Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000123-17.2015.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)
Requerido: CRISTIANE MELO DA CUNHA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos, etc., Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias,se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça(fls. 29) e/ou requerer o que de direito, sob pena de extinção.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000493-15.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO JOSE NONATO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Considerando que a parte autora se manifestou em réplica requerendo julgamento antecipado, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dais dizer sobre a necessidade de produçao de provas,e m caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo deve o banco réu juntar ao autos cópia do contrato contestado, ônus que lhe compete em razão da inversão do ônus da prova determinada em sede de despacho inicial, fls. 32. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestaçao, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000406-40.2011.8.18.0040
Classe: Usucapião
Usucapiente: GETÚLIO DA SILVA FONTINELE, SELMA MORAIS DA SILVA
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)
Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-04.2011.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA ME
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar se a referida dívida já foi adimplida e requerer o que entender de direito. Intimação, na forma do art. 183 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000505-89.2016.8.18.0054
Classe: Inventário
Inventariante: MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)
Inventariado: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA RAMOS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls.57, bem como informar no endereço atualizado da herdeira MAIZA DOS SANTOS RAMOS.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-40.2010.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: LORAINE MARIA BAZANA EVERLING
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 31412), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 25681), ROSIMERI ZANETTI MARTINS(OAB/BAHIA Nº 18024), ARTUR SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 32483), WALDECIR JOSÉ WOBETO(OAB/BAHIA Nº 25371)
Interditando: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES UNITAS LIMITADA
Advogado(s): FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO(OAB/SÃO PAULO Nº 19034), SANDALO BUENO DO NASCIMENTO(OAB/TOCANTINS Nº 6375-A), JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA(OAB/TOCANTINS Nº 2711)
DECISÃO: Notifique-se o perito José Crisóstomo Gomes de Oliveira para apresentar em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a prospota de honorários periciais, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conlusos. Cumpra-se.
BOM JESUS, 22 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-43.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Considerando que a autora, em réplica, requereu julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, vai DJE, para dizer sobre a necessidade de produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-50.2015.8.18.0040
Classe: Execução de Alimentos
Autor: IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: JOSÉ NETO CARVALHO
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000972-70.2017.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Requerido: ADALTO GOMES DA SILVA
Advogado(s): LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14292), JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11338), CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 3180), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
DECISÃO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de incompetência absoluta arquida pelo requerido através de petição eletrônica de nº 0000972-70.2017.8.18.0042.5021. Ato contínuo, dê-se vistas ao MP para se manifestar, notadamente a respeito da incompetência absoluta. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000582-36.2013.8.18.0044
Classe: Usucapião
Usucapiente: ROSAIR FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Usucapido: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III e VI do CPC. Caso manifeste interesse no feito, proceda a citação da parte requerida, para contestar no prazo de 15 (Quinze) dias, devendo os confinantes serem citados pessoalmente, com base no art. 246, § 3º do CPC. Publique-se edital, para dar a terceiros e interessados conhecimento desta ação. Cientifiquem-se, via postal, para que manifestem interesse na causa a União, o Estado do Piauí e o Município, remetendo-se cópias da inicial e dos documentos que a acompanham, às expensas dos autores. Por fim, vistas ao MP, para emitir seu parecer. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000506-14.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante da nova documentação juntado pelo requerido, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, bem como no mesmo prazo, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, e em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-17.1999.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, MARIA IRACEMA BARROS DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco demandante, por intermédio de seu advogado, para ciência do conteúdo da certidão de fl. 72 e, em 15 (quinze) dias, informar o seu interesse no presente feito, devendo, a depender de sua resposta, promover a restauração dos autos da ação de execução de título extrajudicial n. 542/98. (...).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000510-51.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Considerando que em réplica o requerente peliteou pelo julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão, total ou parcial. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-12.2017.8.18.0054
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)
Réu:
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.
INHUMA, 26 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000765-41.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARILANDI DE MIRANDA VIEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)
Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI -PI NA PESSOA DO PREFEITO
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem sobre o acórdão de fls. 134/145 e requerer o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-36.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: EZEQUIAS MARQUES DO NASCIMENTO, EDUARDO MARQUES DO NASCIMENTO, MILENE CAROLINE MARQUES DO NASCIMENTO, LUCILENE MARQUES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para informar novo endereço do requerido no prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800550-89.2018.8.18.0054
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.T.F; REQUERENTE: F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800542-96.2018.8.18.0027
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CORRENTINA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CLARA DE JESUS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800831-80.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800834-35.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001950-03.2014.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDINO DE SOUZA MEDEIROS; EXEQUENTE: EDMAR PORTELA IBIAPINA
ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800443-29.2018.8.18.0027
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO VALTER FABRICIO TIAGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800780-69.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800031-95.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CICERO MATIAS PESSOA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802970-36.2018.8.18.0032
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ZULEIDE RIBEIRO DA SILVA; INTERESSADO: WEMERSON RIBEIRO LUZ; INTERESSADO: LUANA PINHEIRO LUZ
ADVOGADO(s): ROMULO IVO ARAUJO LUZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO