Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000363-29.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: RONILSON DE PAIVA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 26 / 08 / 2019, às 13:00 horas , a realização de audiência

preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000830-22.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS AFLITOS CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Dessa forma, e não restando configurada ilegalidade praticada pela instituição financeira requerida a ensejar sua condenação em danos materiais e ressarcimento dequantias descontadas da conta do autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Concedo ao autor a isenção das custas e os benefícios da justiça gratuita. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00(quinhentos reais), os quais ficam suspensos por força da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000019-85.2008.8.18.0151

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE LOPES FILHO

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento n.17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE

Servidora Designada Mat. nº 4072260

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000680-77.2017.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA MOREIRA PONTES

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Oficie-se o Banco do Brasil para que informe, em 20 (vinte) dias, a existência de eventual valor do PASEP (1.079.193.665-1) disponível em favor do falecido, João Alexandre Moreira.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 18 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000797-72.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ante ao deferimento da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor atualizado na causa, na forma do art. 85 do CPC, verba esta que fica suspensa sua exigibilidade em razão da condição de pobreza do Demandante. P. R. I. PIO IX, 5 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000526-30.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DE JESUS

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0002887-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDINO SILVA FARIAS

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA

[...] Com essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a seguradora ré ao pagamento da quantia líquida de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais) pela invalidez permanente e a título de ressarcimento pelas despesas médicas e suplementares devidamente comprovadas a quantia de R$ 2.472,73 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), devidamente corrigidos, desde o acidente, e acrescidos de juros legais, a partir da citação inicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003629-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para informar se houve o levantamento do alvará de fl. 167, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000204-73.2014.8.18.0035

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADÃO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: AGOSTINHO MARQUES DA COSTA NETO

Advogado(s): Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E

Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E,para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000134-22.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914), PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Requerido: JOAO EMANOEL CARDOSO DE MOURA E SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Cls,Defiro o pedido e concedo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para que o requerido junte aos autos o contrato objeto desta lide.Intime-se . Cumpra-se.URUÇUÍ, 15 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000365-82.2014.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Autor do fato: ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s):

DECISÃO: "........DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARIOSTO DE SOUSA DUARTE, aplicando por analogiao art. 84,parágrafo único,daLei nº9099/95, devendo apenas ser registrado o benefício para evitar posterior concessãono prazo de cinco anos....."

Processo nº 0002313-48.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): B M DE SOUZA COMERCIO, MONICA CATARINA REBOUCAS BARBOSA, BELARMINO MARQUES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios, mas fixo o entendimento de que o processo restou suspenso nos dias 15/12/2009, iniciando-se o prazo prescricional para os exequentes, nos dias 15/12/2010, tudo em conformidade e de acordo com a redação dos artigos 791 e 793 do antigo Código de Processo Civil, bem como utilizando-se do prazo de 1 (um) ano previsto no art. 265, parágrafo 5º, do antigo Código de Processo Civil e artigo 40, parágrafo 2º, da Lei n.º 6.830/80. Intime-se o autor acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, pois, pelo menos, desde 2009 não têm sido localizados bens penhoráveis. Além disso, o prazo prescricional poderia estar sendo computado automaticamente, logo após 01 (um) de suspensão, a qual deveria, por sua vez, ter considerado como seu termo inicial a ciência da não localização de bens, de modo igualmente automático, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, CPC, c/c REsp n.º 1.604.412.

Processo nº 0004588-28.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MENDES LIRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Requerido: PAULINNE JUNQUEIRA SILVA ANDERSEN STRINE

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

ATO ORDINATÓRIO: "Em razão da ausência justificada do magistrado para participação no III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, redesigno audiência para a data de 7 de maio de 2019, às 11:00 horas. Diligências necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002417-59.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), Réu: Réu: JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.75: " Manifestem-se as partes sobre o julgamento antecipado do mérito ou a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias."

Processo nº 0000212-30.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIAM WASHINGTON DE CARVALHO LUSTOSA MOREIRA

Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000778-80.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE SILVA SOUSA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se sobre os laudos periciais e estudo social.

Processo nº 0001324-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERIO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Com essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a seguradora ré ao pagamento da quantia líquida de R$ 8.595,00 (oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais), devidamente corrigida, desde o acidente, e acrescida de juros legais, a partir da citação inicial. Condeno a promovida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 10% (dez por cento). Transitando em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

REPUBLICAÇÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000510-94.2015.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LEANDRO VIEIRA DE PINHO

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

DESPACHO: "Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra LEANDRO VIEIRA DEPINHO. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamenteos fatos, de acordo com elementos de prova carreado aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino que os respectivos autos aguardem na Secretaria, para a designação da audiência de instrução e julgamento para próxima pauta, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência incluída em pauta para o dia 09/04/2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0001208-85.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENILTON SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 123405)

DESPACHO À parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o pedido da parte autora. UNIÃO, 15 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003455-48.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RITA DE CASSIA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

SENTENÇA:

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA

LIMINAR manejada pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A em face de RITA DE

CASSIA SANTOS, ambos de devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Intimada a parte por seu advogado para cumprir determinação judicial em

despacho de fls. 86, a parte autora se manteve inerte, conforme certidão de fls. 89.

Em despacho proferido as fls. 90, a parte autora por seu representante legal

foi intimada via carta de recebimento (AR), para cumprir o despacho anterior no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção. Embora sendo intimado (AR de fls. 95) o autor não

apresentou nenhuma manifestação, certidão de fls. 96.

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo parado há mais

de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo,

evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual.

Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem

resolução do mérito. Custas pelo autor.

Caso já expedido mandado de busca e apreensão, torno-o sem efeito,

determinando o seu recolhimento.

Oficie-se o DETRAN e os Orgãos de proteção ao crédito para fins de baixa em

eventuais restrinções referente a estes autos.

P.R.I.

Transitado em julgado e certificado o recolhimento integral das custas

processuais, arquive-se com baixa na distribuição.

PARNAÍBA, 18 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000214-71.2015.8.18.0039

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA

Advogado(s):

Réu: FELIPE MATEUS DE SOUSA, VULGO PAULISTA

Advogado(s):

Cuida-se de comunicação proveniente da autoridade policial acerca da prisão emflagrante de FELIPE MATEUS DE SOUSA, sendo autuado pelo crime tipificado no art. 129do CPB, com redação dada pela Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), fato ocorrido nodia 13/02/2015, às 11h00min, nesta Comarca de Barras/PI. Compulsando os autos, verifico que já consta decisão quanto a homologação daprisão em flagrante (fls.26/27). Desse modo, retornem os autos a Secretaria para que,certifique acerca do cumprimento da medida cautelar imposta ao acusado, nos termos doart.319, inciso I do Código de Processo Penal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001057-35.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001746-04.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): EMANOEL VIANA PAIVA-ME, EMANOEL VIANA PAIVA, EGNARDO MOURÃO DE FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000239-74.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCOS ANTONIO SILVA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000616-96.2008.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO MACHADO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria Corregedoria - CEAS