Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000254-73.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

DESPACHO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000354-16.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDOMIRO DE ALMEIDA BRITO, BRUNO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes, da audiência designada para o dia 21/05/2019, as 13:00 horas, na carta precatória enviada para a 14ª Vara da Comarca de Natal-RN para interrogatorio do réu BRUNO SILVA DO NASCIMENTO e oitiva da testemunha LUCIANO DE OLIVEIRA. Bem como intimar da expedição da Carta Precatória para a comarca de GUANAMBÍ-BA, para o interrogatório do réu VALDOMIRO DE ALMEIDA BRITO.

Processo nº 0000341-06.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MENESES VEICULOS

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001482-94.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: MAGNO LUIZ FONTES

Advogado(s): ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB/SERGIPE Nº 3049)

SENTENÇA: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL apresentou proposta de suspensão condicional do processo em face de MAGNO LUÍS FONTES devidamente qualificado na inicial acusatória, durante dois anos, segundo as condições fixadas em audiência de fls. 64-V dos autos. Às fls. 84, consta certidão dando conta do transcurso do período de prova e do cumprimento das condições estabelecidas na audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu MAGNO LUÍS FONTES. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. PICOS, 6 de agosto de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000177-75.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000468-30.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA NASCIMENTO BRITO, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a arguição de preliminares de contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. UNIÃO, 26 de março de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000319-93.2018.8.18.0087

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PI 7036-A

Requerido: ANTONIO GILIARD DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando a inércia certificada, intima novamente a empresa requerente, BRADESCO FINANCIAMENTOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor das certidões constantes do mandado juntados ao sistema themis em 19/02/2019, às 14:49, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001269-56.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SANTOS

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019. EULINO PIRES SILVA. Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000197-82.2013.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ADEMIR DE SOUSA CARDOSO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

SENTENÇA: Destarte, declaro extinta a punibilidade de ADEMIR DE SOUSA CARDOSO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do Comandante da Companhia da Polícia Militar deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo este apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se ao Comandante da Companhia da Polícia Militar de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, terça-feira, 7 de junho de 2016. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito

Processo nº 0001273-93.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000292-14.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANA ALVES COSTA NETA, RENATA DA SILVA COSTA, PEDRO ALVES COSTA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FELIX CARNEIRO LIMA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

DECISÃO: Cls,Compulsando os autos verifico a existência de manifestação no sentido de detalhar as áreas apresentadas para fins de cumprimento da tutela de urgência, informando,a parte requerida, que não há comprovação de propriedade de 109h 20a remanescentes de uma área total de 546ha.A decisão proferida à fl. 57/57-v destaca como fundamento a matrícula do imóvel registrada em nome do autor, assim, analisando os documentos apresentados junto com a inicial, constato que se reportam a duas matrículas de nºs 1.637 e 1.242 com 327h60ª e 109h 20a, respectivamente, não totalizando os 546ha descritos na inicial.Assim, restrinjo a extensão da tutela de urgência deferida para aplicação na sáreas em que houve a efetiva comprovação.Portanto, determino a imissão de posse na forma da decisão proferida apenas nas áreas expostas nas matrículas 1.637 e 1.242, demonstradas às fls. 12/15.Proceda-se com as intimações para os fins descritos na decisão de fl. 57.Cumpra-se.URUÇUÍ, 18 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0002313-48.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): B M DE SOUZA COMERCIO, MONICA CATARINA REBOUCAS BARBOSA, BELARMINO MARQUES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios, mas fixo o entendimento de que o processo restou suspenso nos dias 15/12/2009, iniciando-se o prazo prescricional para os exequentes, nos dias 15/12/2010, tudo em conformidade e de acordo com a redação dos artigos 791 e 793 do antigo Código de Processo Civil, bem como utilizando-se do prazo de 1 (um) ano previsto no art. 265, parágrafo 5º, do antigo Código de Processo Civil e artigo 40, parágrafo 2º, da Lei n.º 6.830/80. Intime-se o autor acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, pois, pelo menos, desde 2009 não têm sido localizados bens penhoráveis. Além disso, o prazo prescricional poderia estar sendo computado automaticamente, logo após 01 (um) de suspensão, a qual deveria, por sua vez, ter considerado como seu termo inicial a ciência da não localização de bens, de modo igualmente automático, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, CPC, c/c REsp n.º 1.604.412.

Processo nº 0004588-28.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MENDES LIRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Requerido: PAULINNE JUNQUEIRA SILVA ANDERSEN STRINE

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

ATO ORDINATÓRIO: "Em razão da ausência justificada do magistrado para participação no III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, redesigno audiência para a data de 7 de maio de 2019, às 11:00 horas. Diligências necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000830-22.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS AFLITOS CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Dessa forma, e não restando configurada ilegalidade praticada pela instituição financeira requerida a ensejar sua condenação em danos materiais e ressarcimento dequantias descontadas da conta do autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Concedo ao autor a isenção das custas e os benefícios da justiça gratuita. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00(quinhentos reais), os quais ficam suspensos por força da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0002887-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDINO SILVA FARIAS

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA

[...] Com essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a seguradora ré ao pagamento da quantia líquida de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais) pela invalidez permanente e a título de ressarcimento pelas despesas médicas e suplementares devidamente comprovadas a quantia de R$ 2.472,73 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), devidamente corrigidos, desde o acidente, e acrescidos de juros legais, a partir da citação inicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003629-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para informar se houve o levantamento do alvará de fl. 167, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000204-73.2014.8.18.0035

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADÃO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: AGOSTINHO MARQUES DA COSTA NETO

Advogado(s): Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E

Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. Pedro da Rocha Portela OAB/PI 2.813- E,para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000134-22.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914), PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Requerido: JOAO EMANOEL CARDOSO DE MOURA E SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Cls,Defiro o pedido e concedo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para que o requerido junte aos autos o contrato objeto desta lide.Intime-se . Cumpra-se.URUÇUÍ, 15 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000365-82.2014.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Autor do fato: ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s):

DECISÃO: "........DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARIOSTO DE SOUSA DUARTE, aplicando por analogiao art. 84,parágrafo único,daLei nº9099/95, devendo apenas ser registrado o benefício para evitar posterior concessãono prazo de cinco anos....."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000019-85.2008.8.18.0151

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE LOPES FILHO

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento n.17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE

Servidora Designada Mat. nº 4072260

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000680-77.2017.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA MOREIRA PONTES

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Oficie-se o Banco do Brasil para que informe, em 20 (vinte) dias, a existência de eventual valor do PASEP (1.079.193.665-1) disponível em favor do falecido, João Alexandre Moreira.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 18 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000797-72.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ante ao deferimento da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor atualizado na causa, na forma do art. 85 do CPC, verba esta que fica suspensa sua exigibilidade em razão da condição de pobreza do Demandante. P. R. I. PIO IX, 5 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000526-30.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DE JESUS

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0001880-20.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Réu: DI PINHO CENTER

Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURA PINHO(OAB/BAHIA Nº 6868)

D E S P A C H O

Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo de petição eletrônico n.º 0001880-20.2004.8.18.0031.5001), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 2 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000339-74.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES VIEIRA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO DE CRÉDITOS E VAREJO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "Transitada em julgado a decisão que conheceu do recurso de apelação para extinguir o processo sem resolução de mérito, fundada na incompetência absoluta do Juizado Especial para processar e julgar o feito, fl. 147, intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de maio de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."