Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003626-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NUCLEO INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE SERAFIM DE ARAUJO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados TIAGO VALE DE ALMEIDA, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI, sob nº 6986/MA e ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO, para, no prazo de Lei, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, na Ação Penal nº 0003626-62.2016.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ SERAFIM DE ARAÚJO, figurando como vítima SARA JAQUELINE ARAÚJO CASTRO, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove(28.03.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0007381-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE BARBOSA LIMA MOTA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Réu: MARCELO MARTINS DE MOURA

Advogado(s):

Vistos em correição.

Em análise ao pedido constante da petição eletrônica de fl.253, esclareço que a faculdade de examinar em cartório os autos (art.107, inciso I CPC) pode ser usada a qualquer tempo e mesmo por advogado que não tenha procuração nos autos; desde que o feito não corra em segredo de Justiça.

Contudo, as faculdades de requerer vista dos autos e retirá-los do cartório (art.107,incisos II e III do CPC) são exclusivas dos advogados das partes que litigam no processo e dependem de mandato nos autos.

O requerido suplica carga dos autos por meio da petição eletrônica de fl.253, entretanto, não juntou mandato para tal fim.

Noutra banda, verifica-se que este processo está integralmente digitalizado no sistema Themis, podendo o advogado, mesmo sem habilitação, acessá-lo. Assim indefiro o pedido de carga dos autos nos termos do artigo 107, II e III do Código de Processo Civil.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de fevereiro de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004672-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO-ECAD

Advogado(s): EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 6943), MIRELLA BRITO ROSA(OAB/MARANHÃO Nº 8378), JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Ficam INTIMADAS as partes por intermédio se seus advogados, para, comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2019, às 11:00 horas, neste juízo. Tudo conforme despacho de ID 24347558.

Processo nº 0012098-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEVALDO ALVES MARTINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Recolha a parte recorrente as custas recursais em dobro (art. 1.007, §4º, do CPC), sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0004316-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000114-65.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: EDUARDO PESSOA ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado constituído nos autos para ciência da Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2019 10:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Processo nº 0004028-74.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: LUCAS RAFAEL BEZERRA BRITO, ALDENIRA FELIX DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado(s) para audiência de instrução e julgamento dia 08/05/2019 as 11:00 horas.

Processo nº 0011613-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTENA THEMIS WEB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007176-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, IGOR LUIS MONTES PEREIRA, MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818) DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 16.04.2019 ÀS 08:30H

Processo nº 0029712-06.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LIGIA DA COSTA E SILVA MIRANDA

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida (apelada) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

PROCESSO Nº: 0805128-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGNYS MELISSA LIMA ROCHA; EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE

ADVOGADO(s): ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001205-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YARA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021745-41.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: ELKA FABIANA AZEVEDO DE SIQUEIRA SILVA

Advogado(s): LUANA MINEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10621), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Processo nº 0018313-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO NACIONAL-SENAI-DN

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37996)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0005309-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILA MENDES AYRES, MARIANNY DA PAZ BELCHIOR LUSTOSA, JOMILSON JOSÉ LUSTOSA LOPES

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICILÓGICA DO TRANSITO REBELO FERRAZ LTDA, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002465-84.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Réu: OSMAR PRUDENCIO DE MORAIS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu OSMAR PRUDENCIO DE MORAIS para se manifestar, querendo, sobre o recurso de apelação apresentado por COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017343-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: FRANCISCA CARLA DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado para audiência de instrução e julgamento dia 17/06/2019 as 12:00 horas.

Processo nº 0002179-39.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): M. G. MODAS LTDA., MARIA DAS GRACAS MOTA FREIRE, MARIA DO CEU MELO MOTA

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008061-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Réu: COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ- ABSCS PM/BM

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015988-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGINA PESSOA DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MARIA ROSALIA CARDOSO LIMA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12166), CLODOALDO BENTO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10986)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0020613-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: PAULO NUNES CAVALCANTE

Advogado(s): DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0027970-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: HELIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado(s) para apresentar Alegações Finais no prazo legal.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002928-89.2015.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ELIZABETE BEZERRA DA SILVA, para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012938-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados aos autos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:43,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

207/210, todas dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0027487-47.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): J S LIMA DE GOIS E CIA LTDA ME, ROSEANE LIMA LOBO, JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

Advogado(s):

Tendo havido o julgamento improcedente dos embargos à execução em apenso,

intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias