Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000766-96.2016.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.L.F.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002210-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 11:00 hs, nas dependências do Fórum local.

Intimem-se as partes através de seus patronos, via imprensa oficial.

Consigno que, em face do requerimento para colheita do depoimento pessoal da autora, deve esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0000344-24.2016.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): HELVECIO VERAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ISABEL DA CONCEICAO MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000330-46.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENÂNCIO JOÃO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte requerida realizou pedido de transferência eletrônica dos valores depositados à Fl. 183, por medida de celeridade processual, hei por bem deferi-lo. Ademais, certificado o recolhimento das custas processuais pelo requerida, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-95.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINFLOROSA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 186, em nome da parte requerente, ressalvado o valor de 12% total da condenação a ser expedido em nome do patrono da parte autora a título de honorários advocatícios, conforme determinado em acórdão à Fl. 255. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000846-51.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912), ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu: LUCAS HENRIQUE DA SILVA COSTA, TAMÁ DE CÁSSIA DA SILVA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fls. 34, a qual informa que a parte requerida foi devidamente intimada mas não se manifestou no prazo legal, devendo requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001479-93.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIELA VIANA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: IRANILDO PEREIRA,

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Intime-se o requerido a juntar, em até 10 dias, toda a documentação que possuir acerca da queixa-crime a que respondeu junto ao JECC desta comarca, mormente a cópia da inicial.

Em seguida, manifeste-se a DPE em até 10 dias.

Processo nº 0000361-48.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, AMANDA RAFAELA ANDRADE MONTEIRO

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000007-48.2002.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): C A MENDES DOS SANTOS FIGUEREDO ME

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão, com base no art. 40 da Lei 6830-80, pelo prazo de 01 ano a contar do protocolo da petição que a requereu.

Após 28.08.2019, intime-se o exequente a manifestar-se em até 30 dias.

Processo nº 0000057-88.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Posto isso, declaro, por sentença , extinta a punibilidade de ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, em face do reconhecimento da prescrição retroativa, nos termos do art. 107, IV c/c art. 110, caput, art. 112 e 109, VI, todos do Código Penal Brasileiro, afastando, por conseguinte, todos os efeitos da sentença condenatória, inclusive excluindo seu nome do rol dos culpados.

PRI e, uma vez transitada em julgado arquivem-se os autos, com as devidas baixas e demais cautelas.

Processo nº 0000033-07.2006.8.18.0065

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA GERACINA DE AZEVEDO UCHOA

Advogado(s):

Requerido: JANDIR ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC.

Levantem-se eventuais medidas liminares concedidas.

Sem custas.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0001186-31.2013.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MIRIAN DE ANDRADE VIANA

Advogado(s):

Réu: BETÂNIA VIANA BRANDÃO

Advogado(s):

Por todo o exposto, defiro o pedido liminar, no sentido de antecipar os efeitos da tutela, reconhecendo, para o momento a incapacidade do[a] interditando[a] em tela, e nomeando o[a] autor[a] já qualificado como seu[ua] curador[a] provisório[a], devendo assinar termo de compromisso de bem cumprir o mister.

Cite-se.

Ciência ao MP, podendo na ocasião apresentar quesitos para a perícia.

Encaminhe-se a parte autora e o[a] interditando[a] ao CAPS, a fim de submeter o requerido a exame pericial por médico especialista, que deverá responder aos seguintes quesitos, além daqueles apresentados pelas partes e MP: 01. O[a] interditando[a]a possui alguma doença, transtorno ou deficiência de ordem mental? [em caso positivo indicar a moléstia e o respectivo CID]; 02. A doença ou deficiência mental torna incapaz de agir por si só nos atos da vida civil, inclusive responsabilizando-se por esses atos? 03. Havendo incapacidade, esta é total ou relativa? 04. A situação atual do[a] interditando[a] é permanente ou passageira? 05. Existe cura ou tratamento que permita a[o] interditando[a] sair da situação de incapacidade?

Oficie-se ao CRAS para o estudo social do caso, devendo apresentar relatório em até 20 dias.

Uma vez citado, não apresentada resposta, nomeio como curador especial ao interditando no presente feito o advogado Dr. PAULO MARCELO BRAGA GALVÃO BENÍCIO, devendo apresentar contestação em até 15 dias.

Após, designe-se audiência de inspeção judicial.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Intimem-se.

Expedientes.

Processo nº 0000053-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Sobre o pedido de deistência, manifeste-se o requerido em até 05 dias, advertido de que o silêncio, neste prazo, implicará concordância

Processo nº 0000313-36.2010.8.18.0065

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 1962/89)

Réu: JOSÉ TURÍBIO SOTERO

Advogado(s):

Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 794, I e 795 do CPC.

Desentranhe-se e devolva-se ao exequente o título executivo embasador da presente ação.

Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos.

Oficie-se aos órgãos de restrição de crédito para fins de exclusão do nome do executado, em relação às inscrições decorrentes da presente ação.

Custas pelo requerido. Honorários à ordem de 10% do valor da causa.

PRI e arquive-se.

Processo nº 0000087-60.2012.8.18.0065

Classe: Reclamação

Autor: LOURIETE SANTANA BARBOSA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu:

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a Fazenda Pública a oferecer embargos em até 30 dias.

Processo nº 0000551-50.2013.8.18.0065

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CRISTINA DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC.

Levantem-se eventuais medidas liminares concedidas.

Sem custas.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0000225-56.2014.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JONAS AMORIM MAGALHÃES, ELIZABETE MARIA AMORIM ROCHA

Advogado(s):

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES FERREIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC.

Sem custas.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0000430-51.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BFCL - BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000785-61.2015.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA ELZA ALVES DO NASCIMENTO, IDELFONSO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR ALVES

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu:

Advogado(s):

Como requer o MP.

Intime-se a parte autora a juntar, em até 10 dias, comprovação de que o requerido é realmente interditado [cópia da sentença, termo de curatela definitiva, etc.].

Em seguida, designe-se AIJ, devendo a autora comparecer munida de ao menos duas testemunhas idôneas independentemente de intimação.