Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818740-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO HENRIQUE FERREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0807514-68.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCELA MAIA MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801149-27.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA; AUTOR: ELTON JOHN HIGINO DE OLIVEIRA; AUTOR: LOURIMAR DE OLIVEIRA MOURA; AUTOR: LAERCIO DA CUNHA SOUSA

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806966-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826555-84.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAROLINE FONTINELE DOS REIS; IMPETRANTE: EDVALDO JUNIOR NOGUEIRA LEAL

ADVOGADO(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ CRM-PI; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800415-81.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.N.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806682-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MONTGOMERY FLORIANO BARROS DE MARTINS CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME DE MOURA PAZ,IGOR BARBOSA GONCALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEONARDO ANDRE SOMENZI; INTERESSADO: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801817-95.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S.A; REQUERENTE: T.B.S.A

ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.E.S.T.P.L

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804688-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.C

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.R; REQUERIDO: E.F.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802020-57.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THAYANE CRISTINA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIÊGO SILVA SOARES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802020-57.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THAYANE CRISTINA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIÊGO SILVA SOARES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS, OAB/PI Nº 69493-PI, para devolução dos autos processuais Nº 0013215-34.2003.8.18.0140, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação, em virtude de Portaria da Correição/2019. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei. Teresina, 27 de março de 2019.

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) LEONARDO CARVALHO QUEIROZ, OAB/PI Nº 8982-PI, para devolução dos autos processuais Nº 0026888-40.2016.8.18.0140, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação, em virtude de Portaria da Correição/2019. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei. Teresina, 27 de março de 2019.

PROCESSO Nº: 0802239-70.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DEMERVAL CONSTANCIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBERT CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: FERNANDA MORAIS CONSTANCIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810214-17.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RHAKELLY DE MESQUITA RAMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO DE SOUSA RAMOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807127-82.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LOURIVAL DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE DEODATO VIEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820946-23.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.F.F

ADVOGADO(s): JULIETE SILVEIRA DE BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.B.L.F

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0828785-02.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807018-05.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.P.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.V.S

ADVOGADO(s): ADRISSIA VIEIRA CAVALCANTE,GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805168-47.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802894-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAMELA RODRIGUES ELCIO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS FERREIRA EWERTON JÚNIOR

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802894-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAMELA RODRIGUES ELCIO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS FERREIRA EWERTON JÚNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802367-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZIANE RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802785-28.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURO SERGIO SILVA VERAS

ADVOGADO(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSEANE DE ABREU ROCHA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809201-80.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAKELINE DE OLIVEIRA REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE

ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO,ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO,LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE