Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019731-16.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLAUDIO GOMES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

Processo nº 0003412-27.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Requerido: ANSELMO ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Já houve acordo homologado nestes feito (fls. 70/71), de tal forma que lanço a presente

movimentação tão somente para fins de atualização de informações no Sistema Themis Web.

Tendo havido acordo antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do

pagamento das custas processuais remanescentes.

Assim, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0002548-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOSE RIBAMAR TORRES RODRIGUES

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

eletrônica de protocolo 5001.

Processo nº 0030531-40.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARLUCIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0014292-63.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ISABEL JESSICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, com suporte nos arts. 344 e 355 do CPC, c/c os arts. 2º e 3º, § 1º, Decreto-lei

nº 911/69, julgo procedente o pedido inicial, determinando nova tentativa de busca e apreensão e

consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena do bem apreendido, ficando, através

deste decisório, o aludido Banco autorizado a proceder à respectiva alienação.

Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários do

advogado do autor na base de 10% do valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001877-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SERGIO CHAPELIN DE ARAUJO

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), ENOQUE PEREIRA DA SILVA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 18723)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s):

Intimada para juntar comprovantes de renda, a parte autora manteve-se inerte. Dito

isso, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado na exordial.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob

pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

PROCESSO Nº: 0803270-96.2017.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.N.S

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017280-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAX DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA

Advogado(s): DIANA LIMA FONTELES(OAB/PIAUÍ Nº 21046)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Ab initio, defiro o pedido de fl. 274, proceda todas as anotações e publicações alusivas a este feito em nome da advogada informada. A propósito do pedido de fl. 272, intimem-se as partes, primeiro o autor, para indicação de assistentes e formulação de quesitos, no prazo legal. Após o que, intime-se a perita judicial para apresentação dos honorários advocatícios. Cumpra-se. Teresina, 27 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0026841-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DARC BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0008757-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSIAS BEZERRA DA SILVA, MARIA ALICE ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR RODRIGUES RAMOS, MARIA MELO MARTINS DA SILVA, NADIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas no valor de R$ 7.339,56 ( sete mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0003317-06.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: KLYSMAN BRUNNO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0018370-61.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA-INTERCLINICAS

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Executado(a): ITAPAGE S/A - CELULOSE,PAPEIS E ARTEFATOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0017691-71.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937)

Réu: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0004607-90.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ADAIL JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0010138-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA CARDOSO

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 58)

Réu: GONÇALO FELICIO DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0014802-57.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Réu: CLUBE DA SEPLAN

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Intimem-se as partes acerca da chegada dos autos a este juízo, bem como para requerer

o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dais.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0031896-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11558), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A, IOMAR MACHADO DE ALENCAR

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da

contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Ainda, certifique-se se houvea citação do réu Iomar Machado de Alencar.

Processo nº 0004492-35.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: PATRICIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, constitui-se em plenodireito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005824-03.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA, RAYLAN PAIVA FERREIRA

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544), ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15920)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/04/2019, às 12:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0021323-47.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

Requerido: PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se a parte responsável pelo desarquivamento para, no prazo de 10 (dez) dias,

requerer o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, arquivem-se novamente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Republicado por incorreção

Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos as partes para querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0028038-56.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Advogado(s): LOANNE MARQUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14521), AMANDA RODRIGUES PAVANELLI(OAB/PIAUÍ Nº 14077)

Réu: FRANCISCA RAFAELA LIMA VERAS, DOMINGAS BEZERRA VERAS

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC,

para consolidar o despejo realizado nestes autos (fl. 29), e condenar a parte ré no pagamento dos

alugueis em atraso, referentes aos meses de junho a agosto de 2011, com incidência de multa e juros

de mora previstos no contrato de locação, bem como na quitação das despesas acessórias relativas a

todo o período do contrato, apresentando os respectivos comprovantes.

Condeno a parte ré no pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que fixo

em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Que a parte autora informe se ainda se encontra como depositaria dos bens que estavam

no imóvel, ou se os mesmos já foram retirados.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0003189-98.2008.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: ONDULINE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), FERNANDO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 110872)

Notificado: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALUGICOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010155-72.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FIDC NPL I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SÃO PAULO Nº 341167)

Réu: MARIA DA CONCEIÇAO MACEDO NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0021728-68.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: VANDERLEI DE ALMEIDA MANOEL

Advogado(s):

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.