Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001768-71.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO 15 DIAS

O ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO, filho de Rosa Luiza do Nascimento, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 2 de abril de 2019 (02/04/2019). Eu, VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, Analista Judicial, o digitei, e eu, EUDO DE ARAÚJO FORTES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR

Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000489-51.2014.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): RRW MINÉRIOS DO PIAUÍ EIRELI EPP, RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR

Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12068), EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000974-61.2003.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: SIMÃO FILHO BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Inventariado: SIMÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000135-06.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALMIR RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Determino a inclusão na pauta própria para sessão de julgamento que se reunirá a partir das 8:30 horas do dia 25 de junho de 2019, na sala das audiências do Fórum local.O sorteio dos jurados, em conformidade com o art. 433, §1° do CPP, deverá ser realizado no dia 14 de junho de 2019, às 10:00 horas.Intimem-se a(s) parte(s), o defensor constituído e o MP, para terem formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e da data do julgamento..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000217-79.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZETE LEAL BORGES

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, afastando a preliminar e prejudicial de mérito, REJEITO a impugnação do executado.(DECISÃO DIGITALIZADA NO SISTEMA THEMIS WEB)

Processo nº 0000078-03.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE RODRIGUES DE SÁ

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não juntou negativa administrativa de requerimento do pleito junto ao INSS. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que junte negativa administrativa de requerimento do pleito junto ao INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000281-33.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BIANOR BEZERRA DE CASTRO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA CARVALHO, JOSÉ DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000436-57.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO EDUARDO LOPES SILVA, MARIA KELLMA LOPES SILVA, JOSE FERNANDO LOPES SILVA, MARIA DIAS LOPES

Advogado(s): ANA KAMYLA ALVES RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10222), ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): JOSE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

" (...) Ante o exposto, por não promover a parte os atos e diligências que lhe competia, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Após o trânsito, arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.Piripiri (PI), 20 de setembro de 2018.Raimundo José Gomes. Juiz de Direito. (...)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000259-47.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA PEREIRA NUNES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000621-06.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE SOUSA FILHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BVC - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha às partes, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A Guia de Recolhimento para impressão e pagamento encontra-se nos autos, devendo apresentar o compravante do pagamento na Secretaria.

SIMÕES, 2 de abril de 2019

BELA. ROMÉRIA RÚBIA LOPES DA SILVA

Analista Judicial - Mat. 4105109

Processo nº 0000122-71.2007.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): J. M. DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000011-61.2018.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Executado(a): .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-10.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MATEUS DA CRUZ PAIVA

Advogado(s):

Vistos, Devidamente citado, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para defesa, razão pela qual os autos foram remetidos à Defensoria Pública Estadual. A Defensoria Pública, por seu turno, formulou defesa escrita onde reserva-se em discutir o mérito após a instrução criminal. Além disso, arrolou testemunhas. Após a análise dos autos, verifico a inexistência de qualquer das causas legais previstas no art. 397 do CPP que autorizam a absolvição sumária. Prosseguindo com a tramitação processual, na forma do art. 399 do CPP, designo a data de 09 de maio de 2019, às 12h30min, no Fórum local, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública com vista dos autos. Requisite-se o réu preso à Administração Penitenciária. Intimem-se as testemunhas arroladas nos autos. Havendo testemunha residente fora da comarca, determino seja deprecada a oitiva na forma do art. 222 do CPP, com prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se as Secretaria as peculiaridades legais com relação às testemunhas militares ou funcionárias públicas. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000234-32.2013.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

III DO DISPOSITIVO Diante do exposto, pelos fundamentos supra e tudo mais do que nos autos consta, julgo improcedentes os pedidos da denúncia para absolver o réu Antônio Alves de Oliveira, conhecido como "Tonhão", da imputação quanto ao delito previsto no art. 218-B, caput, do Código Penal, por ausência de provas suficientes para condenação, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001287-77.2016.8.18.0028

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: FAZENDAS REUNIDAS RAIMUNDO DE CASTRO S/A

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Requerido: JOSÉ MARCIO DE MENDONÇA

Advogado(s):

DESPACHO: " (...) No caso dos autos, a parte autora não logrou demonstrar que tenha esgotado todos os meios disponíveis para a localização da parte ré. Aliás, é da parte autora o ônus de diligenciar junto aos órgãos públicos e, não obtendo êxito, a ela incumbe postular ao juízo, antes da citação por edital, que seja providenciada consulta aos Sistemas SIEL, INFOJUD, com a finalidade de obter o endereço da parte ré. Somente após esgotadas todas essas diligências, será cabível o deferimento da citação por edital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000041-53.2017.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCA DE SOUSA LIMA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: ... Sem prejuízo da determinação acima, tendo em vista que o bem foi localizado, porém não foi possivel a sua remoção, intime-se a parte autora para que faça a remoção do bem que foi localizado no endereço indicado na inicial, devendo comunicar a este juízo adata da realização da remoção do bem para fins de acompanhamento pelo Oficial de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001104-56.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA DE JESUS FEITOSA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: ANA PATRÍCIA EVESLÂNDIA PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 21 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000185-88.2013.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOACÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637)

III DO DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação penal para condenar o réu Joacélio Pereira de Araújo, pela prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, em prejuízo da vítima M. da S. M.

Processo nº 0001342-28.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000979-32.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FABRICIO DE ARAUJO SILVA, CRISTIANE MARIA DE ARAÚJO SILVA SALES

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CRISTIANE MARIA DE ARAÚJO SILVA SALES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 2 de abril de 2019 (02/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000340-73.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NANCY PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Revogo o despacho de fls. 61. Em ato seguinte, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 18 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000422-44.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: VAMBERTO RIBEIRO ROCHA, VEREADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI, REPRESENTADO LEGALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, CONSEP-COSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SÓCIA ADMINISTRADORA FRANCEMARY BARBOSA LIMA IGLESIAS CABRAL, PREFEITO MUNICIPAL CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, FRANCYJUNHO SILVA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

DESPACHO: INTIMAR O DR. EDSON LUIS GUERRA DE MELO, OAB-PI., 8691-B, da parte do despacho absixo transcrito:

Em tempo, verifico que o Dr. Edson Luiz Guerra de Melo (OAB/PI 86/91-B) é signatário da petição de fls. 153/154, na qual patrocina o interesse dos assistentes do polo ativo, assim como firma a peça de fls. 428/433, na qual realiza a defesa dos litisconsortes passivos, havendo, a meu sentir, aparente conflito de interesses. Assim, INTIME-SE o referido causídico para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer os fatos ora indicados.Aldeniza Guimaraes Pereira Rodrigues Dias- o digitei e subscrevi

Processo nº 0000602-05.2014.8.18.0040

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANTONIO CHAVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Requerido: AURINETE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

(...) Com efeito, a não localização do autor para participar de ato processual implica no reconhecimento tácito do abandono da ação. Por conseguinte, evidenciado o abandono e falta de interesse no prosseguimento do feito, com fundamento no artigo 485, incisos III e VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Sem custas. Sem honorários.

Processo nº 0000390-65.2017.8.18.0076

Classe: Usucapião

Usucapiente: RITA DE CASSIA SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2947)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a Usucapiente para apresentar o memorial descritivo e planta subscritos por profissional habilitado, bem como certidão de registro imobiliário comunicando o registro do título de aforamento do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 18 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000648-97.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CILENE ARAÚJO CARVALHO

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: VANESSA SILVA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Nada mais havendo, sem requerimento de diligências, determino abertura de prazo para apresentação de alegaçoes finais, no prazo legal, iniciando pela parte autora, seguida pela parte requerida.