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PROCESSO Nº: 0801077-20.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GRIGORIO DE MELO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800736-64.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIMEAO BISPO DE SENA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000160-65.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORATO ALEXANDRE GRANJA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a instituição financeira ré acima nominada, intimada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, do despacho proferido às fls.89, cujo despacho em síntese é o seguinte: b) a ntimação da instituição financeira ré, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda, bem como o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) ou, na hipótese de cartão de crédito consignado, o extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido pelo banco réu à parte autora. PADRE MARCOS, 31 de agosto de 2017 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000575-23.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAR FERREIRA NUNES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000755-23.2018.8.18.0032

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: EVA DO CARMO MOURA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a herdeira Maria da Paixão Moura, nomeada inventariante, para, no prazo legal, prestar as primeiras declarações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000042-53.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA PAIXÃO MOURA RUFINO

Advogado(s):

Inventariado: ANTONIO MONTEIRO DE MOURA, OTACILIA MARIA DO CARMO

Advogado(s):

Intime-se a herdeira Maria da Paixão Moura, nomeada inventariante, para, no prazo legal, prestar as primeiras declarações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000423-71.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DECISÃO: '' Ante o exposto, JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração de fl.173 e, por consequência, reputo descabido o pedido de suspensão do prensente feito formulado no bojo das razões recursais. ''

Processo nº 0000908-80.2017.8.18.0100

Classe: Execução da Pena

Apenado: FREDISON DE SOUSA DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, restando comprovado nos autos o cumprimento da obrigação, decreto, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao (à) autor(a) do fato, Fredison de Sousa Costa, na forma do art. 66, II, da lei 7.210/84.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000601-87.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES SOBRINHO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para apresentar extrato da conta bancária de sua titularidade(Banco 237-Bradesco S.A, c/c n° 626408-5, agência 5795), dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no prazo de 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000032-93.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ITAPAGE AGROPECUARIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fl. 71, salientando a contagem apenas em dia útil.Inexistindo manifestação no prazo supra, determino, de logo, a intimação daparte autora, pessoalmente, para informar o interesse no prosseguimento do feito, e em caso afirmativo, manifestar-se nos termos do despacho de fl. 71, no prazo de 05 (cinco)dias.Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 25 de março de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002203-05.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BENEDITO LEMOS DE SOUSA NETO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Requerido: FRANCISCA GALENO DE ARAÚJO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO: Fl.102:"... Transcorrido o prazo, certifique-se e intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000108-44.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUZIA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000071-61.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCILO BATATA DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: INTIMAR A PARTE RÉ, por seu advogado acima citado, o DR. TADEU DO NASCIMENTO ALVES- OAB-PI 10836, para apresentar as alegações finais POR MEMORIAIS, no prazo 05 (cinco) dias. VARA UNICA, AOS 29 de março de 2019, eu Aldeniza - Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004563-10.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 23 de abril de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 29.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000476-22.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de oficio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, por certo que a busca pela verdade dos fatos, presume-se, interessa a todos os envolvidos no processo. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para apresentar extrato da conta bancária de sua titular idade(c/c nº 02410915, agência 5795-9 - Banco Bradesco) dos meses de março, abril e maio de 2014, no prazo de 10(dez) dias. Simultaneamente, intime-se a parte ré para apresentar a cédula do contrato n°719850010, que afirma ter sido objeto de refinanciamento, que originou o empréstimo em discussão, e/ou prova de pagamento do valor supostamente contratado, no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000789-38.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAYANE MARIA GOMES GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Réu: IBENS- INSTITUTO BARROS DE ENSINO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, assim, julgo procedente a presente ação mandamental, confirmando a liminar já deferida, tornando definitiva a segurança concedida a impetrante e, com fulcro no art. 487, I, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.

Sem honorários advocatícios, verbetes STF 512 e STJ 105.

Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido no presente decisum.

Finalmente, não há reexame necessário, uma vez que não existe sucumbência para a Fazenda Pública."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001025-37.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALISON DE MELO PEREIRA

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001024-52.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSENI LIMA GONÇALVES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000774-19.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEGIVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000917-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVENIO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000920-60.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000923-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN FERREIRA MOTA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000985-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVALDO CARVALHO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001027-07.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAEL LIRA DE ASSIS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001028-89.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.