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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000441-93.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO FILHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. I- RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art.38 da lei nº 9099/95. II- RELATOS. DECIDO. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. No caso dos autos, o patrono da parte autora, compareceu em Juízo e realizou carga dos autos (fl.35) tomando conhecimento do ato judicial para emendar a inicial, fazendo-se juntar os extratos bancários dos 06 meses anteriores ao início dos descontos efetuados, sob pena de indeferimento da inicial. O que não o fez. Assim, não cumprida a determinação imposta, imperativo o indeferimento da inicial. É neste sentido a orientação jurisprudencial: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESPACHO PARA EMENDAR A INICIAL. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇÃO QUE DISPENSA PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. 1- Indefere-se a petição inicial e, por conseguinte, extingue-se o processo sem resolução do mérito, quando o autor deixa de atender ordem judicial para que a parte emende a petição inicial. 2.A extinção do processo, pelo indeferimento da petição, inicial dispensa prévia intimação do representante do autor. Essa exigência somente se justifica nos casos previstos nos incisos II e III do artigo 267 do Código de Processo Civil. 3.Não se aplica o enunciado contido na súmula 240 do STJ se a relação processual sequer se formou adequadamente. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20120710157966 DF 0015215-09.2012.8.07.0007, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 30/07/2014, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/08/2014, Pág.: 78) No caso in comento, a petição inicial não fora instruída como preceitua os artigos 320 e 283 do Código de Processo Civil, já que não se verifica a verossimilhança entre o narrado nos autos e as provas acostadas. Dessa forma, o autor não demonstrou ter adotado qualquer providência nesse sentido, tudo levando a crer haver interesse no cumprimento dos atos processuais de sua competência. Assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 321, 330, IV e 485, I todos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei nº9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, dando-se a devida baixa no Sistema Processual Eletrônico. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de fevereiro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002895-04.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N S D L

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Réu: M D R D S L

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 12 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000073-20.2012.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO LEAL

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: FAI - FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros da parte autora. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000089-87.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DEUSINETH VIEIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: PAULO VITOR DAMASCENO RODRIGUES, MARDONO SOARES PEREIRA, EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9988-A)

DECISÃO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2019 às 10:00 horas, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002443-28.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M D R D R C e outros

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: F R D C

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000640-05.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): IMFLORA-IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: " (...)Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 27/12/2018, nos termo da Lei 13.606/18. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação. (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000079-36.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCELINO MANOEL DE SÁ

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

SENTENÇA: " O Ministério Público Estadual ofereceu proposta de acordo civil prevista no artigo 74 da Lei 9.099/95 para MARCELINO MANOEL DE SÁ. De acordo com os elementos constantes nos autos todas as condições que lhe foram impostas restaram fielmente cumpridas. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR: Não havendo preliminares, passo ao MÉRITO da questão. Considerando que o autor do fato elencado no termo circunstanciado cumpriu todas as condições impostas, declaro extinta a punibilidade de MARCELINO MANOEL DE SÁ relativamente ao delito indicado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado ARQUIVEM-SE os presentes autos e com a devida baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sem custas na forma da lei. P. R. I. PIO IX, 26 de março de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000650-71.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E. M. L. C, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA., ILDENE MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1976)

Executado(a): DIRCEU EULLER LUSTOSA CAVALCANTI

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

DESPACHO: "[...] proceda-se a intimação da parte autora, por meio do(a) seu(a) representante legal, para, no prazo de 15(quinze) dias, informe se deseja executar sob o rito da prisão civil apenas os 03(três) últimos meses, devendo ajuizar execução por quantia certa em relação ao restante da dívida; ou se pretende executar todo o débito mediante execução por quantia certa.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000875-74.2017.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: IRMAOS FONTINELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000146-79.2012.8.18.0087

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA BENILDA DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: MUNICÍPÍO DE CAMPINAS DO PIAUI/PI

Advogado(s): José Gonzaga Carneiro, OAB/PI 1.349/83

Intima a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000146-79.2012.8.18.0087.5002. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000376-87.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDARLAN ARAÚJO DOS REIS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ ( POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ)

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000044-53.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MARCELINO SOUSA DOS SANTOS, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s): MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)

SENTENÇA: De acordo com a certidão da Secretaria deste Juízo à fl. 79, foi cumprida integralmente as condições impostas ao apenado, motivo pelo qual, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARCELINO SOUSA DOS SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo-se baixa na distribuição.

Processo nº 0003863-10.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BV FINANCEIRA S. A.

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, tendo mudado de endereço sem a prévia comunicação ao este juizo nos termos do art. 77, V, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V e 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000510-51.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BERNARDO MACEDO DA SILVA, RAUL VICTOR GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), CICERA EGUINALDA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 16831), FRANCISCO EDGAR DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16991)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) advogados - acima mencionado(s) da expedição CARTA PRECATÓRIA de fls. 184 nos autos em epígrafe.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000226-22.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000226-22.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000227-07.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: RICARDO DA SILVA SIQUEIRA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000227-07.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000231-44.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ROSA COSTA DE MIRANDA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000231-44.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000219-30.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: DEUSELINA OLIVEIRA SANTOS

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000219-30.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000212-38.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JAYRO SOARES DE MORAIS

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000212-38.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000213-23.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA TELMA LOPES DA SILVA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000213-23.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000214-08.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIZETE PAULO FERNANDES DE SOUZA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000214-08.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000215-90.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: ILDETE SOARES

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000215-90.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000216-75.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: CLAUDINA RÊGO HOLANDA DE SÁ

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000216-75.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000207-16.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ MARIA VENÂNCIO DA SILVA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000207-16.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867