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Processo nº 0003003-26.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o processo, com

fulcro no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas por tratar-se de ação movida, em caráter cogente, pela Defensoria Pública.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0026015-79.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A, SOLANGE DA CUNHA AREA LEÃO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 14 de março de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008314-03.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COELHO

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Executado(a): MICHAEL ANDERSON RODRIGUES SOARES

Advogado(s):

Com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, suspendo a tramitação da presente ação até o

julgamento dos Embargos à execução em apenso.

Aguarde-se em Secretaria.

Processo nº 0017812-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Réu: A D DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME, ADRIANA EXPERDIÃO DA SILVA, DAMIÃO EXPERDIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição eletrônica de protocolo 5001, posto que o

bloqueio de valores não se mostra adequado na atual fase desta demanda, não tendo havido sequer a

citação da parte ré.

Assim, que o autor emende sua petição inicial em 15 (quinze) dias, informando o

enderçeo correto das rés, a fim de se realize sua regular citação.

Processo nº 0005459-85.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: CASSIO MORAES DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0007525-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA MEDEIROS SOARES

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob inscrição em dívida ativa do ESTADO. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0002645-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRASILCRED CLUBE DE SEGUROS S/C LTDA

Advogado(s): THIAGO BONAVIDES B DA C BITAR(OAB/PIAUÍ Nº 19880)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Rejeito, pois, a exceção de incompetência apresentada nestes autos, determinando que

os autos baixem em Secretaria para desentranhamento do contrato de fls. 32/36, entregando-o

mediante recibo à parte autora, tudo no prazo de 10 (dez) dias.

Ainda, a fim de resguardar a integral possibilidade de defesa da ré, determino que se

repita a citação da ré, com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente defesa ao novo

documento acostado aos autos. Embora a parte ré tenha advogado constituído nos autos, este não

detém poderes para receber citação, de tal forma que a citação deverá ser realizada, novamente, por

via postal.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Cumpra-se

Processo nº 0008351-98.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LEONARDO PIRES FERREIRA DA SILVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Consignado: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Ante o exposto, declino da competência para o juízo da 5.ª Vara Cível desta Comarca.

Remetam-se os autos com as formalidades de estilo.

Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0015453-79.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: RAFAEL MAGALHAES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados aos autos, mantendo-se, destarte, inalterada a a sentença de fls.

69/70, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0019039-22.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SOCORRO JANES ALEIXES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017370-31.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDEREZ MATOS DE ABREU

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

DESPACHO: Tendo sido positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud,ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000535-26.2017.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO DE SALES MADEIRA CAMPOS FILHO

Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)

Réu: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o teor da certidão retro, e analisando devidamente os autos, verifico que de fato

não houve apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Assim, pelo teor dos documentos acostados a exordial, tenho por bem deferir os

benefícios da gratuidade da justiça em favor do autor. Tendo sido este condenado em sentença, ficam

os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art.

98, § 3.º, do CPC.

Arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0008575-07.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: OZENILDA SOARES NUNES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

1. Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a apelação apresentada pela requerida. 2. Intimo a parte requerida para proceder o recolhimento das custas recursais em dobro (art. 1.007, §4º, do CPC), sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para em 15 dias se manifestar sobre a apelação apresentada pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007176-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, IGOR LUIS MONTES PEREIRA, MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

DECISÃO: " Intime-se o advogado renunciante acerca desta decisão, devendo juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovação da notiï¬cação da renúncia ao mandato aos seus constituintes IGOR LUÍS MONTES PEREIRA e ERISVELTON MONTES PEREIRA, sob pena de continuar patrocinando a causa, e eventualmente incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do CPP"

Processo nº 0003364-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JEANILDE FORTES SILVA

Advogado(s):

Requerido: BANCO SAFRA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 05(cinco) dias,obter cópia dos autos, conforme requerido em petição eletrônica. Findo o prazo os autos serão novamente arquivados.

TERESINA, 28 de março de 2019

Processo nº 0002109-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CASSIANO DA SILVA FILHO

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0013612-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Réu: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA, HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Sem custas, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0018318-65.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELZANIRA PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Usucapido: ANTONIO GONÇALO PEDREIRA

Advogado(s):

Vistos em decisão.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ajuizada por ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO e em face do espólio de ANTONIO GONÇALO PEDREIRA, qualificados na inicial.

Em manifestação de fls. 92-94, a Fazenda Pública Municipal afirma que a pretensão do autor é sobre bem de propriedade do Município de Teresina, requerendo a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública.

O Ministério Público Estadual em parecer protocolado eletronicamente em 19.12.18 (fl.120) afirma não haver interesse público e portanto desnecessária intervenção ministerial.

O Código de Processo Civil dispõe em seu art.44, que " obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados."

Certo é que a Lei n.º 3.716/79, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí institui quatro varas com competência especializada para os processos envolvendo a Fazenda Pública, nos termos do art. 41, adiante:

Art. 41. As 35 (trinta e cinco) Varas da Comarca de Teresina, de entrância final, cada uma com um Juiz de Direito, repartem-se em:

II - quatro Varas da Fazenda Pública, sendo duas por distribuição, denominadas, numericamente, de 1ª e 2ª, e as 3ª e 4ª Varas, também por distribuição, exclusivas de Execuções Fiscais e demais ações de natureza tributária com a seguinte competência:

a) a 3ª Vara da Fazenda Pública possui competência privativa para as execuções e ações de natureza tributária referentes ao Município de Teresina;

b) a 4ª Vara da Fazenda Pública possui competência privativa para as execuções e

ações de natureza tributária referentes ao Estado do Piauí.

No caso sob análise trata-se de uma ação de usucapião extraordinário de imóvel de propriedade do Município de Teresina, portanto, o juizo competente para apreciar e julgar é o presente processo é de uma das Varas da Fazenda Pública.

Assim, diante do exposto, ante a incompetência deste juízo, declino da competência para uma das Varas da Fazenda Pública, determinando a redistribuição da presente ação, com as devidas baixas.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010448-81.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), CAROLINA ROCHA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18385)

Requerido: JOSE WILSON SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Condeno a autora, ainda, no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da ré,

que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003160-97.1998.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JOTAL LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Requerido: EDIMAR DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002386-18.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072)

Requerido: FERNANDA BIANCA VALE PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0023913-89.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANEIRA S/A - CRED FINAN

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO CICERO LIMA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, § 1.º, do CPC, julgo, por sentença e para

que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando, via de

consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento dos

autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0019800-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINEIDE BEZERRA SOARES

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): MARCELA MARIA ALBINO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8988), LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0024927-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILTON LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BRADESCO CARTOES S.A

Advogado(s):

Intimada em duas oportunidades para apresentar comprovantes de renda, a fim de que

pudesse ser apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na exordial, a parte autora manteve-se

inerte. Indeferido o benefício e intimada para recolher as custas iniciais, o autor, igualmente, não se

manifestou.

Assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição.

Baixem-se os autos em Secretaria para cancelamento e posterior arquivamento dos

autos.

Processo nº 0019713-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.