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2ª Publicação

Processo nº 0000712-72.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: RAILANA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

Interditando: ERIVELTON PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Destarte, acorde à manifestação ministerial, DECRETO a interdição de ERIVELTON PEREIRA DE SOUZA, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência), nomeando como sua curadora RAILANA PEREIRA DE SOUZA, que deverá prestar compromisso e providenciar a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas da administração, caso o interditando possua bens.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição formulado e extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Atendendo ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil c/c artigo 9º, III, do Código Civil, proceda-se a inscrição da sentença no registro de pessoas naturais e a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, devendo permanecer por 06 (seis) meses, bem como no Diário Oficial de Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

Oficie-se o Cartório Eleitoral, para proceder o cancelamento de eventual inscrição eleitoral, nos termos da lei.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 14 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800456-25.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA SOLILANDIA OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO(s): VANIELLE SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIO EVANDRO NOGUEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801237-81.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS DE CARVALHO GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON POMPEO CARCARA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000643-16.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RIBEIRO SOARES

Advogado(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intimem-se o advogado, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado. Em caso de não concordância, deve a parte autora juntar os extratos dos respectivos contratos e após, determino que os autos sejam remetido ao Contador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que, em 30 dias, apresente o cálculo do débito conforme determinado em sentença, devendo-se observar a correção determinada em sentença de fls.35/36 bem como o desconto a ser realizado. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 dias.Após,conclusos.Em caso de concordância, expeça-se alvará para liberação do valor depositado judicialmente em nome de Francisca Ribeiro Soares , CPF nº 079.523.433-35, uma vez que houve cumprimento espontâneo da sentença. Após, arquivem-se, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários.ITAUEIRA, 22 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000383-17.2009.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA-PI

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Impetrado: PREFEITA MUNICIPAL DE ITAUEIRA-PI-VERÔNICA BEZERRA AVELINO LIMA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Intimem-se o advogado, Dr. ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito: "Intimem-se a parte credora para informar recebimento dos valores ou impulsionar o feito, sob pena de arquivamento.No caso de ação de cumprimento de sentença, deve ser ajuizada no PJE, vistos que os processos cíveis devem ser eletrônicos. Devem as partes ficarem cientes que podem fazer carga do processo físico se precisarem para manifestar no processo eletrônico referente a execução do presente auto. Arquivem-se os presentes autos, ficando as parte autorizadas para fazerem carga em razão do disposto acima. ITAUEIRA, 25 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

PROCESSO Nº: 0800396-52.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000172-82.2017.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JESYCA COUTINHO NUNES-MENOR, LAILSA SILVA NUNES-REP. DA MENOR

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000109-77.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto da petição de fls.79, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Processo nº 0000033-58.2011.8.18.0056

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ALVES RODRIGUES NETO, MARIA AURIDÉIA HOLANDA ALVES

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Intimem-se os advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99) e Dra. SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto, julgo extinto o embargos declaratórios sem resolução do mérito dada a ausência de interesse processual superveniente. Sem custas e honorários pro rata .P.R.I.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição, mediante expedientes necessários.ITAUEIRA, 26 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000607-18.2010.8.18.0056

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ELIAS EVARISTO PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 5196-E)

Executado(a): ANTONIO ALVES RODRIGUES NETO

Advogado(s):

Intimem-se a advogada, Dra. SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : "Diante do exposto, julgo extinto a presente ação com resolução do mérito com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Autorizo o desentranhamento do título executivo mediante sua substituição por cópia e Certidão para atestar a substituição.Está revogada a penhora de fls.60.Sem custas (Inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários.P.R.I.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição, mediante expedientes necessários.ITAUEIRA, 26 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000047-84.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO ALVES SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução.

Processo nº 0000125-74.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Regularize a parte autora sua representação processual (apresentar instrumento de procuração), no prazo de 5 (cinco) dias.

AROAZES, 28 de março de 2019

ANDRÉ SOARES GOMES

Cedido Prefeitura - 0090

PROCESSO Nº: 0802660-76.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CRUZ MARQUES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800670-67.2019.8.18.0032

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO GOMES SARAIVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802313-94.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802313-94.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800170-20.2018.8.18.0037

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMIA MARIA ALVES DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ARCANJO RAFAEL BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001921-27.2017.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ROSA RITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido encartado aos autos sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001921-27.2017.8.18.0032.5002. Em sede de arrastamento determino à Secretaria que, comparecendo a este juízo o procurador constituído nos autos, proceda-se ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, desde que substituídos por cópias e certificado nos autos.

Processo nº 0002276-40.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Réu: JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, §8º do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000386-73.2017.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: APOLIANA SILVA CARVALHO E APOLINARIO SILVA CARVALHO, ANTONIO DA SILVA CARVALHO-REP. DOS MENORES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCA MARIA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000045-42.2001.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF- PI

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): F. SILVA E LIMA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000037-59.2019.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIANO SABINO FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO:

Pelo exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, por entender presentes os requisitos e fundamento da prisão preventiva, (art. 312 do CPP), INDEFIRO o pedido formulado pelo investigado e mantenho a decisão que decretou sua custódia provisória, em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001506-49.2014.8.18.0032

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: ANA MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas,com base no Inc. VI do Art. 485 do CPC 485 do CPC2015,

DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO

MÉRITO.

Processo nº 0000906-19.2015.8.18.0056

Classe: Interdição

Interditante: LAUDELINA CELESTINA DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Interditando: LUIZA CELECINA NETA

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito pela contumácia da parte autora (artigo 485, inciso III, do CPC). Sem custas e sem honorários. P.R.I.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 26 de março de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000159-20.2016.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com espeque no art. 924, II, do NCPC, extingo o presente feito. Desfaçam-se eventuais atos de constrição havidos no curso desta execução. Fica permitido, a pedido do exequente, o desentranhamento do título executivo, devendo ser observadas as formalidades atinentes. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da lei e dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.