Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000863-83.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANA ROSA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, em tese, realizado pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001122-61.2011.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: ITAMAR DELFINO MAGALHÃES, ELEUZINA DE FREITAS LOUZEIRO DELFINO
Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)
Usucapido: HERDEIROS DE JOSÉ DE FREITAS CASÉ
Advogado(s):
DESPACHO
R.h.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 24382785,
Cumpra-se.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000838-76.2013.8.18.0044
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): MICHELA DO VALO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: JARDEL LOPES RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO: Verificando no sistemas Themis, foi constatado nos autos do processo nº 0000804-04.2013.8.18.0044, em petição de fls. 75/80, um eventual acordo entre as partes. Portanto, intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias para apresentar o eventual acordo, para que proceda o seguimento do feito com a homologação do referido acordo, nos moldes do art. 487, III, b) do CPC. Intimações via DJ-PI. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001270-33.2015.8.18.0042
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ORLANDO HONORÁRIO RIBEIRO, MARIA FILOMENA HONÓRIO, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO
Advogado(s): MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/PIAUÍ Nº 8692)
Requerido: NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LLIMITADA
Advogado(s): LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)
DESPACHO
R.h.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre eventual cumprimento quanto ao acordo proposto em audiência (termo de audiência às fls. 323/323v) e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000721-80.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em até 15 dias.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000599-15.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCILENE DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Réu: CLEOSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CLEODEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)
DESPACHO
R.h.
Nos termos do art. 485, §6º, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000779-85.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO DE DEUS PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: "Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, não havendo prova de ser ilegal a operação de crédito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ, 26 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001079-27.2011.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: CLÉZIO GOMES DA SILVA, OSVALDO CARDOSO DE LARA
Advogado(s): CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Requerido: JORGE DA SILVA CASTRO
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
DESPACHO
Os autores interpuseram embargos de declaração através de petição eletrônica de protocolo nº 0001079-27.2011.8.18.0042.5011 (fls. 207). Desta maneira, DETERMINO:
Intime-se a parte Requerida/Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos em petição eletrônica de nº 0001079-27.2011.8.18.0042.5011 (fls. 207) , nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 25 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000294-76.2012.8.18.0027
Classe: REVISÃO DE PRENSÃO ALIMENTICIA
Autor: HUGO VIANA LINO
Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)
REQUERIDOS: ANNA WYTÓRYA KANATA VIANA, DANIELA LOPES AGUIAR
Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)
DESPACHO: "[...]Intim-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso ainda tenha interesse no feito, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001931-74.2017.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: BRUNO RODRIGUES ARAUJO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de março de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - 3527
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000462-73.2015.8.18.0027
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: LUCIVÂNIA MIRANDA DA SILVA,
Suplicado: WEUDES DA SILVA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "[...]Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso ainda tenha interesso no feito, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000071-16.2005.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: VALDEIR OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ AROLDO FERREIRA MELO, VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, II e IV c/c art. 115, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de VALDEIR OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ AROLDO FERREIRA DE MELO E VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA , quanto aos crimes previstos nos arts. 155, § 1º e § 4º, IV c/c art. 288 c/c art. 180, todos do CP, por reconhecer a prescrição das pretensões punitivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogados dos Réus e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 22 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001007-90.2015.8.18.0077
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCINALDO JOSÉ FURTADO
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Inventariado: FRANCISCO JOSÉFURTADO
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000458-71.2014.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: ELIANE FONTENELE DE BRITO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO FONTENELE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000927-96.2013.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: " DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, III e IV, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, quanto ao s crimes previstos nos arts. 155, § 4º, IV c/c art. 288, todos do CP, por reconhecer as prescrições das pretensões punitivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogados dos Réus e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 26 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-62.2011.8.18.0040
Classe: Usucapião
Usucapiente: VALDERINA ALVES DA SILVA CUNHA
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)
Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
DESIGNADO CORREGEDORIA/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-21.2009.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): EVALDO ALVES DA CUNHA DE SOUSA ME
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem se existe interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, II e VI do CPC. Apos voltem os autos conclusos. Intimações via DJ-PI. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000976-43.2013.8.18.0044
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: FABIANA DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem se existe interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, II e VI do CPC. Apos voltem os autos conclusos. Intimações via DJ-PI, caso tenha advogado constituído nos autos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000695-50.2014.8.18.0045
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: JOÃO DA CRUZ LIMA PEREIRA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: "Dessa forma, considerando o grande lapso temporal desde que a ação em curso foi instaurada (15 de Setembro de 2014), ou seja, há mais de 04 (quatro) anos, e o suposto desinteresse do Requerente em juntar os documentos que se mostram imprescindíveis à elucidação do caso, declaro extinta a presente ação sem resolução do mérito por falta de interesse de agir da parte autora, nada impedindo que, em futura ação, munido dos documentos necessários, o objeto em comento possa ser rediscutido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência desta decisão ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas processuais. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 26 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ"
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-51.1993.8.18.0032
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: IONE HOLANDA LEOPOLDO
Advogado(s): NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), JUDAS TADEU ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 780)
Réu: ATO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isso posto, conheço dos embargos posto tempestivos, mas nego-lhes provimento pelas razões declinadas, mantendo-se a sentença, portanto, intacta. (...).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-76.2013.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE JESUS ARAÚJO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067)
DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício aposentadoria por idade rural, sendo a DIB: 03/2014 (data da citação - momento em que o INSS teve ciência do pedido rural) e a DIP: 01/04/2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001011-03.2013.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intime-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para manifestarem sobre o cumprimento do acordo de fls. 119/123, devendo comprovar o efetivo cumprimento do acordo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III do CPC. Intimações na forma da lei. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 12 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001139-18.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINETE ALVES PEREIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)
Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800049-19.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800468-42.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE