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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003029-80.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS AFLITOS COSTA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Requerido: INACIO FERREIRA LOPES

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94), TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Autora (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003029-80.2006.8.18.0031.5001) e concedo vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 17 de janeiro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000691-87.2013.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA LÚCIA DANDÃO

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Réu: ANTONIA NOMERIANA RODRIGUES XAVIER

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 12:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local.

Intimações necessárias, devendo as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública serem intimadas por este Juízo, em face do que prevê o art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Ressalto que cabe ao advogado da parte ré informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo (art. 455, NCPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000848-31.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MARCOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos, etc. Considrando o Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça que anulou a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente a TED referente ao o contrato de empréstimo realizado com à parte autora, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, fica a parte reuqerida intimada A aprEsentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reteirada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração raozável do processo, além de ser permitido ao juíz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.

Processo nº 0001564-66.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275/00)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Defiro o pedido de fl. 182. Ato contínuo, determino que a Secretaria cadastre o novo causídico da parte executada, indicado em fl. 180, com a exclusão dos antigos procuradores. Após, cumpra-se o despacho de fl. 178, em nome do novo patrono constituído pelo réu. ESPERANTINA, 27 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000493-84.2012.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MARINA ANA COELHO, JOÃO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

Tendo decorrido o prazo requerido para a suspensão do processo, intimem-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0000368-82.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc. Estando tempestivo, recebo a Recurso Inominado, porque presentes os pressupostos recursais, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Ademais, verifico que a parte requerida já apresentou contrarrazões, nos moldes do Art. 42, §2º da retromencionada lei. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

PROCESSO Nº: 0800258-10.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800258-10.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800259-92.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.N.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800259-92.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000219-21.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDEMIR ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

DESPACHO: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Claudemir Araújo da Silva. Parecer desfavorável do Ministério Público. Passo à análise da prisão. No presente caso, a prisão preventiva do acusado foi devidamente efetivada em 07/01/2019 não havendo qualquer fato novo a justificar sua revogação, não merecendo a referida decisão qualquer reparo. Primeiramente, a prisão encontra-se dentro de todos os prazos legais previstos no CPP e na Jurisprudência, portanto, não há excesso de prazo. Verifico, ainda, que os pressupostos da prisão preventiva permanecem, pois, o acusado não tem bons antecedentes, conforme consulta no sistema THEMISWEB, responde a outro processo criminal de mesma natureza. Permanece o motivo para a decretação da prisão preventiva do acusado, em razão da conveniência da instrução criminal, uma vez que constam indícios no inquérito policial de que o mesmo ameaçava a criança, para inibir qualquer manifestação acerca dos fatos, podendo atrapalhar o andamento processual e contaminar o depoimento da vítima. Além disso, as condições pessoais abonadoras, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não podem ser analisadas individualmente, sem que seja considerado todo o contexto dos autos, sob pena de se trazer prejuízos ao andamento processual. Diante do exposto, e com amparo nas disposições insertas mantenho a prisão preventiva em face de Claudemir Araújo da Silva. Intime-se da decisão. Ciência ao Ministério Público. José de Freitas(PI), 28 de março de 2019. Mariana Cruz Almeida Pires-Juíza de direito.

Processo nº 0000211-16.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000559-15.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDALICE BONFIM DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

DESPACHO: "[...] intime a parte Requerente para que, em 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua, que requeira o que de direito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do feito sem Resolução do mérito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrvi e digitei

Processo nº 0000383-29.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Dinte da apressentação da apelação, intime-se a parte apelada por seu prucurador para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCOS PARENTE, 28 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000549-32.2011.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAELA RODRIGUES, POR SUA GENITORA JOANA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7694)

Requerido: AURELIANO RODRIGUES LIMA NETO, CONHECIDO COMO NETO CORRETOR

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 321, caput, parágrafo único e art. 485, incisos III ,IV e VI, todos do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTOo processo sem exame do mérito.Sem condenação em despesas processuais.Dê ciência ao presentante ministerial - art. 178, do NCPC.Observe-se eventual decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca dotrânsito em julgado, procedendo-se à devida baixa, arquivando-se os autos.Expedientes necessários.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.BARRAS, 13 de novembro de 2018PATRICIA LUZ CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS.

Processo nº 0000678-25.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: CREUSA ADELINA CARMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc. À secretaria para certificar quanto ao efetivo pagamento das custas processuais pela requerente. Em caso positivo, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-45.2010.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): MOACIR MIRANDA DOS SANTOS - ME

Advogado(s):

Tendo em vista o princípio do contraditório, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

Processo nº 0000357-96.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IVONEIDE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, indefiro liminarmente a impugnação proposta, com fundamento no art. 525, inciso V, §5º, do CPC/2015. Ao tempo em que homologo os cálculos apresentados pela requerente. Outrossim, deve o montante legal ser transferido para uma conta judicial. Converta-se o bloqueio judicial em penhora. Uma vez satisfeita a execução e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o fazendo cimentado no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, autorizo a imediata liberação do valor penhorado (via alvará judicial), com os acréscimos legais que se fizerem necessários. Intimem-se. MATIAS OLÍMPIO, 28 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000055-64.2003.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 1949)

Réu: MAURO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s):
Ante o exposto, nos moldes do arts. 109, 110 e 112, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, MAURO CARDOSO RODRIGUES (art. 107, IV, CP).

Processo nº 0000753-30.2013.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): GRAFITTE MÓVEIS LTDA

Advogado(s):

Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fl.13.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000878-61.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: CARMILENE VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Processo nº 0000792-81.2017.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS AMANDA GERALDA COSTA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, REP. PELO PREFEITO LUIZ CAVALCANTE MENEZES

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000860-74.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DE BARROS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, afasto a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98 §3° do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento de multa no patamar de 2% do valor atualizado da causa a ser revertido em favor da parte requerida nos moldes dos Arts. 80, Inc. II e 81 do Código de Processo Civil. Outrossim, extraiam-se cópias da peça inicial, contestação e da presente senteça e enviem à Polícia Civil requisitando a abertura de Inquérito Policial para apuração de delito, em tese, de estelionato, praticado pelo autor sozinho ou - em concurso de agentes - em comunhão desígnios com o seu douto advogado. Por fim, oficie-se ao MP e a OAB para ciência e adoção das medias que entenderem cabíveis. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000160-55.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULIMA LEITE XIMENES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: EUGENIO CESAR XIMENES

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro nos artigos 102, parágrafo único, 290 e 485, IV do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000520-57.1998.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIA DE MOURA E SILVA

Advogado(s): MARIA VANUZA TEIXEIRA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2708), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Inventariado: SILVIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo opresente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas processuais finais. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade.