Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007250-26.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOSE LUIZ DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte requerida (apelada) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0002026-05.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA GORETI ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte requerida (apelada) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0030231-44.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA LEONICE LIMA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte requerida (apelada) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0011364-37.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUZIMAR DE CASTRO E SILVA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Interditando: TERESA DE CASTRO E SILVA

Advogado(s):

Visando cumprir os termos da Sentença de fls. 56/58, intime-se a interditante, via advogado, para juntar aos autos Certidão de Nascimento da interditada para fins de expedição do Mandado de Averbação ao Cartório competente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030313-46.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISMAEL SANTOS SILVA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a Dra. IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO (OAB/PIAUÍ Nº 2335), advogada do réu ISMAEL SANTOS SILVA, para tomar ciencia da sentença condenatoria de fls. 103 a 110 e para caso queira recorrer no decurso do prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002640-44.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RISLTON LUIS OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PI Nº 11516)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PI Nº 11516) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/04/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0023912-94.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: REJANE DUARTE MOREIRA MELO

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias requerer o que entender de direito.

Processo nº 0030706-68.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LINA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Advogado(s): RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)

Interditando: MARIA DO CARMO MONTEIRO CAMPOS

Advogado(s):

Visando cumprir os termos da Sentença de fls. 41/42, intime-se a interditante, via advogado, para juntar aos autos Certidão de Nascimento da interditada para fins de expedição do Mandado de Averbação ao Cartório competente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006954-82.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEWTON DE BRITO SOARES FILHO, EDUARDO FERREIRA WANDERLEY, FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 15424), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), RONALDO MATOS DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 34220)

Inventariado: CHIQUINHA RODRIGUES CASTELO BRANCO(ESPOLIO)

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o teor da petição eletrônica n° 0006954-82.2005.8.18.0140.5045 , inclua-se no pólo ativo da demanda o interessado FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES, bem como seu patrono. Após, intime-se os interessados FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES e NEWTON DE BRITO SOARES FILHO, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das petições eletrônicas n° 006954-82.2005.8.18.0140.5042, 5044 e 5047. Por fim, considerando o pagamento do ITCMD pelo herdeiro EDUARDO FERREIRA WANDERLEY do bem imóvel localizado no Estado de Goiás, intime-se a FAZENDA ESTADUAL do referido Estado para apresentar manifestação, devendo acompanhar toda a documentação relacionada constante na petição eletrônica n° 0006954-82.2005.8.18.0140.5047.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005295-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THAINARA SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): TONHARES BRUNO DA CUNHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8383)

Requerido: MARCELO MONTEIRO DA SILVA, MARIA NATIVIDADE MONTEIRO DA SILVA, EPITACIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, preservados os interesses das partes, julgo extinto o presnete feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0014426-98.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO LUCAS DA LUZ AQUINO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogado de Defesa: Dra. SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), paraSE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS INFORMANDO O DESCUMPRIMENTODAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO RÉU JOÃO LUCAS DA LUZ AQUINO POR ESTE JUÍZO. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina-PI, aos 27 dias do mês de março de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018249-67.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO EDSON LIMA DA COSTA

Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 9481)

Réu: MARIA DA CRUZ SILVA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV, do CPC, preservados os seus interesses, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0008609-40.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: LELSON ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim, descabe deferir tutela no sentido de autorizar o depósito das parcelas que o autor

entende como devidas, distanciando-se da avença pactuada.

Considerando a informação certificada pelo oficial de justiça, determino a intimação da parte

autora, para requerer o que entender de direito, com fulcro no Dec. Lei 911/69.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028932-08.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSUE RODRIGUES BONFIM, LIVIO CARVALHO BONFIM, THIAGO CARVALHO BONFIM

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), LIVIO CARVALHO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 15765), JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6024)

Inventariado: MARIA EDILEUZA DE CARVALHO BONFIM(FALECIDA)

Advogado(s):

Isto posto, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, bem como em razão da anuênciade todos os herdeiros declinados, homologo a proposta de partilha apresentada nopeticionamento eletrônico do dia 07 de fevereiro de 2019, referente aos bens deixados como falecimento de Maria Edileuza de Carvalho Bonfim, a teor do que dispõe o art. 654 doCPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.Defiro ainda o pedido expedição de Alvará Judicial para permitir a lavratura daescritura de transferência do Item 6 da proposta de partilha.Expeça-se o formal de partilha e demais documentos necessários aocumprimento da sentença, mediante apresentação da documentação necessária emsecretaria.

Processo nº 0012097-23.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: LIVRARIA E PAP. DOS CONTRIBUINTES COM. E IND. LTDA

Advogado(s):

Assim, indefiro o pedido retro, e invocando o princípio da cooperação, determino a intimação do

exequente para trazer aos autos certidões sobre a existência de bens do devedor, aptos à constrição e garantia

do pagamento, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0028534-90.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SOLTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do

NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0013539-09.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SOLTEC-SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

intime-se o requerido, por seu patrono, para que se manifeste acerca da certidão de fls. 198.

Processo nº 0004885-43.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BELINHO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar para audiência de instrução e julgamento dia 31/05/2019 às 09:00horas,7ªVC,4ºandar.

Processo nº 0008682-08.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): E. L. ARAUJO, EDIVALDO LEITE DE ARAUJO

Advogado(s):

Considerando que é dever do exequente apresentar cálculo da dívida, indefiro o pedido

formulado no protocolo de petição eletrônico de nº 0008682-08.1998.8.18.0140.5002.

Intime-se o exequente, por seu patrono, para que requeira o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016980-66.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON CARLOS DA SILVA LIMA, MICHEL AMARAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730)

SENTENÇA:

Pelo exposto e em concordância com o parecer ministerial, julgoPROCEDENTE a exceção de coisa julgada oposta pela defesa do acusado EDSONCARLOS DA SILVA LIMA, extinguindo o presente processo em relação a este réu semresolução do mérito, nos termos dos art. 354 c/c 485 do NCPC.TERESINA, 26 de março de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015743-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA LOPES DOS SANTOS, CICERO ROMAO MONTEIRO, CRISTIANAMARIASOARESDOSSANTOSPEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES, FRANCISCO GOMES DA SILVA, JOSÉ WELLINGTON LOPES, MARIA APARECIDA RODRIGUES ROSA, MARIA ROSÉLIA GARCIA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713)

Intimo a advogada ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN, OAB/PI n.º 4331 para conhecimento do ofício juntado à(s) fl(s). 492 informando que os autos foram remetidos à Justiça Federal em 29/06/2018.

Processo nº 0004504-83.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GERSON DUTRA DE AREA LEAO ARAUJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0028222-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA JUCA SAMPAIO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0009085-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACEUTICAS LTDA - EPP

Advogado(s): LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16119)

Réu: S A LOPES ME

Advogado(s): NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365), VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 5698), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito na

forma do artigo 487, I do código de processo civil.

Condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo no

percentual de 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Processo nº 0016451-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos

do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do

feito.

Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao patrono da requerida, os quais fixo no

percentual de 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.