Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001154-25.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSOSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

-DISPOSITIVO

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000648-33.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALDOMIRO VIEIRA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

Requerido: EGÍDIO ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000647-48.2014.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: EGÍDIO ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ALDOMIRO VIEIRA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000402-23.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): PIAUÍ STONES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Advogado(s):

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de fl. 11, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000686-65.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos embargos opostos no

prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Processo nº 0000032-55.2002.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): M. E. BEZERRA MELO

Advogado(s):

Assim, defiro o pedido supraindicado, no sentido de SUSPENDER a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, findo o qual o exequente deverá ser intimado, com remesa dos autos, para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000185-77.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: EMILIANO FIDELIS DE AQUINO

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Intime-se o autor para que, no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0006030-24.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: D C M

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Interditando: P R C M

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Intime-se a parte Autora para realizar, no prazo de 15 dias, a prestação de contas referente ao tempo em que exerceu a curatela provisória de P R C M. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0000074-53.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202) e PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PI 1.962

Réu: FRANCISCA CLEMENTINO DE MATOS ME, FRANCISCA CLEMENTINO DE MATOS

Advogado(s):

Considerando o requerimento do banco exequente, suspendo, POR 90 DIAS, o presente feito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000601-65.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI FELIX FONTENELE

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: MARIA DAS DORES FONTENELE

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do NCPC, para SUBSTITUIR o curador da interditada, que passa a ser GIOVANI FELIX FONTENELE, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000699-42.2016.8.18.0102

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: DOMINGA MARIA CAMÊLO

Advogado(s): HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405)

Requerido: SÉRGIO CAMELO DE PASSOS

Advogado(s):

DESPACHO: "...3- Apresentado o laudo, intimem-se as partes e Ministério Público para alegações finais por memoriais no prazo de 15 dias..."

PROCESSO Nº: 0800260-77.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.C.(

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800260-77.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.C.(

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Intimar a Dra. Josina Anastácia Ramos Alencar - OAB Nº 6707/PI, para, no prazo legal,se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

PROCESSO Nº: 0800261-62.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.U.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800261-62.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.U.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000420-52.2014.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11691), HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039)

DECISÃO: "... Consta nos autos, despacho designado audiência para o dia 26 de fevereiro de 2019. Contudo, por ocasião de indicação do Exmo. Des. Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, a este magistrado, para que participe do Seminário ?Politicas Judiciárias e Segurança Pública?, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, estabeleço como data de ocorrência da audiência supracitada o dia 04 de abril do ano em curso, às 12:00 horas, no fórum local.... Ante o exposto, em consonância com parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Douglas de Sousa Oliveira, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso I do Código de Processo Penal. Desta forma, reitero o cumprimento do mandado constante às fls. 99/101 dos autos. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 8 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

1ª Publicação

Processo nº: 0004225-36.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO, Brasileiro(a), filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA e ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA, residente e domiciliado(a) em RUA MIGUEL NASCIMENTO Nº 439, FLORIOPOLIS, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004225-36.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS e FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 223, Nº439, FLORIÓPOLIS, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LEOLINDA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 28 de março de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001560-78.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DOS A. R.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Executado(a): E. L. P.

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Não tendo as partes celebrado acordo e, havendo proposta apresentada pela exequente nesta oportunidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do executado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001563-33.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DOS A. R.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Executado(a): E. L. P.

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Não tendo as partes celebrado acordo e, havendo proposta apresentada pela exequente nesta oportunidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do executado.

PROCESSO Nº: 0800268-54.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.D.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800268-54.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.D.S.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000195-77.2006.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA LUIZA DE CASTRO LEAL

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000224-96.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROMUALDO DA LUZ

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

.De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a advogada:THAYSA FEITOSA SOARES OAB/PI Nº 10.116, do teor seguinte: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) das.Em, 12/02/2019.Mariana Marinho Machado-Juíza de Direito. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000825-72.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: JOÃO NETO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)

DESPACHO: Fica intimado o advogado para apresentar a defesa no prazo de 10(dez) dias.