em face de JOÃO DE DEUS LUZ devidamente qualificado na inicial acusatória, durante dois anos, fls.33. Em relação ao acusado MARCONDES ABREU DO NASCIMENTO, foi imputada a conduta positivada no art.155 caput. No item 1, não ocorreu o cumprimento do benefício, desta feita não foi revogado durante o período. No item 2, o delito imputado ao acusado possui pena máxima de 04 (quatro) anos de detenção, o que faz com que seu prazo prescricional seja de 08 (oito) anos, conforme os ditames do art.109, inciso IV, do CPB. Com vistas ao Ministério Público, este opinou pela extinção da punibilidade. É o relatório. Decido. 1- QUANTO AO ACUSADO JOÃO DE DEUS DA LUZ. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu JOÃO DE DEUS LUZ. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. 2- QUANTO AO ACUSADO MARCONDES ABREU DO NASCIMENTO. Assim na forma do inciso I, do art.117 do CP C/C 109, I, todos do CP, considerando o prazo prescricional teve início na data do recebimento da denúncia em 01 de julho de 1999, a prescrição da pretensão já ocorreu, pois se passaram mais de 08 (oito) anos. Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, declaro extinto a punibilidade do acusado MARCONDES ABREU DO NASCIMENTO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. PICOS, 14 de maio de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001783-91.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIREITOS DO CIDADÃO - ASBRADC, GEORGE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, CNDL-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL), SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS -ASSOCIAÇÃO COMWERCIAL DE SÃO PAULO/ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, SPC BRASIL E AFILIADAS EM TODO BRASIL- ASSOCIAÇÃO BRASIEIRA DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Advogado(s): DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para manifestar répilca no prazo de 15(dias). Após, feitas as certificações necessárias, façam-me concluso com prioridade. Cumpra-se

PIRIPIRI, 1 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000406-49.2006.8.18.0029

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, MARIA DO LIVRAMENTO NUNES DE SOUSA, MARIA AMÉLIA FARIAS GOMES, MARIA DALVA CARDOSO DA SILVA, MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO, MARIA DOS REMÉDIOS LAURINDO, MARIA ROSEMARY DE SOUSA, MARIA EDITE DA COSTA VILARINDO, MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS VIANA, MARIA DE NAZARETH ALVES FERREIRA NETA, MARIA VITORIA NUNES DE MELO ABREU, MARIA DO SOCORRO L. PEREIRA, MARIA CLEONILDES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA CRUZ, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCA VIEIRA CAMPOS, RAIMUNDO NONATO MOREIRA DA CUNHA, VERA LÚCIA PEREIRA LUSTOSA ALMEIDA, GARDÊNIA MARIA MORAIS ALMENDRA, FRANCISCO FAUSTINO DA ROCHA, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, GERMAINA DAS NEVES ARAUJO, ANA LÚCIA AMADO DE OLIVEIRA MELO, MARILENE OLIVEIRA DE SOUSA, CLORES MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, IRACEMA ALVES DA COSTA OLIVEIRA, RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, REGINA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), ARMANDO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5483), GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0017754-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNA DA SILVA COSTA

Advogado(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 14853), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: XAIANE DE CASTRO DIAS SILVA, GERCINO AVELINO DA SILVA, DARCILIA RIBEIRO CORDEIRO SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

DESPACHO: As partes pediram, como forma de produção de provas, a oitiva das testemunhas arroladas. Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2019, às 09:40 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001190-49.2014.8.18.0060

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)

DECISÃO: "[...] Isto posto, DECLINO a competência para processar e julgar a demanda para a Vara Federal de Parnaíba da Seção Judiciária do Estado do Piauí. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001763-37.2015.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NUBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Retificado: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO PARA A ADVOGADA DA REQUERENTE...

DESPACHO: Cls. Em atenção ao pleito Ministerial (fls. 20), designo audiência de instrução, no Fórum local, para o dia 06/05/2019 às 09h30min, para o fim de proceder a oitiva da requerente, de suas filhas Expedita da Conceição Lopes e Luciana da Conceição, bem como das testemunhas arroladas as fls. 06. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri/PI, 19 de março de 2019. Raimundo José Gomes Juiz de Direito.

Processo nº 0001265-88.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO VERÍSSIMO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000394-24.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDIEL DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001206-08.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELENICE MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001411-32.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO CARDOSO GOMES

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001291-86.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IAGO LUAN DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001042-34.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANESSA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DISPOSITIVO Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 3º da Lei 11.482/2007, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do Autor; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do Novo CPC. Entretanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000868-90.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: VIVIANE SANTANA ARAUJO CARMO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa.

Processo nº 0000375-39.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA ARLINDA DE CARVALHO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Réu: ROSANA BENTO REIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Em pesquisa via Bacenjud, veio o retorno que o CPF indicado da executada é inválido, tornando inviável a pesquisa. Assim sendo, intime-se o exequente por meio de seu patrono para ter ciência da pesquisa realizada e das informações prestadas pelo Oficial de Justiça, dando prosseguimento ao feito em 10 dias.

Processo nº 0000415-94.2014.8.18.0040

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Declarado: FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001075-91.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ PINTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: Desse modo, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000087-61.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIANA DORNELES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DECISÃO:(...Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do fórum local. Intimem-se o réu, seu defensor e curador, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Expedientes e intimações necessários e ofícios à Polícia local para fiscalização das medidas. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. JOSÉ DE FREITAS, 12 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.