Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800650-76.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800019-21.2017.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-41.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSIENE SOUZA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-41.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSIENE SOUZA NASCIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0803415-57.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANIEL LIMA SOUZA; REQUERIDO: MARIA VITORIA DE OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800409-90.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.G.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.F.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800611-79.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.M.S; REQUERENTE: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801170-73.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.V.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-67.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800328-93.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.B.D.A

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: H.M.L

ADVOGADO(s): AMANDA LIMA PINTO,LARISSA DE SOUSA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800408-08.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.L.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802954-85.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.F; INTERESSADO: J.F.V; AUTOR: I.S.F

ADVOGADO(s): LEO SALES MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800571-97.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000422-85.2016.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: AMÂNCIO MACHADO FILHO, MARIA ROCICLE VAZ MACHADO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Requerido: KAMILA LUSTOSA GOMES, KRYSNAMURT VAZ MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000211-46.2010.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALBERTO DA COSTA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: JANETE APARECIDA LIMA NOGUEIRA, JAIR DA CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

DESPACHO: "[...] intimação das partes para apresentação de memoriais.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000140-72.2012.8.18.0087

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOANA BORGES SANTOS

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPÍO DE CAMPINAS DO PIAUI/PI

Advogado(s): José Gonzaga Carneiro, OAB/PI 1.349/83

Intima a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000140-72.2012.8.18.0087.5002. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001222-23.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA, ELETROBRAS PIAUÍ

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Conforme consta na contestação apresentada pela requerida Eletrobras Distribuição Piauí, em sede de preliminar foi alegada a ilegitimidade passiva da contestante.

No entanto, entendo que neste momento não é prudente excluir a requerida do polo passivo desta demanda tendo em vista a impossibilidade em constatar a sua ilegitimidade, necessitando a uma melhor instrução do processo, portanto, rejeito a preliminar suscitada.

O Município de São João do Piauí também apresentou preliminares em sua contestação. Quanto a preliminar de inépcia da inicial, verifico que a petição inicial preenche os requisitos descritos no art. 319 do CPC/2015, por esse motivo rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial.

No tocante as outras preliminares, entendo que tratam de matérias exclusivamente de mérito, portanto, rejeito as demais preliminares arguidas, em sede de contestação.

Intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las.

O município deverá ser intimado pessoalmente através do seu prefeito ou por procurador constituído.

Publique-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000851-12.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J A M B

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Réu: M A B B

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, o que mais dos autos constam, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar o DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo conjugal, com fundamento no art. 226, § 6o da Constituição Federal c/c art. 487, I do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se uma cópia desta sentença que deverá ser entregue aos requerentes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Casamentos onde foi registrado o casamento a averbação do divórcio do casal supramencionado. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizados, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro que se processe ao seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima seja imediatamente cumpridas pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento importará em crime previsto no art. 12 da Lei n° 1.079/1950 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem Custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 20 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0003864-58.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: T L NUNES VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A)

Requerido: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003429-39.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON DE OLIVEIRA NEVES

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

Réu: COLIGAÇÃO: ALIANÇA PARA RECONSTRUIR PIRIPIRI I E II, REPRESENTADAS POR SEU ADVOGADO GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO, ANTONIO MENDES MOURA

Advogado(s): GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000870-69.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: GIRLEANE LISBOA DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do(a) seu(a) representante legal, para, querendo, se manifestar acerca da contestação de fls. 41-52.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800405-53.2019.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ITAMARA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA RITA DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800091-71.2018.8.18.0027

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.D.P.S

ADVOGADO(s): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-72.2019.8.18.0036

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VENANCIA COSTA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-50.2018.8.18.0027

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.P.L

ADVOGADO(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE