Diário da Justiça
8637
Publicado em 29/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1201 - 1225 de um total de 2154
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000066-38.2011.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: CARLOS ARAÚJO LOUZEIRO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)
Réu: O MUNICÍPIO DE CO0RRENTE-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção por abandono. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-27.2018.8.18.0135
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.S; REQUERENTE: E.R.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-27.2018.8.18.0135
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.G; REQUERENTE: E.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-82.2001.8.18.0065
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO -FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE JUNIOR ME
Advogado(s):
Como requer o exequente.
Suspenda-se o curso da execução por 01 ano, a contar da data de protocolo da petição que a requereu.
A partir de 29/06/2019, manifeste-se o exequente em até 30 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-69.2002.8.18.0065
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): VICENTE LUIS GALVÃO
Advogado(s):
Ultrapassado o prazo da suspensão, manifeste-se o exequente em até 30 dias, requerendo o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000190-11.2017.8.18.0027
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)
DESPACHO: "[...] intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer contrarrazões. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001411-46.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO FIRMINO DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Sobre o pedido de desistência, intime-se o réu a se manifestar em até 05 dias, advertido de que o silêncio no prazo importará aceitação.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-27.2018.8.18.0135
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.S; REQUERENTE: E.R.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800214-02.2019.8.18.0135
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.V.S; REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.R.C
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001125-39.2014.8.18.0065
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): LUANA DE OLIVEIRA RAMOS - ME
Advogado(s):
Como requer o exequente.
Suspenda-se o curso da execução por 01 ano, a contar da data de protocolo da petição que a requereu, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80.
A partir de 29/06/2019, manifeste-se o exequente em até 30 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000957-59.2011.8.18.0027
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO-IBC, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA., NOEMI FRAZÃO NOGUEIRA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Interditando: EDMILTON CASTRO RIBEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000648-38.2011.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Réu: EDIMILTON CASTRO RIBEIRO
Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)
DESPACHO: "[...] intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000117-39.2017.8.18.0027
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA, HELOISA CARVALHO LOUZEIRO
Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)
Requerido: MÁRCIO CHAGAS BARBOSA LOUZEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] proceda-se a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 15(quinze) dias,informar se deseja executar sob o rito da prisão civil apenas 03(três) últimos meses, devendo ajuizar execução por quantia certa em relação ao restante da dívida, ou se pretende executar todo o débito mediante execução por quantia certa. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001684-59.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PI Nº 4085-B), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PI Nº 17010), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PI Nº 11211)
(...) EX POSITIS com arrimo nos fundamentos acima descritos e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o acusado JOSÈ ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA de alcunha "MOCÓ", como incurso na prática do crime descrito no artigo 217-A, e art. 61, II, alínea f, todos do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; REQUERENTE: M.H.B.S; INTERESSADO: K.M.B; INTERESSADO: V.A.S.J
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000009-85.2003.8.18.0096
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EDSON FERNANDES ALVES NOGUEIRA, LOURIVAL BARBOSA NUNES
Advogado(s): MARCOS VINICIO ALVES RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 3086)
SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, V, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu EDSON FERNANDES ALVES NOGUEIRA.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-82.2019.8.18.0027
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.B.S; INTERESSADO: V.A.S.J; INTERESSADO: K.M.B; REQUERENTE: M.H.B.S
ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-62.2013.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE ARAKEN CARNEIRO
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMENTE SOUSA
Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
DESPACHO
Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de designação de nova audiência de instrução e julgamento, formulado pela parte autora (fls. 181).
PARNAÍBA, 27 de março de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003168-85.2013.8.18.0031
Classe: Atentado
Requerente: ODETE COSTA ATHAYDE
Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)
Requerido: ANTONIO CLÁUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS BORGES DE MORAES CASTRO, ANTONIO COSTA ATHAYDE
Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)
DESPACHO
Designo para o dia 16/04/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca.
Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
PARNAÍBA, 27 de março de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-44.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS TAVARES-ME, ANDRE LUIS DOS SANTOS TAVARES
Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
Réu: .BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre qual agravo de instrumento o requerido se refere na petição de fls. 95, assim como qual decisão juntada nesses autos se refere ao mesmo.
PARNAÍBA, 27 de março de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA