Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015656-07.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ERIKA DAYANE DE MELO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu

interesse.

Processo nº 0011344-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0011059-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17598), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Faço vistas dos autos as partes para querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000576-27.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARCILENE MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0022062-68.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC

Processo nº 0007997-97.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: AMORIM E CARVALHO LTDA, ANA PAULA CARVALHO AMORIM, ORLANDO AMORIM LEITE

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0020242-29.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR BALDEZ DA ROCHA - MENOR

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Processo nº 0007667-71.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: RONALD DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

O prazo de suspensão solicitado já expirou.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0020154-73.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Executado(a): SOLANGE MARIA PEIXOTO ANTUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0002514-48.2002.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RITA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: PEDRO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008204-96.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GERLANE LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0010301-21.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAILTON DE SOUSA TRIGUEIRO, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA TRIGUEIRO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI, ANTONIO VIEIRA SOARES - ESPOLIO, DEUSELINA MINEIRO SOARES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, e o arquivamento dos autos, preenchidas as formalidades

de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Sem condenação em custas, por se tratar de parte hipossuficiente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030002-84.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: EDILEUSA DOS SANTOS ARAUJO CALDAS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

Processo nº 0018356-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SANDRA REGINA DE S RODRIGUES

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0023432-53.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: CARLOS EDUARDO MACHADO ALVES

Advogado(s):

Isto posto, com suporte nos arts. 344 e 355 do CPC, c/c os arts. 2.º e 3.º, § 1.º,

Decreto-lei n.º 911/69, julgo procedente o pedido inicial, determinando a busca e apreensão do bem

objeto dos autos e consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena do bem a ser

apreendido, ficando, através deste decisório, o aludido Banco autorizado a proceder à respectiva

alienação.

Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários do

advogado do autor na base de 10% do valor da causa.

Expeça-se mandado.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0008253-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LIMA DE ALENCAR

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do ESTADO. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0024456-82.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: BRUNO MARCIO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009221-75.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JAIME RODRIGUES SOARES

Advogado(s): MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552-E), ALFREDO MENESES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10570)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001460-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIA GALLAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s): RAQUEL TORRES DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 5214)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0006357-69.2012.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOAO FRANCISCO ALVES SINOBILINO

Advogado(s): JOAO BATISTA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora (através de seu advogado,

JOAO BATISTA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950), as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de março de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000162-63.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL, ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16137)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE, OAB 16/137, INTIMADO DO DESPACHO QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: (...)1. Considerando que tanto o réu RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO como o Advogado foram intimados de forma correta, tendo sido oportunizado o direito de recurso, bem como, a Certidão de Trânsito em Julgado de f. 180, INDEFIRO o pleito da Defesa a fim de determinar o cumprimento da sentença de f. 167-172.(...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010325-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: ADRIANO BATISTA OLIVEIRA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/04/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0011823-68.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: SANDLEY KERDSON DE SOUSA FONTINELE

Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694)

O(a) Secretário(o) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: CARLOS PEREIRA TERTO JÚNIOR OAB PI 12694, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 28 de março de 2019.

Processo nº 0007172-61.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: AMANDA SOARES VIANA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880