Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802840-49.2018.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUISA MARIA DANTAS COSME

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802656-93.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDIVALDO DA CONCEICAO COSTA

ADVOGADO(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-91.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LIVIO CARVALHO BONFIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: EUGENIO PARCELLI TOMAZ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0802842-19.2018.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUISA MARIA DANTAS COSME

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802519-14.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAYRON DE CASTRO VIEIRA

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800799-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS NUNES ARAUJO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-60.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA CUSTODIO ALVES

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-60.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA CUSTODIO ALVES

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800821-36.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJO PEREIRA; AUTOR: NAIARA KATRINE DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800821-36.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJO PEREIRA; AUTOR: NAIARA KATRINE DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800875-02.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERABYTE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME; EXECUTADO: GYLVANNE VIEIRA SANTOS; EXECUTADO: JENIVAL CASTRO DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800872-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEYAN SILVA FONTENELE; AUTOR: ANTONIO CAMARCO BARBOSA NETO

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000334-08.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: LEANDRO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Exonerado: ANA LETÍCIA FARIAS DOS SANTOS, SARA LETÍCIA FARIAS DOS SANTOS, LEANDRO FARIAS DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, e tendo em vista tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para exonerar o alimentante, ora promovente, da obrigação alimentícia fixada em favor de seus filhos ANA LÍVIA FARIAS DOS SANTOS, SARA LETÍCIA FARIAS DOS SANTOS e LEANDRO FARIAS DOS SANTOS JÚNIOR, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, extinguindo o feito com resolução de mérito. Intime-se o autor por seu advogado, bem como o MPE-PI e a DPE-PI, com carga dos autos. Decorrido o prazo recursal in albis, oficie-se ao Estado do Piauí, bem como ao Município de Passagem Franca-PI, informando acerca da presente sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça concedida. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, e expedidos os ofícios supramencionados, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 27 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000289-20.2009.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE MORAES LOPES

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - 27852.

Processo nº 0000334-93.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIDIANY SILVA DE ALMEIDA FONTENELE

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimo o advogado do réu acerca da certidão ao final transcrita, bem como para retirada da petição protocolada em meio físico, no prazo de 5 (cinco) dias. (CERTIDÃO: Certifico que recebi nesta data uma petição via postal (protocolada na agência em 21/03/2019) a qual deixo de juntar aos presentes autos em razão de o PROVIMENTO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2018, publicado no Diário da Justiça do Estado do Piaui n° 8403, determinar o uso obrigatório do peticionamento eletrônico intermediário desde de 30/04/2018 e vedar o recebimento de petições intermediárias em meio físico.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000173-76.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE ALVES DE SOUSA ME

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537), ALEXSANDRO LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11121)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituidos nos autos, por meio de publicação na imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, espicificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000004-88.2018.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALCIMAR ROSAL BENVINDO, ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL, MARISSOL PIAUILINO BENVINDO ROSAL, ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Requerido: NILMAR GETÚLIO PIRES DOS SANTOS, PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801335-18.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800087-77.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.J.O

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.D.A.O

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801345-62.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARQUES ANTISTENES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO a Portaria nº 10/2018 GABJ deste juízo, que trata dos processos não localizados durante a correição e retornaram resposta de "residuais"; CONSIDERANDO que a carta precatória 0001247-81.2016.8.18.0065 tem o mesmo objeto do processo 0002001-86.2017.8.18.0065, e que aquela já fora devolvida ao juízo deprecante; CONSIDERANDO a impossibilidade de restauração de autos dos processos 0000023-31.2004.8.18.0065 e 0000059-05.2006.8.18.0065, por não possuir todos os documentos digitalizados no sistema ThemisWeb; CONSIDERANDO o Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí; Resolve: Art. 1º. PROCEDER com o ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO, movimentação "50090" dos processos seguintes: 0000023-31.2004.8.18.0065; 0000059-05.2006.8.18.0065; 0000679-02.2015.8.18.0065; 0002001-86.2017.8.18.0065; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedro II/PI, 28 de março de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa JUIZ DE DIREITO Titular - Pedro II - Vara Única

PROCESSO Nº: 0801317-94.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BARROSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801295-56.2018.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEIDIANE MARIA ALEXANDRE VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801327-41.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE