Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801766-57.2018.8.18.0031
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO; AUTOR: ONOFRE MARTINS DE SOUSA; AUTOR: ISABEL CRISTINA PESSOA DE SOUZA
ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO; RÉU: EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
ADVOGADO(s): LEONARDO DE LIMA NAVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800345-55.2018.8.18.0088
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802963-90.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERREIRA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800288-45.2017.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO(s): ANA DE SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA; REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800803-15.2019.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: RODRIGO FERNANDES BRITO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA MACHADO DE BRITO VIEIRA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800535-73.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MENDES MOURA ANDRADE
ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO
POLO PASSIVO: RÉU: AMERICAN SOLUCOES EIRELI - EPP
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800018-52.2018.8.18.0075
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KALILLA BEATRIZ DE SOUSA SILVA; AUTOR: KASSIO JUANDERSON DE SOUSA SILVA; AUTOR: KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA; AUTOR: ELISABETE ENEDINA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUÍ
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802225-05.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IRENE DA CONCEICAO VENTURA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800392-69.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MENDES MOURA ANDRADE
ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800367-05.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOEDSON LOBATO DO AMARAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-16.2019.8.18.0027
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLEYDE CAVALCANTE LEMOS CARDOSO; REQUERENTE: LILIANA TAIS CAVALCANTE CARDOSO
ADVOGADO(s): LILIANA TAIS CAVALCANTE CARDOSO,LUCIANA SANGLARD SILVA DE ANDRADE,MARIA CLEYDE CAVALCANTE LEMOS CARDOSO
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO FERREIRA CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800280-49.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL
POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.S. GONCALVES - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800333-30.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO DE JESUS COELHO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800320-31.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GLEVIA GUEDES JACOBINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800332-45.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800034-04.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR o advogado ÁTILA BEZERRA BORGES, OAB/PI - 17.074, da Decisão de ID. 4524230 que designou Audiência para o dia 07/05/2019, às 09:00horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, (Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. Devendo pois, comparecer acompanhado da parte que o constituiu.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800251-93.2019.8.18.0049
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: BARTOLOMEU JACINTO FERREIRA
ADVOGADO(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: ANA FLÁVIA BATISTA DE ALCÂNTARA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803262-67.2018.8.18.0049
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERTO GOMES DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARLUCE GOMES DOS SANTOS LIMA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800688-89.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802785-44.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DANIELA CRISTINA BAPTISTA; AUTOR: SILVESTRE MILANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800684-52.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAYNA MARIA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800633-77.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ENZO DOS SANTOS MELO VERAS
ADVOGADO(s): JULIANA LEAL MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800696-66.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800128-16.2019.8.18.0043
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ENISVAL DA SILVA
ADVOGADO(s): EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS
POLO PASSIVO:
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800054-38.2018.8.18.0029
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DALRIA DE SOUSA ROCHA
ADVOGADO(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE