Diário da Justiça 8636 Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000123-17.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)

Requerido: CRISTIANE MELO DA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc., Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias,se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça(fls. 29) e/ou requerer o que de direito, sob pena de extinção.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000493-15.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSE NONATO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando que a parte autora se manifestou em réplica requerendo julgamento antecipado, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dais dizer sobre a necessidade de produçao de provas,e m caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo deve o banco réu juntar ao autos cópia do contrato contestado, ônus que lhe compete em razão da inversão do ônus da prova determinada em sede de despacho inicial, fls. 32. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestaçao, voltem os autos conclusos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000406-40.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: GETÚLIO DA SILVA FONTINELE, SELMA MORAIS DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000621-04.2011.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA ME

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar se a referida dívida já foi adimplida e requerer o que entender de direito. Intimação, na forma do art. 183 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000505-89.2016.8.18.0054

Classe: Inventário

Inventariante: MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Inventariado: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls.57, bem como informar no endereço atualizado da herdeira MAIZA DOS SANTOS RAMOS.

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000479-40.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LORAINE MARIA BAZANA EVERLING

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 31412), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 25681), ROSIMERI ZANETTI MARTINS(OAB/BAHIA Nº 18024), ARTUR SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 32483), WALDECIR JOSÉ WOBETO(OAB/BAHIA Nº 25371)

Interditando: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES UNITAS LIMITADA

Advogado(s): FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO(OAB/SÃO PAULO Nº 19034), SANDALO BUENO DO NASCIMENTO(OAB/TOCANTINS Nº 6375-A), JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA(OAB/TOCANTINS Nº 2711)

DECISÃO: Notifique-se o perito José Crisóstomo Gomes de Oliveira para apresentar em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a prospota de honorários periciais, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conlusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 22 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000517-43.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Considerando que a autora, em réplica, requereu julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, vai DJE, para dizer sobre a necessidade de produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000254-50.2015.8.18.0040

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: JOSÉ NETO CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000972-70.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: ADALTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14292), JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11338), CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 3180), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

DECISÃO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de incompetência absoluta arquida pelo requerido através de petição eletrônica de nº 0000972-70.2017.8.18.0042.5021. Ato contínuo, dê-se vistas ao MP para se manifestar, notadamente a respeito da incompetência absoluta. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 26 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000582-36.2013.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: ROSAIR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Usucapido: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III e VI do CPC. Caso manifeste interesse no feito, proceda a citação da parte requerida, para contestar no prazo de 15 (Quinze) dias, devendo os confinantes serem citados pessoalmente, com base no art. 246, § 3º do CPC. Publique-se edital, para dar a terceiros e interessados conhecimento desta ação. Cientifiquem-se, via postal, para que manifestem interesse na causa a União, o Estado do Piauí e o Município, remetendo-se cópias da inicial e dos documentos que a acompanham, às expensas dos autores. Por fim, vistas ao MP, para emitir seu parecer. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000506-14.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da nova documentação juntado pelo requerido, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, bem como no mesmo prazo, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, e em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.

DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000598-17.1999.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, MARIA IRACEMA BARROS DOS SANTOS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco demandante, por intermédio de seu advogado, para ciência do conteúdo da certidão de fl. 72 e, em 15 (quinze) dias, informar o seu interesse no presente feito, devendo, a depender de sua resposta, promover a restauração dos autos da ação de execução de título extrajudicial n. 542/98. (...).

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000510-51.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Considerando que em réplica o requerente peliteou pelo julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão, total ou parcial. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000094-12.2017.8.18.0054

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.

INHUMA, 26 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000765-41.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILANDI DE MIRANDA VIEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI -PI NA PESSOA DO PREFEITO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem sobre o acórdão de fls. 134/145 e requerer o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000169-36.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EZEQUIAS MARQUES DO NASCIMENTO, EDUARDO MARQUES DO NASCIMENTO, MILENE CAROLINE MARQUES DO NASCIMENTO, LUCILENE MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para informar novo endereço do requerido no prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo.

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800550-89.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.T.F; REQUERENTE: F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800542-96.2018.8.18.0027

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CORRENTINA CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CLARA DE JESUS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800831-80.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800834-35.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001950-03.2014.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDINO DE SOUZA MEDEIROS; EXEQUENTE: EDMAR PORTELA IBIAPINA

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800443-29.2018.8.18.0027

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO VALTER FABRICIO TIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800780-69.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800031-95.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO MATIAS PESSOA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802970-36.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZULEIDE RIBEIRO DA SILVA; INTERESSADO: WEMERSON RIBEIRO LUZ; INTERESSADO: LUANA PINHEIRO LUZ

ADVOGADO(s): ROMULO IVO ARAUJO LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

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