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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000740-85.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE GENILSON LIMA DE MELO, ADRIANA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), LUISA EUDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14406)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291),e LUISA EUDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14406), para audiência de Instrução designada para dia 14/05/2019 às 11:00 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana-Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 02 de Abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001222-10.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SRNONATO-PI

Réu: DIEGO RIBEIRO DE ASSIS

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

DESPACHO: [...] não foi possível a realização da audiência, motivo pelo qual redesigno para o dia 23/05/2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003364-94.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS WILIAM AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 02.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000236-04.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Réu: JOÃO BATISTA VIANA-ME, JOÃO BATISTA VIANA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 3.651)

Considerando-se que a parte autora já informou do seu desinteresse na produção de provas, pleiteando o julgamento antecipado, intime-se a parte requerida para que especifique, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000788-85.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JULIO LOURENÇO GOLIN

Advogado(s): MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000156-79.2003.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: DIVA DE AQUINO ALVES ARAUJO, ALMIR DE AQUINO ALVES, ADEMÁRIO DE AQUINO ALVES, MARIA RAIMUNDA DE AQUINO ALVES, ACILON DE AQUINO ALVES, DEMERVAL ALVES LOUZEIRO, JORGE ALVES LOUZEIRO, ARISTON DE AQUINO ALVES

Advogado(s): ARISTON DE AQUINO ALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11415)

Usucapido: ESPÓLIO DE MARIA ALVES PUGAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 314 no juízo deprecado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina/PI, sob o n° 0807654-34.2019.8.18.0140, para fins de acompanhamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000092-21.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KAILEU PEREIRA BEZERRA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

SENTENÇA: O Ministério Público ofereceu denúncia contra KAILEU PEREIRA BEZERRA, já devidamente qualificado, dando-o como incurso, nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal. Perante a autoridade policial, foram ouvidos a vítima, o acusado, bem como testemunhas. A denúncia foi ofertada em 06 de maio de 2014 e recebida em 12 de junho de 2014. O acusado apresentou resposta à acusação por intermédio de advogado. Audiência de Instrução e Julgamento (mídia anexa), na qual foram oitivada testemunhas de acusação e a vítima, e ao final o interrogado o réu. O Ministério Público apresentou alegações finais orais, na qual requereu a absolvição do denunciado, por falta de provas. Por sua vez, a defesa, em suas alegações finais orais, requereu também a absolvição, concordando ao final com a manifestação ministerial. É o relatório. Decido. Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em desfavor de KAILEU PEREIRA BEZERRA, por em tese, ter cometido o delito capitulado no artigo 155, caput, do Código Penal. A autoria e a materialidade não restaram devidamente comprovadas, Vejamos: Nota-se que, segundo consta dos autos, em juízo, a vítima revelou que o acusado não havia furtado botijão de gás de sua residência, afirmando que referido objeto era dele, declarações estas também confirmada pela senhora Ana Josefa Bezerra que confessou ter dado o botijão para o acusado. O réu em juízo negou que tivesse furtado botijão da casa de sua avó, dizendo que o botijão por ele vendido lhe pertencia. Portanto, tem-se que a Vítima em Juízo, não confirma os fatos narrados perante a autoridade policial, pelo contrário, afirmou que não foi vítima de furto por parte do acusado, seu neto. Assim, não concretizadas as elementares do delito de furto, impraticável a condenação. A conclusão, a par dos dados amealhados, é que não há provas suficientes para condenar o acusado. É dizer, em síntese, qüe, por insuficiência de provas acerca da ação do acusado, resta navegar no rumo da absolvição. Editar um decreto de preceito sancionatório sem que as provas dos autos definam claramente a ação ou reação do acusado, seria, a meu sentir, malferir os princípios comezinhosa que regem o processo penal. À vista desse quadro, em consonância com o parecer ministerial e requerimento da defesa JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, e absolvo KAILEU PEREIRA BEZERRA, da imputação que lhe é feita, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. P.R.I. Revoga-se qualquer medida aplicada neste processo. Transitado em julgado, expeça-se Alvará Judicial em nome do acusado para restituição da fiança paga por ocasião de sua prisão com seus acréscimos. Após, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 2 de agosto de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000388-48.2013.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: JOAO BATISTA MENDES TELES

