Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017682-12.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos

do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas

devidas.

Condeno a parte autora em custas processuais.

Fixo honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em

favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0015156-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDITE COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR(A) FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco), dias juntar aos autos a CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho, sendo esse documento considerado essencial para que seja demonstrado o nexo causal entre a doença alegada pela autora e a atividade laborativa por ela desenvolvida.

Após, retornem os autos conclusos para nomeação de novo perito.

TERESINA, 25 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012886-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MEYRYELLE FRANCISCA AMORIM MACHADO

Advogado(s): AROLDO SEBATIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos iniciais.

Sem custas em razão da hipossuficiência financeira da autora tendo sido concedida a benesse da gratuidade da justiça.

Sem honorários em razão da ausência de apresentação de peça de contestação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 27 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016915-52.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 3526), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

Processo nº 0020623-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931)

Requerido: TERESA PINHEIRO DE LIMA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002785-66.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ROBERTA MARQUES SILVA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 4466), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A)

Executado(a): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0026530-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Intime-se o réu, por advogado, para que apresente cópia legível do contrato firmado entre as partes no prazo de 10 (dez) dias a fim de que seja analisada eventual abusividade das cláusulas controvertidas na inicial.

Advirta-o que no caso de descumprimento serão tidas como verdadeiras as alegações iniciais.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018954-65.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CRISTIANE PONTE DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Intime-se a parte autora, para manifestar-se acerca da contestação e reconvenção apresentada

pela requerida.

Processo nº 0020511-87.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CRISTIANE PONTE DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, REJEITO o presente incidente de impugnação ao valor da causa, por considerar

correto o valor da causa atribuído na petição inicial.

Certifique-se nos autos principais o desfecho deste incidente.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0027122-90.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007476-65.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DEBORA MINEIRO DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003349-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRISCILA FRANCISCA MEDRADO COSTA DE MOURA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10554), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)

Intime-se a parte autora (vencedora) para se manifestar sobre o comprovante de cumprimento de sentença, requerendo o que entender por direito.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012459-05.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISTIANE VIVIANE SOUSA BARROS

ADVOGADO: CARLOS MARCIO GOMES AVELINO,MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO,MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO,LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA E MÔNICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CIDADÃO CIDADÃ, . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0007199-20.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0007438-29.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINE LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):

Considerando o AR de fl. 78, determino a expedição de mandado de intimação pessoal, com o

fito de que a requerente seja intimada para constituir novo patrono.

Processo nº 0021053-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS NUNES FIGUEIREDO BARBOSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015308-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PRADO NETO

Advogado(s): ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento,

ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024531-87.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, KLEBERTY VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ENY MARCOS VIEIRA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, HOMOLOGO a desistência da ação formulada às fls. 75 e julgo EXTINTO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105, STJ). Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 25 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015093-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO FERREIRA DA SILVA, BENEDITA DE SOUSA OLIVEIRA, CRISTIANE EUSTORGIO NASCIMENTO, DURVALINO MORAIS NASCIMENTO, FRANCISCA COELHO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA EVA BANDEIRA COSTA, MEIREKLEIDE GONÇALVES CUNHA, SEBASTIANA MARIA DA SILVA, SONIA MARIA GONÇALVES CUNHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos

do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de arcar com o recolhimento das custas de ingresso.

Determino o cancelamento da distribuição.

Sem condenação em honorários. Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0012918-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINCENÇA MARIA DE SALES

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477), ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Oficie-se o o BANCO DO BRASIL (001) Agência (0044) para informar a este Juízo, no prazo de 15(quinze) dias, se a autora VICENÇA MARIA DE SALES, CPF 536.582.303-63, matém conta na referida instituição, e para que informe se no mês de junho de 2008 foi recebido o valor de R$ 370,00 na referida conta, com o respectivo saque.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022875-32.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DIJAILDO CARDOSO ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Usucapido: MARIA DE JESUS CARVALHO, TERESINHA DE JESUS CARVALHO SOUSA, ADRIANA LEITE CAMILO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES, LEIDIANE CARVALHO BORGES

Advogado(s): JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 55, §1º do Código de Processo

Civil, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos para o Juízo de Direito da 6ª

Vara Cível desta Comarca, para reunião com o processo 0015045-20.2012.8.18.0140,

reconhecendo a conexão entres as referidas ações, por ser matéria de ordem pública, a ser

reconhecida em qualquer fase do processo.

Processo nº 0027450-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SERGIO DO CARMOS REIS

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Réu: EMBRASYSTEM-TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008777-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NILZA CARVALHO DOS SANTOS, JOSELITA BORGES DA SILVA, JANSEM FERREIRA DE MOURA, MARIA LUCELITA FERNANDES DE NORONHA FREITAS, FERNANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

3. DO DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ao tempo em que:

I - DECLARO INEXISTENTE O CONTRATO DE SEGURO PROTEÇÃO TOTAL QUE VEM SENDO COBRADO NAS FATURAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO DOS AUTORES. CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA.

II - DETERMINO A RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES DOS

VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELOS AUTORES A TÍTULO SEGURO PROTEÇÃO TOTAL (DEVENDO APRESENTAREM OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DO SALDO), DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO(PAGAMENTO) E LIMITADOS AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 5(CINCO) ANOS.

III - INDEFIRO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IV - Custas Judiciais, na proporção de 30% (trinta por cento) e

70% (setenta por cento), à parte autora e ré, respectivamente, bem como honorários advocatícios recíprocos, vedada a compensação diante da superação da súmula 306 do STJ com o advento do CPC/2015 e fixados em 15% sobre o valor da condenação, a favor do advogado da parte autora, e no mesmo percentual sobre o valor do proveito econômico em favor do advogado da parte ré, na forma do art.86, CPC. Todavia, em função da hipossuficiência, condiciono a cobrança quanto à parte autora ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023531-62.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: M.A BEZERRA MACEDO-ME

Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836), PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), LICIA SILVEIRA BACURAU(OAB/PIAUÍ Nº 4846), CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN(OAB/PIAUÍ Nº 6606)

Réu: JOSE WILLAME LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/MARANHÃO Nº 5776)

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, a conciliação passou a ser uma regra nos

procedimentos que são passíveis de transação, devendo os agentes doprocesso cooperar entre si, para que se

obtenham em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Sendo induvidoso o interesse público na justa e rápida resolução dos conflitos, designo

audiência de conciliação/mediação para o dia 28 de maio 2019 às 10h00min, devendo as partes comparecerem

à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo.

Intimem-se as partes por seus advogados, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria

Pública (art. 334, §3º do NCPC).

Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do NCPC, que o não comparecimento injustificado do autor

ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado

com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do

Estado.

Cumpra-se

Processo nº 0001217-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELMA REGINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.