Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000028-16.1995.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DOMINGAS BORGES DE AGUIAR COSTA, OLIVER DA SILVA COSTA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: SEBASTIÃO DA SILVA MELO

Advogado(s):

No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 420). Em atenção ao preceituado no § 8º do artigo 357 do CPC, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 também do CPC. Nomeio o perito judicial, independentemente de termo de compromisso, JOSÉ CRISÓSTOMO GOMES DE OLIVEIRA, CREA-CE 1605-D, Endereço: Rua Acésio do Rego Monteiro, 1545, Bairro Ininga, Cep: 64049 610, Teresina-PI, para realizar perícia no imóvel constante do processo. Intimem-se as partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie o gabinete a intimação do perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para arbitramento do valor. Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pelo () ou rateada. O pagamento do perito, o qual ficará a cargo da parte autora, será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Intime-se pessoalmente a parte requerida do presente despacho, bem como para que constitua advogado, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 28 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002266-24.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA REMEDIOS O ANDRADE

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

DESPACHO: Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas. Expedientes necessários.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000009-19.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: EXPEDITO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Aberta a audiência, observou-se a ausência das partes, ressalvando-se em relação a vitima que a mesma foi regularmente intimada, conforme se infere dos autos. Em seguida, a MM. Juiza exarou sentença: "Considerando o teor do enunciado 117, o qual expressa que 'a ausência da vitima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação', nos termos do art. 74 parágrafo único da Lei n° 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração, acima nominada. Sentença publicada em audiência. Intimem-se as partes por editaL Em seguida, arquive-se com baixa na distribuição".

Processo nº 0000507-37.2014.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, ANTÔNIA DANIEVA FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DENILSON FERREIRA DOS SANTOS, NATÁLIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: EDMILSON FERREIRA NUNES

Advogado(s): JOÃO JOSÉ BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1179)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC, julgando o feito com resolução de mérito. Intime-se o MPE-PI, a genitora dos menores e o réu desta sentença. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baixe-se cediço que sentença via pálio de conciliação. Observe-se decurso de prazo. Não havendo insurgências, arquive-se. BARRO DURO, 27 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000489-35.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: KATIA PEREIRA VERAS BRITO

Advogado(s): BRUNA OLIVEIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7190)

Executado(a): FRANCISCA TEREZA C. PIRES

Advogado(s): JOSE LUIZ PIRES DE C. FORTES C. BRANCO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

DESPACHO

Intime-se a autora, por sua advogada, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Ofício n° 55/2019 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000072-17.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CÁSSIO LIMA NASCIMENTO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: EMPRESA ÓTICA CIENTÍFICA

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 35, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da referida certidão, bem como requerer o que entender de direito para regular andamento do feito; tudo no prazo de 05(cinco) dias.

Cumpra-se, com os expedintes necessários.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIR

Processo nº 0002095-67.2016.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s):

Réu: ELIOMAR DE OLIVEIRA MEDEIRO-ME, ELIOMAR DE OLIVEIRA MEDEIRO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar em 05(cinco) dias acerca da certidão de fls 46, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800203-25.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-93.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800734-73.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOLORES DOS REIS PASSOS

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802969-51.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA BARRETO

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800017-63.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-38.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALTER ALVES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800037-54.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801067-63.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO

ADVOGADO(s): JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-84.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801205-64.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRITO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800055-75.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804086-80.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.M.L./.A.V.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802550-34.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.C.N; REQUERIDO: M.F.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802648-19.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S; REQUERENTE: J.G.C.S

ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-52.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.A.S; REQUERIDO: A.B.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-91.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.B.S

ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800411-60.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801112-07.2017.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ALVES; INTERESSADO: JOSE MARCIO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE