Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022268-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOESLEY BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Requerido: GRACA SOUSA IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0006429-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA ROCHA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001705-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELIA BATISTA SANTOS PIMENTEL

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Considerando o disposto no art. 1.010, §3º do NCPC, a apelação em face da sentença de mérito

deverá ser remetida ao Tribunal de Justiça independente do juízo de admissibilidade.

Desta feita, nos casos como o dos autos deverá o cartório/secretaria certificar a sua

tempestividade e preparo, intimando a parte apelada para contrarrazões, independente de despacho nesse

sentido, e em seguida, imediatamente, remeter os autos à instância superior.

A conclusão somente será necessária nas apelações contra sentenças que extinguirem o feito

sem resolução de mérito.

Devolvo os autos para observância do acima disposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009455-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA MATA

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO:

Dessa forma, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art. 62 CPC) declino da competência e determino a remessa dos autos ao setor de Distribuição, para a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Dê-se baixa no sistema THEMIS WEB. P.R.I. TERESINA, 21 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002644-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO FORTES DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Réu: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Condeno a parte autora em custas processuais.

Fixo honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em

favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014048-91.1999.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA

ADVOGADO: EVERALDO BARBOSA DANTAS

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0008959-87.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MEIRELES E MELO LTDA-ME, DRAUTER MEIRELES MELO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pela CEF, fornecendo os dados corretos para fins de transferência dos valores depositados em conta judicial.

Processo nº 0010837-85.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: CARLOS FRANCISCO DA LUZ

Advogado(s):

Face devolução dos autos do Tribunal de Justiça, manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0024063-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MADALENA DIAS ALVES

Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14621)

Réu: GEOVANNE RAFAEL PIRES GONÇALVES DA SILVA, DMI - DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068)

Na forma dos arts.465 e arts. 156, §5, CPC, NOMEIO LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR CRM 1683, com endereço na Rua São Pedro, 3125, Ilhotas, CEP 64.001-260, Teresina- Piauí. Esclareço que a perícia a ser realizada no presente feito consiste em, tão somente, avaliar os exames apresentados e responder aos quesitos formulados.

Aponto, desde logo os quesitos deste juízo a serem respondidos pelo perito:

a. Através dos exames acostados aos autos é possível dizer que na consulta de 16.10.2013, a autora já tinha indícios de que poderia estar com câncer de mama?

b. O procedimento a ser adotados naquele momento (em 16/10/2013) era o exame de biópsia?

c. O médico que a avaliou deveria ter pedido exames complementares antes de prescrever o tratamento? Se sim, quais exames deveriam ter sido solicitados pelo médico?

d. Qual a finalidade da medicação denominada "EMAMA"?

d. O médico que a avaliou deveria a ter encaminhado para um

mastologista? Ou o fato ser especialista em Obstetrícia e Ginecologia o qualifica para o diagnóstico de câncer de mama?

1. Notifique-se o perito ora nomeado a fim de que diga em juízo se aceita o encargo.

O prazo para elaboração do laudo pericial será de 30 (trinta) dias contados da data em que aceitou o encargo, na forma do art. 473, CPC.

2. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias:

I - proposta de honorários;

II - currículo, com comprovação de especialização;

III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

3. Cientes da presente nomeação devem as partes indicar seus quesitos e assistentes técnicos no prazo legal de 15(quinze) dias, salvo se já tenham apresentado.

Caso o perito aceite o encargo:

? Intimem-se as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Para tanto, encaminhem cópia da petição inicial, contestação e da decisão de saneamento proferida às fls. 168/171, esclarecendo ao perito o que é objeto de prova neste feito.

Em seguida, retornem os autos para arbitramento.

? Aceitando as partes rés o valor indicado pelo perito, proceda-se com o depósito judicial do valor cobrado pelo perito no prazo de 5 (cinco) dias, arcando cada réu com a 50% do valor cobrado, forma do art.82, CPC.

? O perito deverá indicar às partes com antecedência mínima de 05 (cinco) dias a data para a realização da perícia, na forma do art. 474, CPC.

? Advirta-se à parte autora que é seu dever apresentar todos os laudos e exames que foram avaliados pelo réu na consulta de 16.10.2013, os demais, somente serão considerados para fins de comprovação do diagnóstico posterior.

? Após a apresentação do laudo pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

? Depois de cumpridas todas as diligências, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina, 27 de março de 2018.

TERESINA, 26 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001420-79.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: EDSON RODRIGUES LEITE

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018623-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

EDITAL: Intimação da parte Requerente, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0021659-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASA DAS MANGUEIRA E PARAFUSOS LTDA -ME

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: EVILASIO BARRETO, MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO

Advogado(s): IGOR RIBEIRO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8769)

DESPACHO:

Desta feita, restando devidamente autorizada a regularização da matrícula nº

9.041, notadamente, quanto ao registro da aquisição do imóvel pelo casal JOAQUIM

EVANGELISTA NETO e DELMA CRISTINA MENDES EVANGELISTA, (R-3 e R-4), dos

quais a parte autora adquiriu o imóvel em discussão, necessário de faz a INTIMAÇÃO das

partes para que, no prazo comum de 10(dez) dias, digam sobre os fatos e circunstâncias

ora relatados, bem com sobre o interesse no prosseguimento do feito, nos moldes da inicial.

Intimações necessárias. Cumpra-se.

TERESINA, 25 de março de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019521-09.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Requerido: BANCO BRADESCO - CREDITO E FINACIAMENTO

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0018238-72.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGENOR ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4707)

Requerido: HELENA MARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0018556-55.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: HELENA MARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Usucapido: AGENOR ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0003249-27.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOAQUIM JORGE FIALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0019543-23.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: PROTEÇÃO SOLAR POLIESTER LTDA ME, SAMANTHA RIBEIRO UCHOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0006370-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS DA SILVA DIAS, MARIA HELENA SOARES DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Réu: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 56563), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0024842-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEN HUR EL CID ROGERIO VERAS SOUSA PAIVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de março de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial- Portaria Corregedoria

Processo nº 0025983-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRA CAROLINE BARBOSA CRUZ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010551-44.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0013109-28.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: JOSE RIBAMAR DE PAULA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para que a mesma se manifeste acerca da certidão de fl. 108. Na

oportunidade, poderá a mesma requerer o que entender de direito, a partir do que dispõe o decreto lei 911/67.

Processo nº 0028965-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YASMIM MARIA RUFINO BORGES PRADO AGUIAR DE MORAIS, JOAO HONORATO DE MORAIS NETO

Advogado(s):

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - HUMANA SAÚDE

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios ao réu, esse último fixado no montante de R$ 1.000,00(um mil reais) em razão do valor da causa ter sido fixado em quantia irrisória na forma do art. 85, § 8º do CPC. Contudo, ficam as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da alegada hipossuficiência dos autores tendo sido a estes concedida a gratuidade da justiça nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 26 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026971-27.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: JHONATA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0001511-82.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA MATOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Requerida, ora apelada, por seus advogados(as), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte Requerente. TERESINA, 27 de março de 2019.