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o assistente de acusação Dr. Ramon costa Lima - OAB/PI 8037, para no prazo legal manifestar sobre embargos de declaração. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000702-46.2014.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GILBERTO MEDEIROS VIANA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: WILSON DE MELO FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

DESPACHO Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001198-47.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Réu: GIL MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: INTIMA o requerido para apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003386-05.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA DO CARMO ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 296853)

Requerido: LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL INACIO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7770), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

DESPACHO

Cls,

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 34-v. Cumpra-se. PIRIPIRI, 1 de abril de 2019 MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000199-36.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SAMPAIO SOUSA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000319-93.2018.8.18.0087

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PI 7036-A

Requerido: ANTONIO GILIARD DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando a inércia certificada, intima novamente a empresa requerente, BRADESCO FINANCIAMENTOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor das certidões constantes do mandado juntados ao sistema themis em 19/02/2019, às 14:49, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001269-56.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SANTOS

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019. EULINO PIRES SILVA. Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000197-82.2013.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ADEMIR DE SOUSA CARDOSO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

SENTENÇA: Destarte, declaro extinta a punibilidade de ADEMIR DE SOUSA CARDOSO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do Comandante da Companhia da Polícia Militar deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo este apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se ao Comandante da Companhia da Polícia Militar de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, terça-feira, 7 de junho de 2016. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito

Processo nº 0001273-93.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000292-14.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANA ALVES COSTA NETA, RENATA DA SILVA COSTA, PEDRO ALVES COSTA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FELIX CARNEIRO LIMA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

DECISÃO: Cls,Compulsando os autos verifico a existência de manifestação no sentido de detalhar as áreas apresentadas para fins de cumprimento da tutela de urgência, informando,a parte requerida, que não há comprovação de propriedade de 109h 20a remanescentes de uma área total de 546ha.A decisão proferida à fl. 57/57-v destaca como fundamento a matrícula do imóvel registrada em nome do autor, assim, analisando os documentos apresentados junto com a inicial, constato que se reportam a duas matrículas de nºs 1.637 e 1.242 com 327h60ª e 109h 20a, respectivamente, não totalizando os 546ha descritos na inicial.Assim, restrinjo a extensão da tutela de urgência deferida para aplicação na sáreas em que houve a efetiva comprovação.Portanto, determino a imissão de posse na forma da decisão proferida apenas nas áreas expostas nas matrículas 1.637 e 1.242, demonstradas às fls. 12/15.Proceda-se com as intimações para os fins descritos na decisão de fl. 57.Cumpra-se.URUÇUÍ, 18 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000254-73.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

DESPACHO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000354-16.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDOMIRO DE ALMEIDA BRITO, BRUNO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes, da audiência designada para o dia 21/05/2019, as 13:00 horas, na carta precatória enviada para a 14ª Vara da Comarca de Natal-RN para interrogatorio do réu BRUNO SILVA DO NASCIMENTO e oitiva da testemunha LUCIANO DE OLIVEIRA. Bem como intimar da expedição da Carta Precatória para a comarca de GUANAMBÍ-BA, para o interrogatório do réu VALDOMIRO DE ALMEIDA BRITO.

Processo nº 0000341-06.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MENESES VEICULOS

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001482-94.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: MAGNO LUIZ FONTES

Advogado(s): ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB/SERGIPE Nº 3049)

SENTENÇA: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL apresentou proposta de suspensão condicional do processo em face de MAGNO LUÍS FONTES devidamente qualificado na inicial acusatória, durante dois anos, segundo as condições fixadas em audiência de fls. 64-V dos autos. Às fls. 84, consta certidão dando conta do transcurso do período de prova e do cumprimento das condições estabelecidas na audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu MAGNO LUÍS FONTES. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. PICOS, 6 de agosto de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000177-75.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000468-30.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA NASCIMENTO BRITO, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a arguição de preliminares de contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000025-94.2018.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALBERONI PACHECO OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu, supra mencionado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da defesa, através de memoriais escritos.

Processo nº 0001454-47.2016.8.18.0076

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REUS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Requerido: JOANA MARIA ALVES DA SILVA, ANNE EMANUELLY DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s):

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO