Diário da Justiça
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Publicado em 29/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023756-09.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA ALICE ARAUJO DE QUEIROZ
Advogado(s):
Diante do exposto, decretada a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE a presente ação,convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado em liquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo multa não superior a 2%,atualização monetária com base no Provimento Conjunto 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata die, tendo como termo inicial o vencimento daobrigação.Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento)sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).Custas pelo Réu.Após o trânsito em julgado, intime-se o Autor para apresentar o demonstrativo de débito,prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014280-59.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: SUELY BARBOSA E SILVA
Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)
Declarado: COHAB- COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - EX- DIRETORES - EXERCÍCIO 1998
Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)
Portanto, aplicando o principio da celeridade processual e da eficiência da jurisdição, CHAMO OFEITO À ORDEM para determinar a intimação da parte autora para providenciar a emenda à inicial, com ainclusão de RAIMUNDO NONATO BRITO DOS SANTOS E ROSILEIDE CARVALHO DE ABREU DOS SANTOSno polo passivo da ação, promovendo a devida citação dos mesmos, nos termos do art.114 do CPC/15, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825478-40.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: IZABEL MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): ENZO DIAS ANDRADE,MARINNA DE PAIVA LIMA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808840-63.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.L
ADVOGADO(s): JULIANA ANDRADE MELO E CORREIA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.D.S.L
ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012693-26.2011.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: JOSE FRANCISCO SOARES ABREU, THAIS BARBOSA REIS ABREU
Advogado(s): THAIS BARBOSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4364)
Requerido: THIAGO DANTAS ABREU(MENOR)
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006492-42.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)
Requerido: CECILIO SOUSA RICARTE NETO
Advogado(s):
Vistos em despacho.
Em análise a petição protocolada eletronicamente em 21.01.19, defiro parcialmente aludido pedido, concedendo ao requerente, prazo de 15 (quinze) dias, para, apresentar via original da Cédula de Crédito Bancário, devidamente protestada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 26 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001621-66.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: SANDRA REGINA DA SILVA MORAIS
Advogado(s):
"...Isto posto, e, com fundamento no § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, constituindo o título executivo judicial de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II do Código de Processo Civil, a teor do § 8° do art. 702, do mesmo diploma.
Verificada a ocorrência da prévia atualização do débito quando do ajuizamento da ação, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da citação e não do vencimento das faturas, sob pena de bis in idem, sendo os juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) ao mês e a correção monetária com base no IGPM.
Face a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.
Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos necessários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Diligências necessárias. Cumpra-se".
TERESINA, 26 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011646-41.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: A T KOLLING MARTINS &CIA LTDA -ME
Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)
"...Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do Código de Processo Civil, com o cancelamento da distribuição.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se".
TERESINA, 26 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806034-84.2019.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA
POLO ATIVO: AUTOR: VINICIUS FERNANDES BANHOS; AUTOR: LUMA ROCHA CARVALHO; AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA E SILVA; AUTOR: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO; AUTOR: OTAVIANO SOUZA NETO; AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DE LIRA DA SILVA; AUTOR: RAYANNE MACIEL VILARIM; AUTOR: ARI PEREIRA DE ARAUJO NETO; AUTOR: KAMILLA MENEZES NUNES; AUTOR: CIRO GUSTAVO DA SILVA DUMONT VIEIRA; AUTOR: JONATAS DIAS ELIAS; AUTOR: LEONARDO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA; AUTOR: ANA CAMILA DE SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: RUIDGRAN COSTA NONATO; AUTOR: YAN DE CARVALHO ARAUJO; AUTOR: GERSON EMERSON DA CRUZ GOMES; AUTOR: FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS; AUTOR: RAFAEL BRITO DE CARVALHO; AUTOR: ISABELLA FERREIRA MELO; AUTOR: ISIS BUGIA SANTANA; AUTOR: PAULO VITOR DE SA NERY; AUTOR: PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA; AUTOR: NHIRNEYLA MARQUES RODRIGUES; AUTOR: EDGAR BAGGIO SILVA; AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE; AUTOR: LIA RAKEL ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA; AUTOR: HAMILTON CARVALHO FORTES JUNIOR; AUTOR: LUCIANO ANDRE ASSUNCAO BARROS; AUTOR: FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA; AUTOR: LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS; AUTOR: LUCAS SOLYANO ALMEIDA DE OLIVEIRA; AUTOR: LUCAS SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA,SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0028278-84.2012.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DENISE NOGUEIRA BRANDEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007062-57.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MP 13º PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: JEANNE COSTA SOARES
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )
"Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO a acusada JEANNE COSTA SOARES, para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do homicídio contra a vítima BENEDITO NASÁRIO DA SILVA, fato este tipificado no art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal, o que faço com base no art. 413 do Código de Processo Penal.
A acusada se encontra presa preventivamente desde o 03 de novembro de 2018. No entanto, a instrução processual deste feito já fora ultimada, de forma que não prospera o argumento alegado pela Defesa da acusada de que houve excesso de prazo na formação da culpa.
Presentes também os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, e persistindo os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva da acusada JEANNE COSTA SOARES, mantenho a sua segregação cautelar por se tratar de medida indispensável ao resguardo da ordem pública, porquanto, o modus operandi empregado na prática do crime de homicídio restou evidenciado a periculosidade da acusada. Indefiro, pois, os pedidos de relaxamento e revogação da prisão da acusada e com base nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, mantenho a sua segregação cautelar.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a pronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e o Defensor Público que presta assistência à acusada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 27 de março de 2019
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015903-90.2008.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO BONA
ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821219-02.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAIGUEL CASTELO BRANCO SILVA
ADVOGADO(s): LARISSA MORAES MARTINS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI); IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800727-40.2018.8.18.0026
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817481-06.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VAZ DA SILVA
ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804657-15.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL
ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES PIRES,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - 0805909-87.2017.8.18.0140 (Juizados da Capital)
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.
FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, (processo nº 0805909-87.2017.8.18.0140), requerida por Ministério público do Estado do Piauí, ficando CITADO por este edital o Sr. BENEDITO DE PAULO DOS SANTOS PACIFICO DE JESUS residente e domiciliado em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MM. Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de março de 2019 (28/03/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800243-08.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIA ADRIANA FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,REGINALDO CORREIA MOREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: DESCONHECIDOS; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816598-59.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JACIONES DA COSTA BARROS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETRIO DE ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803071-74.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BETANIA PRAZERES LOPES DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804782-80.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RONES ALVES LIMA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: JUSCELINO LOPES DA COSTA; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: FRANCISCO DE JESUS LIMA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819910-77.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WENDES SILVA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DANIEL BRAGA DE SA COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809084-89.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAYSE MARIA MARTINS BENICIO; AUTOR: JULIANA REIS COSTA; AUTOR: HILANA VELOSO DOS SANTOS; AUTOR: JAYNE KELMA DE SOUSA BARROS; AUTOR: ADRIANA KELLY ASSUNCAO SILVA; AUTOR: LEDA ALVES DA SILVA; AUTOR: JAQUELINE DE SOUSA BRITO; AUTOR: VALNICE DE JESUS LIMA
ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805594-25.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO BATISTA DE CASTRO E CIA LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806322-32.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE