Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800693-14.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-96.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZIA DE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803024-48.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0803025-33.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800724-34.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803026-18.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800080-08.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANGELA DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-81.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VALNISSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803357-97.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURITA GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800054-41.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES FILHA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ORIGINAL S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800725-19.2018.8.18.0043

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA GOMES MOURAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800487-07.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA SANTOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800726-04.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000448-40.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA BEZERRA DE LIMA - ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. (Sentença digitalizada no Sistema Themis).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001357-03.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARGARIDA DA SILVA COSTA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS, GILBARCO VEEDER-ROOT SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): BRUNO BEZERRA DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19352), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 36710)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da exceção de pré-executividade e documentos de fls. 393/396, requerendo o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000083-62.2008.8.18.0065

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO(OAB/SÃO PAULO Nº 96226), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A)

Requerido: JOSÉ ROBERTO GOMES PEREIRA

Advogado(s):

Defiro o prazo de 10 dias para regularização, conforme petição anterior. Intime-se.

Regularizado o feito, arquive-se com as devidas baixas e demais providências.

Processo nº 0000576-19.2015.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: MARINEIS FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)

Interditando: SINEIDE FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do art. 485, I, do CPC, e, INDEFIRO A INICIAL em consequência, . JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Custas pela parte autora, todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade que ora defiro. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000370-64.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IPOLITO PEREIRA LIMA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: ALESSANDRO TELES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte requerente sobre o termo de audiência realizado no dia 14/06/2018, onde o mesmo solicitou vista dos autos.

Processo nº 0000311-46.2017.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J. S., J. F. A.

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Requerido: I. J. S.

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O e, em consequência, PEDIDO DE DESISTÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000170-64.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINA MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para: a) determinar que o período de cobrança da recuperação de consumo não faturado fique limitado a 6 (seis) ciclos, imediatamente anteriores à verificação da irregularidade; b) proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão do débito originado da irregularidade verificada na inspeção residencial. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, e que houve a desconstituição de grande parte do débito, condeno ambas as partes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios. Ante a gratuidade da Justiça deferida para a parte autora, sua exigibilidade se encontra suspensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 27 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001762-52.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Inventariado: FIRMINA SOARES DA SILVA, JOSE PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Cls. Compulsando os autos, verifico que a presente relação processual apresenta vício que macula o regular andamento do feito, uma vez que foi detérminada a citação por edital de alguns herdeiros (fls. 139) que se encontram em local incerto e não sabido, sem, entretanto, ser recedida de diligências para a localização do endereço dos mesmos. Dessa forma, a decretação da nulidade da referida citação editalicia é medida que se impõe e, inclusive, encontra respaldo na jurisprudência pátria, senão vejamos: Ementa: DECLARATORIA DE NULIDADE CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E REPARAÇÃO DE DANOS - FASE DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ? Acolhimento que deve ser mantido ? É nula a citação por edital quando não esgotados todos os meios para a localização do réu- Inteligência do art. 232, II, do CPC ? Apelante que também não juntou os comprovantes dos pagamentos que efetuou às rés, conforme determinado pelo Acórdão, para fins de ressarcimento ? Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo ? Recurso não provido (TJ-SP - Apelação APL 10078805320048260562 SP 1007880-53.2004.8.26.0562. Data de publicação: 28/05/2015). Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DESCABIMENTO. Descabe determinar citação editalicia sem que a parte agravante tenha provado ter feito qualquer esforço para localizar os filhos do "de cujus". NEGARAM PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento N°.70065936999, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Pedro de Oliveira Eckert, Julgado em 29/10/2015). Pelo exposto, decreto a nulidade da citação editalícia de fls. 139, pelo que determino que o inventariante indique, no prazo de quinze dias, quais herdeiros encontram-se em local incerto e não sabido, qualificando-os devidamente, se possível, com menção a número de CPF, observando ainda aqueles que não foram encontrados para a citação via Oficial de Justiça [Grifamos]. Após, voltem-me os autos conclusos para que sejam determinadas diligências de praxe a fim de se localizar o endereço dos mesmos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri/PI, 13 de dezembro de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.".

Processo nº 0000737-29.2015.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L. F. O., R. A. O.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Requerido: R."D."

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
Neste contexto, com fulcro no art. 356, inciso I, c/c art. 487, inciso I, ambos do CPC, profiro para dar JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO PROCEDÊNCIA AO PEDIDO . DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Em consequência, DECLARO a paternidade do investigado RAIMUNDO atribuindo a este GOMES DE ARAÚJO em relação ao autor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, o nome patronímico daquele, bem como determinando a inclusão, em seu assento natalício, do nome dos ascendentes paternos. No que tange a pensão alimentícia, atendidos os requisitos indicados no artigo 2º do mesmo diploma legal, mas à míngua de provas de quanto percebe o réu, fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 25 % (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, em favor do autor, a ser depositados até o quinto dia útil de cada mês em conta bancária que deverá ser informada nos autos pelo autor (no prazo de 5 dias). Fica o réu obrigado a realizar depósito judicial acaso os dados bancários do autor não sejam informados a tempo do primeiro vencimento mensal da obrigação. Outrossim, tratando-se de feito que tramita pelo procedimento comum ordinário, intimem-se as partes para informar as provas que pretendem produzir a cerca do pedido de alimentos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000046-76.2019.8.18.0056

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA VARA DE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, JOSE EULALIO DE SOUSA, AVELAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI, JOSE WELLINGTON SIQUEIRA PROCOPIO

Advogado(s): SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

INTIMA a advogada, Dra. SUÉLLEN VIEIRA SOARES - OAB/PI Nº 5942, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, MARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000320-28.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FERNANDA TELES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24405569 3E1F0.6945F.5DA8E.9FEA0.4651A.DF6EF PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO 0000320-28.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária CLASSE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Requerente: FERNANDA TELES FERREIRA Requerido: DESPACHO Considerando a Certidão de fl. 38, intime-se a parte requerente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a busca e apreensão da motocicleta objeto desta ação. Caso não tenha sido realizada, que requeira o que entender de direito. Intimações necessárias. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000183-27.2007.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL AUGUSTO PEREIRA, MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO