Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000013-87.2002.8.18.0119

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Inventariado: EMERSON LUIZ ARAÚJO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime a parte Requerente para que, em 10(dez) dias, se pronuncie e informe se aida possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua, que requeirao que de direito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do feito sem Resolução do mérito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrvi e digitei

Processo nº 0000226-53.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Réu: ANTONIO MACHADO FILHO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA AGUIAR MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002026-86.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA PEREIRA PONTES

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: ANTONIA CARDOSO DE AMORIM, MARIA LEIDIANE CARDOSO DE AMORIM

Advogado(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 11127), FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10650)

III - DISPOSITIVO À luz do exposto, e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fl. 155), com vistas a assegurar que o mesmo produza os seus jurídicos e legas efeitos entre as partes. E, em razão disso, RESOLVO O MÉRITO DO PRESENTE FEITO, nos moldes do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas, face a gratuidade judiciária concedia. Notifiquem-se as partes acerca do presente ato decisório. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 1 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000138-48.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA BARROSO

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Francisca Ferreira Barroso em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. A exequente juntou memória de cálculos apontando como valor total exequendo a quantia de R$ 38,514,78 (trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). O executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução, declarando que entende por correto o valor de R$ 30.687,11 (trinta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Intimada a apresentar manifestação, a exequente concordou com os cálculos formulados pelo executado, pleiteando que sejam homologados. É o relato do essencial. Decido. Conforme relatado, a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, pugnando pela homologação dos cálculos, reconhecendo, desse modo, a procedência do pedido. Com base nisso, não há outro caminho a trilhar, senão, de logo, acolher as arguições do executado. Assim, homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução. Desnecessária a remessa ao TRF-1ª Região para reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido na causa não excede 1000 (mil) salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º,I). Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se as requisições de pequeno valor, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, nos seguintes moldes: I) Francisca Ferreira Barroso, CPF n°: 878.038.793-49, no valor de R$ 28.229,36 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos); II) Honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, no valor de R$ 2.457,75 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 1 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001234-35.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELITA RODRIGUES GOMES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/null Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Elita Rodrigues Gomes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. A exequente juntou memória de cálculos apontando como valor total exequendo a quantia de R$ 4.000,14 (quatro mil reais e quatorze centavos). O executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução, declarando que entende por correto o valor de R$ 3.065,31 (três mil e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Intimada a apresentar manifestação, a exequente concordou com os cálculos formulados pelo executado, pleiteando que sejam homologados. É o relato do essencial. Decido. Conforme relatado, a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, pugnando pela homologação dos cálculos, reconhecendo, desse modo, a procedência do pedido. Com base nisso, não há outro caminho a trilhar, senão, de logo, acolher as arguições do executado. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução. Desnecessária a remessa ao TRF-1ª Região para reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido na causa não excede 1000 (mil) salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º,I). Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se as requisições de pequeno valor, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, nos seguintes moldes: I) Elita Rodrigues Gomes, CPF n°: 037.593.463-40, no valor de R$ 2.786,65 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); II) Honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, no valor de R$ 278,66 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 1 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000365-57.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGLECIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: AUTOVIP ASSOCIAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS

Advogado(s): FLAVIO TEODORO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 58373)

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, via diário da justiça, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar e justificar as provas que ainda pretendem produzir

Processo nº 0000176-91.2016.8.18.0114

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOVILINA RODRIGUES

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 08:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

A parte autora comparecerá à audiência acompanhada da(s) sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000109-29.2016.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA FILOMENA CARVALHO LEITE

Advogado(s):

Réu: GILBERTO MIRANDA DE ALMEIDA

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Designo audiência para a realização de coleta de DNA, para o dia 25 de abril de 2019, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués, em seguida, intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000152-68.2013.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, G. A. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA GIRLENE ALVES BROGES

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Requerido: ESTEVÃO ROBSON DIAS

Advogado(s): FLAVIO DAMASCENO SANTOS NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11020)

Designo audiência para a realização de coleta de DNA, para o dia 25 de abril de 2019, às 09:20 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués, em seguida, intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000860-31.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000015-09.1992.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): UBIRATAN DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no feito. Caso possua, que proceda a devida manifestação acerca do despacho de fls. 40, sob pena de exntinção do feito. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001412-14.2008.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. L. DE J. R.

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

Requerido: J. A. DE S., A. S. DE S. N., M. I. DE S.

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Intime-se a autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000062-54.2012.8.18.0095

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JACINTA LUZIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), ESPEDITO NEIVA DE S. LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu: CLAUDINO JOSÉ DE SÁ

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados da parte autora, acima identificados, para se manifestarem sobre a contestação.

Processo nº 0000316-94.2009.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IMOBILIARIA CREMAQ LTDA

Advogado(s): JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 156400), FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 129281)

Requerido: JOSE CARLOS RAMPELOTTI, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): FÁGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16151), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000832-77.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO MARCIONILO RODRIGUES

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 485, VIII, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando que, cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa definitiva e arquivamento. Fica desconstituída eventuais penhoras realizadas nos presentes autos. Promova-se o desentranhamento dos títulos que instruem a petição inicial executiva, mediante substituição por fotocópias e entrega ao exequente, por intermédio de seu representante legal, com assinatura de recibo. Outrossim, deixo de oficiar ao SERASA e SCPC para excluir a restrição do crédito do réu por se tratar de incumbência do autor. Custas processuais finais, acaso existentes, pelo autor e sem honorários. P.R.I.C.

Processo nº 0000383-92.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DOS ANJOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida por seu procurador as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (15) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 28 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000967-96.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PASTORA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida por seu procurador as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (15) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 28 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000026-70.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ESTELINA DA CONCEIÇÃO, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 28 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000650-85.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 28 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000542-56.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 28 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000691-52.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 28 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000681-77.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: ADÃO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos, etc.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se

quanto ao pedido de cumprimento definitivo de sentença realizado pela parte autora.

Processo nº 0000282-87.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Expeça-se alvará nos moldes do pedido realizado pela parte autora, em petição à Fl. 286. Ademais, certifique-se quanto ao efetivo pagamento das custas processuais pelo requerido. Em caso positivo, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema themis web.

Processo nº 0000114-94.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o autor aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 73 dos presentes autos eJULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", CPC.P.R.I.Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação em relação aos beneficiários, expeça-se RPV conforme solicitado. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Cumpridas as disposições, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 28 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000448-22.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EVA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos, etc. À secretaria para retificar o polo passivo da demanda, posto que o pedido de habilitação dos herdeiros foi deferida. Compulsando os autos, verifico que a parte autora anexou petição informando o cumprimento do acordado entre as partes. (Fl. 210) Dito isto, à secretaria para cumprir conforme determinado em sentença à Fl. 191, no que tange ao pagamento das custas processuais. Após, arquivem-se os presente autos, procedendo a devida baixa no sistema themis web.