Diário da Justiça 8637 Publicado em 29/03/2019 03:00
Matérias: Exibindo 501 - 525 de um total de 2154

Juizados da Capital

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023756-09.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA ALICE ARAUJO DE QUEIROZ

Advogado(s):

Diante do exposto, decretada a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE a presente ação,convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado em liquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo multa não superior a 2%,atualização monetária com base no Provimento Conjunto 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata die, tendo como termo inicial o vencimento daobrigação.Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento)sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).Custas pelo Réu.Após o trânsito em julgado, intime-se o Autor para apresentar o demonstrativo de débito,prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014280-59.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: SUELY BARBOSA E SILVA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Declarado: COHAB- COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - EX- DIRETORES - EXERCÍCIO 1998

Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

Portanto, aplicando o principio da celeridade processual e da eficiência da jurisdição, CHAMO OFEITO À ORDEM para determinar a intimação da parte autora para providenciar a emenda à inicial, com ainclusão de RAIMUNDO NONATO BRITO DOS SANTOS E ROSILEIDE CARVALHO DE ABREU DOS SANTOSno polo passivo da ação, promovendo a devida citação dos mesmos, nos termos do art.114 do CPC/15, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Expedientes necessários. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825478-40.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IZABEL MONTEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): ENZO DIAS ANDRADE,MARINNA DE PAIVA LIMA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808840-63.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.L

ADVOGADO(s): JULIANA ANDRADE MELO E CORREIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.D.S.L

ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012693-26.2011.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE FRANCISCO SOARES ABREU, THAIS BARBOSA REIS ABREU

Advogado(s): THAIS BARBOSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4364)

Requerido: THIAGO DANTAS ABREU(MENOR)

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006492-42.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Requerido: CECILIO SOUSA RICARTE NETO

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Em análise a petição protocolada eletronicamente em 21.01.19, defiro parcialmente aludido pedido, concedendo ao requerente, prazo de 15 (quinze) dias, para, apresentar via original da Cédula de Crédito Bancário, devidamente protestada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001621-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SANDRA REGINA DA SILVA MORAIS

Advogado(s):

"...Isto posto, e, com fundamento no § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, constituindo o título executivo judicial de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II do Código de Processo Civil, a teor do § 8° do art. 702, do mesmo diploma.

Verificada a ocorrência da prévia atualização do débito quando do ajuizamento da ação, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da citação e não do vencimento das faturas, sob pena de bis in idem, sendo os juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) ao mês e a correção monetária com base no IGPM.

Face a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.

Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Diligências necessárias. Cumpra-se".

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011646-41.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: A T KOLLING MARTINS &CIA LTDA -ME

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

"...Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do Código de Processo Civil, com o cancelamento da distribuição.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se".

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806034-84.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: VINICIUS FERNANDES BANHOS; AUTOR: LUMA ROCHA CARVALHO; AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA E SILVA; AUTOR: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO; AUTOR: OTAVIANO SOUZA NETO; AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DE LIRA DA SILVA; AUTOR: RAYANNE MACIEL VILARIM; AUTOR: ARI PEREIRA DE ARAUJO NETO; AUTOR: KAMILLA MENEZES NUNES; AUTOR: CIRO GUSTAVO DA SILVA DUMONT VIEIRA; AUTOR: JONATAS DIAS ELIAS; AUTOR: LEONARDO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA; AUTOR: ANA CAMILA DE SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: RUIDGRAN COSTA NONATO; AUTOR: YAN DE CARVALHO ARAUJO; AUTOR: GERSON EMERSON DA CRUZ GOMES; AUTOR: FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS; AUTOR: RAFAEL BRITO DE CARVALHO; AUTOR: ISABELLA FERREIRA MELO; AUTOR: ISIS BUGIA SANTANA; AUTOR: PAULO VITOR DE SA NERY; AUTOR: PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA; AUTOR: NHIRNEYLA MARQUES RODRIGUES; AUTOR: EDGAR BAGGIO SILVA; AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE; AUTOR: LIA RAKEL ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA; AUTOR: HAMILTON CARVALHO FORTES JUNIOR; AUTOR: LUCIANO ANDRE ASSUNCAO BARROS; AUTOR: FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA; AUTOR: LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS; AUTOR: LUCAS SOLYANO ALMEIDA DE OLIVEIRA; AUTOR: LUCAS SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA,SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0028278-84.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DENISE NOGUEIRA BRANDEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007062-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JEANNE COSTA SOARES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO a acusada JEANNE COSTA SOARES, para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do homicídio contra a vítima BENEDITO NASÁRIO DA SILVA, fato este tipificado no art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal, o que faço com base no art. 413 do Código de Processo Penal.

A acusada se encontra presa preventivamente desde o 03 de novembro de 2018. No entanto, a instrução processual deste feito já fora ultimada, de forma que não prospera o argumento alegado pela Defesa da acusada de que houve excesso de prazo na formação da culpa.

Presentes também os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, e persistindo os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva da acusada JEANNE COSTA SOARES, mantenho a sua segregação cautelar por se tratar de medida indispensável ao resguardo da ordem pública, porquanto, o modus operandi empregado na prática do crime de homicídio restou evidenciado a periculosidade da acusada. Indefiro, pois, os pedidos de relaxamento e revogação da prisão da acusada e com base nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, mantenho a sua segregação cautelar.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a pronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e o Defensor Público que presta assistência à acusada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 27 de março de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0015903-90.2008.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO BONA

ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821219-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAIGUEL CASTELO BRANCO SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA MORAES MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI); IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800727-40.2018.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817481-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804657-15.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES PIRES,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - 0805909-87.2017.8.18.0140 (Juizados da Capital)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, (processo nº 0805909-87.2017.8.18.0140), requerida por Ministério público do Estado do Piauí, ficando CITADO por este edital o Sr. BENEDITO DE PAULO DOS SANTOS PACIFICO DE JESUS residente e domiciliado em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MM. Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de março de 2019 (28/03/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800243-08.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA ADRIANA FERREIRA DE MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,REGINALDO CORREIA MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DESCONHECIDOS; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816598-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JACIONES DA COSTA BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETRIO DE ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803071-74.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BETANIA PRAZERES LOPES DE SOUSA RAMOS

ADVOGADO(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804782-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONES ALVES LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: JUSCELINO LOPES DA COSTA; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: FRANCISCO DE JESUS LIMA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819910-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WENDES SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL BRAGA DE SA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809084-89.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAYSE MARIA MARTINS BENICIO; AUTOR: JULIANA REIS COSTA; AUTOR: HILANA VELOSO DOS SANTOS; AUTOR: JAYNE KELMA DE SOUSA BARROS; AUTOR: ADRIANA KELLY ASSUNCAO SILVA; AUTOR: LEDA ALVES DA SILVA; AUTOR: JAQUELINE DE SOUSA BRITO; AUTOR: VALNICE DE JESUS LIMA

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805594-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO BATISTA DE CASTRO E CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806322-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
Exibindo 501 - 525 de um total de 2154