Diário da Justiça 8638 Publicado em 01/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001460-95.2012.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ADEMAR ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1447)

Interditando: JOAO JOSE BASTOS LAPA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Considerando o Provimento nº 07, de 11 de março de 2019, da Lavra do Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, devidamente publicado no DJ XLI - Nº 8627, de 14 de março de 2019, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimentos e suspeições dos magistrados e que revogou os Provimentos nº36/2013 e 12/2015, DETERMINO a REMESSA dos presentes autos ao primeiro juízo declinante para que sejam aplicadas as regras previstas no aludido provimento na forma do seu art. 8º. Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça através de SEI. CUMPRA-SE.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015008-27.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Requerido: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E CIA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Condeno a requerente no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 26 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014179-61.2002.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Requerido: SODIESEL PECAS E COMERCIO LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Indefiro o pedido de publicação do edital da sentença proferida neste feito,

uma vez que em consulta ao Sistema THEMIS - WEB, verifiquei que o edital, bem como o

ato ordinatório da fl. 291 foram publicados no Diário da Justiça n.º 8283, página 136, na

data 05/09/2017.

Todavia, assiste razão a parte autora no que diz respeito a ausência das

certidões de publicação dos referidos atos. Determino, pois, que a Secretaria tome tal

providência e certifique a publicação do edital da sentença, bem como o ato da fl.

136.

De resto, determino a remessa dos autos ao Ministério Público a fim de que

informe se, de fato, o parquet ofereceu denúncia sobre o crime previsto no art. 168, da Lei

n.º 11.101/2005, em razão das condutas perpetradas pelos sócios da empresa-ré.

Dê-se o prazo de quinze dias para tal finalidade, depois voltem-me os autos

conclusos com urgência.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019130-15.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SOCRAM COMUNICAÇÕES VISUAL LTDA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: D G LEITE ME

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001467-63.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: BENEDITO DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 26 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025273-20.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: GEORGE GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora para que no prazo de cinco dias demonstre interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligências que entender necessárias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 26 de março de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002083-57.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WASHIGTON LUIZ GAMA DA SILVA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0002023-89.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): E F DA SILVA MINIMERCADO MEE

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:E F DA SILVA MINIMERCADO MEE, inscrito no CNPJ sob nº 54.080.78/0001-63.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 110.564,09 UFR-PI.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511218000153-3, 1511218000146-0; registrada na data de 31/01/2002.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, , Bela. Célia Mª Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020073-95.2014.8.18.0140 - JM-048/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: MÁRIO SÉRGIO SILVA RAMOS

Advogado(s): TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631),

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa da Dra. TAHYNA TUHANY FEITOSA - OAB/PI nº 12.631, para comparecer no dia 14(terça-feira) do mês de maio do corrente ano, às 08:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, para a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-048/2015, distribuição nº 0020073-95. 2014.8.18.0140,que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM MÁRIO SÉRGIO SILVA RAMOS, como incurso nas penas do art. 308, do CPM. Teresina(PI), aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu____, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, digitei e subscrevo.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003796-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Réu: IVAIR JOSÉ DOS REIS

Advogado(s):

Dispositivo: Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sem condenação em honorários. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 26 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015055-25.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: JOSE MENDES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002936-66.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011076-94.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Réu: ANTÔNIA EDILEUZA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Custas pela autora. Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 26 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010549-45.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: UROCENTER LTDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP, PLAMTA - PLANO MÉDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.

SENTENÇA INTERDIÇÃO - 0814405-08.2017.8.18.0140 (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814405-08.2017.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
INTERESSADO: RAFAEL MARIANO MARTINS PIRES CASTELO BRANCO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (2ª Publicação)

O Dr. VALDEMIR FERREIRA SANTOS, MM. Juiz de Direito em Exercício da 1º Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAFAEL MARIANO MARTINS PIRES CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, maior portador de retardo no desenvolvimento neuromotor e incapacidade de exercer seus cuidados pessoais, filho de Antonia Martins Pires Castelo Branco(falecida), RG-2..587.209-SSP-PI, e do CPF - 980.277.353-00, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n. 130/sul, apto. 502, em Teresina-PI, nos autos do Processo nº 0814405-08.2017.8.18.0140 em trâmite pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora, ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, funcionária pública aposentada, RG-4012066876-RS, CPF/MF 148.278.910-87, residente e domiciliada na Rua Rio Grande do Sul, n. 130/sul, apto. 502, em Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, JOAQUIM DE SOUSA PAZ, Analista Judicial, digitei.

TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2019.

DR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO A(O) ADVOGADO(A) PARA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO Nº 0013215-34.2003.8.18.0140 (Juizados da Capital)

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS, OAB/PI Nº 69493-PI, para devolução dos autos processuais Nº 0013215-34.2003.8.18.0140, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação, em virtude de Portaria da Correição/2019. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei. Teresina, 27 de março de 2019.

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802239-70.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DEMERVAL CONSTANCIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBERT CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: FERNANDA MORAIS CONSTANCIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810214-17.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RHAKELLY DE MESQUITA RAMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO DE SOUSA RAMOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807127-82.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LOURIVAL DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE DEODATO VIEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820946-23.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.F.F

ADVOGADO(s): JULIETE SILVEIRA DE BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.B.L.F

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828785-02.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807018-05.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.P.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.V.S

ADVOGADO(s): ADRISSIA VIEIRA CAVALCANTE,GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802367-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZIANE RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828120-83.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NIVIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BENTO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812832-95.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PALACIO DO COMERCIO

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO SOARES VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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